Câmara de Lisboa avança com cooperativas de habitação
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou a proposta para a realização de operações no novo programa de “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” para habitação sem fins lucrativos
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O programa identifica património imobiliário com capacidade e potencial habitacional por desenvolver, no sentido de garantir preços acessíveis à habitação e aproveitando, em muitos casos, pequenos terrenos municipais.
“A habitação é e continuará a ser a grande prioridade do nosso mandato. Nunca existiu na história da Câmara de Lisboa um valor que se comparasse de investimento nesta área e que irá alcançar os 800 milhões de euros até 2028. Tudo temos feito para procurar também novos caminhos e soluções para responder ao problema. Foi precisamente o que fizemos hoje ao aprovar uma proposta para o modelo de cooperativas na cidade”, salienta o presidente da CML. “Este é mais um caminho que queremos trilhar para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade. O primeiro passo está dado e irá avançar na freguesia do Lumiar” acrescenta Carlos Moedas.
A produção de habitação acessível por via da cedência de património municipal ao abrigo da figura jurídica do direito de superfície a cooperativas de habitação é uma solução que permite prosseguir o objectivo de alargar e acelerar a oferta habitacional acessível com base em património e apoio público.
Foram já identificados terrenos vazios em património municipal com potencial de habitação em pequena escala e adequados a este programa de habitação sem fins lucrativos. Os terrenos estão mapeados na Carta Municipal de Habitação de Lisboa, estando alguns já com projectos de arquitectura em curso.
Neste modelo a “CML assume os encargos dos projectos de arquitectura, licenciamento e execução retirando este encargo financeiro às cooperativas e procurando garantir assim uma diminuição considerável do prazo de execução da obra. As cooperativas que se candidatem e sejam seleccionadas podem de imediato iniciar a construção. Sabemos que o desafio é difícil, mas não baixamos os braços para procurar todas as respostas e soluções de habitação para quem vive ou ambiciona viver na nossa Lisboa”, defende o autarca.
O modelo proposto dá a oportunidade a que as famílias possam participar ou organizarem-se em cooperativas para concorrem a terrenos municipais, com o direito de superfície por 90 anos, e assim terem acesso às suas casas, assumindo apenas os custos da construção.