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    Tribunal
    IP: obras sem conservação nem inspecção e investimento por realizar

    Uma auditoria do Tribunal de Contas sobre as Infraestruturas de Portugal revela deficiência na informação prestada e risco nas infraestruturas de transporte.

    Autarquia cede terreno para ampliação de tribunal de Setúbal

    O terreno em causa, localizado na Travessa do Mercado, tem uma área de 800 m2 e foi cedido pela Câmara Municipal de Setúbal, por um prazo de 50 anos, renovável por períodos de 10.

    Municipios intransigentes com obras em atraso se construtoras levarem dívidas a tribunal

    Fernando Ruas, sublinhando que “as autarquias não pagam, mas às vezes quem está do outro lado também não cumpre com aquilo que está escrito

    Litígio entre Soares da Costa e Israel em tribunal

    As actividades relativas ao “Financial Close” foram, segundo a Soares da Costa, “perturbadas pela ocorrência da crise financeira mundial”, que levou à “necessidade de modificações a algumas estipulações contratuais”

    Tribunal anula permuta entre terrenos do Parque Mayer e Feira Popular

    Além da anulação da permuta, o Tribunal Administrativo de Lisboa decidiu também cancelar a hasta pública da restante área da Feira Popular

    Maia quer novo tribunal em cinco anos

    O presidente da Câmara da Maia exigiu ao Ministério da Justiça a construção de um novo tribunal, no prazo máximo de cinco anos, propondo entretanto a deslocalização de um dos […]

    3XN ganha concurso para Tribunal de Frederiksberg

    A expansão do tribunal “será uma estrutura escultural e clássica

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