Candidaturas a programas de habitação nos municípios da AML chegam aos 300 M€
As 85 candidaturas dos municípios da área metropolitana de Lisboa aos programas habitação financiados pelo PRR representam um investimento global de 300 M€. Cerca de 40 foram já aprovadas

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“Até ao dia 9 de Janeiro de 2023, os municípios da área metropolitana de Lisboa tinham submetido 85 candidaturas, 62 para habitação, cinco para alojamento urgente e temporário, e oito para alojamento estudantil. Destas, 40 já foram aprovadas, 33 para habitação, quatro para alojamento urgente e temporário, e três para alojamento estudantil. As candidaturas apresentadas representam 3012 fogos para habitação, 182 alojamentos urgentes e temporários e 361 camas para alojamento estudantil, num investimento global de cerca de 300 milhões de euros”. O balanço foi feito pelo Grupo de Trabalho Metropolitano da Habitação.
Relativamente à operacionalização das consultas dos municípios no âmbito dos acordos-quadro, celebrados no dia 20 de Dezembro de 2022, foi divulgado um conjunto de informação que permite aos municípios começar a utilizá-los, desde já, bastando para isso solicitar à AML a indicação do grupo de co-contratantes a convidar. Os acordos-quadro são promovidos no âmbito da prestação de serviços para elaboração e revisão de projectos de arquitectura e/ou especialidades e prospecção geológico-geotécnica para obras de edifícios de habitação, de alojamento urgente e temporário e de alojamento estudantil na área metropolitana de Lisboa.
Em comunicado a AML avançou ainda que está a ser desenvolvida, pela Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, uma plataforma de informação “metropolitana” sobre habitação “que terá como principais objectivos a obtenção de dados em tempo real da execução física e financeira das candidaturas, a caracterização das soluções, a identificação de tendências, a realização de análises comparativas e a identificação de potenciais obstáculos à celeridade de execução dos projectos”. A expectativa é que a mesma venha a estar activa até ao final de Março de 2023, data a partir da qual estará apta para produzir, periodicamente, sínteses globais de informação e também relatórios com informação mais detalhada, tanto à escala municipal, como à escala metropolitana.
Integram a AML os concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.