Nova taxa anti-dumping tem reflexo na subida do custo das tintas
A Comissão Europeia definiu uma nova taxa a incidir sobre a importação de TiO2 , pigmento responsável pelo branco, proveniente da China que irá aumentar entre 3 e 8% os custos de produção das tintas, alerta a Associação Portuguesa de Tintas
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A Associação Portuguesa de Tintas (APT) revela que a Comissão Europeia regulamentou uma taxa anti-dumping provisória que irá incidir sobre a importação de dióxido de titânio – pigmento responsável pelo branco – que seja adquirido à República Popular da China. Segundo a APT, a taxa, na ordem dos 39,7% para a generalidade dos produtores (14,4% e 35% no caso específico de alguns), irá aumentar os custos de produção das tintas entre 3 a 8% e poderá levar ao fecho de fábricas e de negócios no sector.
Apesar das informações partilhadas pelo Conselho Europeu de Pintura, Tintas de Impressão Gráficas e Artísticas (CEPE) e outras associações e empresas do sector em relação a esta medida, a Comissão Europeia não considera que vá afectar a rentabilidade dos produtores de tinta, alegando que o TiO2 representa uma fracção baixa do custo de produção de tintas.
A APT discorda e explica que o TiO2 representa cerca de 20% dos custos totais das matérias-primas desta indústria, o que irá implicar um aumento médio entre 3% a 8% do seu custo de produção. Para a Associação, esta medida irá prejudicar a performance dos fabricantes europeus, colocando-os em desvantagem face à competição directa com produtos acabados produzidos no exterior da União Europeia (UE) e fabricados com dióxido de titânio proveniente da China, criando uma clara desvantagem competitiva dos fabricantes da UE face aos fabricantes exteriores à UE.
Carina Domingues, Secretária Geral da Associação Portuguesa de Tintas, revela que “esta medida é de uma gravidade tal que poderemos estar a falar, em última instância, no fecho de fábricas de tintas e de negócios do sector que sejam fortemente impactados por produtos fabricados fora da UE”. Carina Domingues relembra que “o Dióxido de Titânio é o pigmento responsável pelo tom branco, indispensável a qualquer base de tintas. Actualmente, não existe nenhuma alternativa ao TiO2, sendo um pigmento estratégico para a nossa indústria”, sustenta a responsável.
A APT continua a solicitar aos organismos competentes, DGAE e Ministério da Indústria, que reavaliem estas medidas, que afectam seriamente a competitividade do sector e da restante cadeia de valor a jusante, e que possam votar contra esta proposta de imposição de taxas aduaneiras definitivas por parte da Comissão Europeia. Para a APT, a tomar-se esta decisão, “estamos perante uma medida contrária ao apregoado apoio à indústria europeia: nem estamos a promover a indústria europeia de TiO2 que não tem capacidade para responder a esta substituição de fornecedor, nem a defender a produção industrial europeia como um todo, que passará a enfrentar os demais concorrentes globais com mais um “handicap”, a juntar ao excesso de regulação que actualmente enfrenta e que mina a competitividade da indústria europeia como um todo”.
A partir desta fase, serão os estados membros que ratificarão a proposta para posteriormente ser transformada em regulamento final, sendo publicada em Janeiro 2025.