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“A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da Lusoponte pela Lineas [do grupo Mota-Engil], ambas com sede em Portugal, e pela Vinci, com sede em França”, indica a agência Lusa, citando nota da instituição.
A nova estrutura accionista da Lusoponte, agora aprovada por Bruxelas, surge após a saída do grupo italiano Atlantia (ex-Autostrade), em Fevereiro do ano passado. A Atlantia detinha uma posição minoritária de 17,21% através da filial Autostrade. Por seu turno, a Mota-Engil e a Vinci tinham à data, 41,81% e 40,98% do capital da Lusoponte, respectivamente.
A Lusoponte é a concessionária das duas pontes sobre o rio Tejo em Lisboa, a Vasco da Gama e a 25 de Abril, cujo contrato expira em Março de 2030. A Lineas (do grupo Mota-Engil) gere participações em empresas que operam exclusivamente no sector público e privado de concessões rodoviárias, bem como em empresas que participam em contratos públicos e privados de concessões rodoviárias, ferroviárias e aeroportuária, estando activa em Portugal, Espanha e Brasil.
Por sua vez a Vinci actua principalmente nas concessões de autoestradas e pertence ao grupo com o mesmo nome que intervém, principalmente em França, nos domínios das concessões e infraestruturas, obras públicas e engenharia civil, engenharia eléctrica, climática e mecânica e obras rodoviárias.
“A Comissão concluiu que a transacção proposta não suscitaria preocupações em matéria de concorrência, dado o seu impacto limitado na estrutura do mercado. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado de controlo das concentrações”, adianta o executivo comunitário.