Incêndios: Ordem dos Arquitectos manifesta solidariedade e apela a melhor cultura de ordenamento do território
Ordem dos Arquitectos manifesta a sua solidariedade com as famílias e populações afectadas pelos grandes incêndios que assolam o país e sublinha a necessidade de renovar, já este ano, a Política Nacional de Arquitectura e Paisagem, PNAP
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Em comunicado enviado às redacções a Ordem dos Arquitectos manifesta a sua solidariedade com as famílias e populações afectadas pelos grandes incêndios que assolam o país e, publicamente, louva “o sacrifício incansável dos bombeiros e de todos aqueles que combatem as chamas, minimizando o sofrimento que é provocado pelo fogo”.
De acordo com a OE “estes acontecimentos demonstram, infelizmente, que ainda temos de melhorar a cultura de ordenamento do território no nosso país, pelo que apelamos aos decisores políticos para medidas que alterem, de forma estrutural, os fundamentos em que se baseiam os procedimentos em vigor, na gestão do solo”.
Segundo esta entidade os diferentes instrumentos jurídicos, como sejam a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, e conexos, “requerem uma transformação conceptual e melhoramentos estruturais, ao invés de ajustes circunstanciais”.
“À semelhança do trabalho desenvolvido após os incêndios de 2017, no cumprimento da missão de serviço público, os Arquitectos estarão do lado das soluções. Deste modo, em todos os fóruns onde estamos representados, nomeadamente no Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, defenderemos que a PNAP – Política Nacional de Arquitectura e Paisagem, aprovada por Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015, de 4 de Julho, seja, já neste ano de 2024 significativamente renovada, com um incremento em âmbito e competências para que contribua para uma verdadeira reforma no ordenamento do território”, adianta a nota assinada Conselho Directivo Nacional, da OA.