MatosinhosHabit alarga competências no âmbito da Estratégia Local de Habitação
A empresa municipal fica responsável pelo programa “1º Direito” e atribuição de apoio ao arrendamento do “Casa Acessível”
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Considerando que a MatosinhosHabit acarreta actualmente uma série de competências que abarcam a gestão do parque habitacional municipal mas também o exercício de outras actividades complementares, a Câmara Municipal de Matosinhos delegou na empresa municipal as competências de condução de todo o procedimento do programa “1º Direito” e da condução do processo de atribuição de apoio ao arrendamento do programa “Casa Acessível”.
“Esta recente delegação de competências da Câmara Municipal de Matosinhos representa, por um lado, o reforço da aposta do município nas políticas de habitação e, por outro lado, da confiança na capacidade que a MatosinhosHabit te vindo a demonstrar na gestão das suas respostas habitacionais, criando mecanismos simplificados e mais ágeis de acesso e tratamento das candidaturas, permitindo assim estimular uma relação de proximidade e transparência com os matosinhenses”, considera Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit.
Tendo a habitação como prioridade, o município está a efetuar um investimento único, em sintonia com a MatosinhosHabit, que irá possibilitar uma cobertura amplificada de programas habitacionais para todos os que enfrentam maiores vulnerabilidades no acesso a residência. Neste âmbito, a MatosinhosHabit tem vindo a concretizar e a acompanhar diversas intervenções no domínio da habitação local dos quais são exemplo os programas “Casa Acessível” e “1º Direito”, a parceria celebrada com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e a dinamização da área da reabilitação urbana, nomeadamente através da aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de São Mamede de Infesta.
A MatosinhosHabit alicerça a sua acção no fundamental direito à habitação, onde se enquadra a reabilitação urbana, além de providenciar residência digna para todos os cidadãos. Tem ainda sob sua responsabilidade projectos de desenvolvimento e integração social e de melhoria contínua da qualidade de vida da população, para além da gestão do edificado municipal.