Ministério Público instaura inquérito sobre construção do prédio da Cofina
A polémica obra, contestada desde 2008 pelos moradores dos prédios mais próximos, foi analisada pela Provedoria de Justiça
Lusa
AMP: Porto, Gaia e Matosinhos são os concelhos mais procurados por estrangeiros
Turismo nacional deverá manter tendência de crescimento em 2025
Matilde Mendes assume a direcção de Desenvolvimento da MAP Real Estate
Signify mantém-se pelo oitavo ano consecutivo no Índice Mundial de Sustentabilidade Dow Jones
Porta da Frente Christie’s adquire participação na mediadora Piquet Realty Portugal
Obras da nova residência de estudantes da Univ. de Aveiro arrancam segunda-feira
Worx: Optimismo para 2025
SE celebra a inovação centenária dos TeSys e dos disjuntores miniatura
União Internacional dos Arquitectos lança concurso de ideias destinado a jovens arquitectos
Filipa Vozone e Luís Alves reforçam área BPC & Architecture da Savills
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa instaurou um inquérito sobre a construção do prédio da Cofina, em Benfica, Lisboa, disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República.
A polémica obra, contestada desde 2008 pelos moradores dos prédios mais próximos, foi analisada pela Provedoria de Justiça, que já no ano passado notificou a Câmara de Lisboa, apontando a nulidade de vários actos administrativos por desrespeito ao alvará de loteamento, de 1989.
Segundo fonte ligada ao processo, a Provedoria deteve-se sobre dois processos – um, contra a Câmara de Lisboa, por ter autorizado a construção, e, um segundo, a propósito de os promotores imobiliários da urbanização onde se insere o prédio da Cofina, não terem alegadamente pago taxas camarárias pelo uso dos terrenos, já que os direitos de isenção teriam passado do Sport Lisboa e Benfica (antigo proprietário) para as empresas.
Contactada pela Lusa, a Procuradoria-Geral da República adiantou que o expediente enviado pela Provedoria de Justiça em Maio passado foi “remetido ao DIAP, que instaurou inquérito, e ao senhor procurador-geral adjunto coordenador no Tribunal Administrativo Sul”.
“Aguarda-se o desenvolvimento dos processos”, referiu a mesma fonte.
O prédio que acolherá as várias redações do grupo Cofina e um supermercado foi embargado pela segunda vez em Junho, depois de elementos da autarquia terem apurado que os responsáveis da obra estavam a desrespeitar a proposta para colocar vegetação na cobertura.
Em vez disso, a direcção municipal de gestão urbanística encontrou vários equipamentos de climatização de elevada volumetria.
O departamento de projectos estratégicos da câmara disse esta semana à Lusa que o promotor já apresentou um projecto de alterações que está em “audiência prévia”.
Os serviços municipais explicaram que a licença da obra abrange todo o edifício e que o supermercado não pode abrir até a situação estar resolvida.
O embargo, válido por seis meses e passível de prorrogação por outros seis, é relativo apenas às obras na cobertura, pelo que não é possível executar trabalhos nesta área.
A construção do lote, junto ao Estádio da Luz, foi aprovada em 2001, tendo o projecto de arquitetura sido aprovado em 2004, no tempo em que o PSD liderava a autarquia.
Contudo, só em Janeiro de 2008, já com o socialista António Costa à frente da autarquia, é que foi aprovada a licença de construção do edifício, à luz de uma retificação do alvará de loteamento.
No início deste ano, o município anunciou que tinha mandado refazer o processo urbanístico, ordenando a abertura de um inquérito na sequência do desaparecimento do alvará.