A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou esta quarta-feira o concurso público para o alargamento da Linha do Minho de duas para quatro vias no troço entre Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo), com um preço base de 150 milhões de euros.

De acordo com o anúncio esta quarta-feira publicado em Diário da República (DR), em causa está a passagem do troço entre Contumil e Ermesinde para quatro vias, permitindo resolver um ‘garrote’ na operação ferroviária a norte do rio Douro, aumentando a capacidade do eixo que recebe comboios das linhas do Minho e do Douro.

As propostas podem ser apresentadas até dia 19 de maio, e o contrato terá uma duração de 1385 dias, ou seja, cerca de três anos e dez meses para execução das obras, entre 2025 e 2029.

O preço tem um fator de ponderação de 50% na avaliação das propostas, e a qualidade também 50%.

O total da obra pode custar até 219,5 milhões de euros entre 2025 e 2029, segundo uma portaria publicada em DR em novembro.

A portaria do Governo, assinada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, estabelece que haverá um “financiamento máximo nacional de 90% do montante global dos contratos”.

Em causa estão, no máximo, 26,3 milhões de euros em 2025, 37,5 milhões em 2026, 55,6 milhões em 2027, 58 milhões em 2028 e 42 milhões em 2029, mas estes “encargos orçamentais podem ser repartidos de forma diferente” ao longo dos anos, desde que não ultrapassem o orçamentado e sejam repartidos por diferentes componentes da obra.

A obra compreende a passagem do troço da Linha do Minho de duas para quatro linhas, incluindo a execução e fiscalização da obra, a aquisição de carril e travessas polivalentes, a instalação de telecomunicações e sinalização e a realização de testes e certificações.

Haverá também lugar à beneficiação das coberturas das plataformas na estação de Ermesinde.

Já começaram os trabalhos de construção de mais um edifício em Lordelo do Ouro, no âmbito da operação que contempla a criação de habitação acessível na cidade. A empreitada, sob gestão da Domus Social, teve início esta semana e vai permitir erguer o Edifício C. Está orçamentada em cerca de 4,5 milhões de euros, integrando a primeira fase deste grande projecto municipal.

A primeira fase da operação de Lordelo do Ouro arrancou, no final de Janeiro, com o início da empreitada do Edifício E. Esta semana, os trabalhos relativos a esta etapa do projecto avançaram com o arranque da construção do Edifício C, um bloco habitacional que irá agregar 18 fogos para renda acessível.

Integrando um logradouro privado ajardinado e cinco pisos de construção, quatro dos quais acima da cota da soleira e um piso de estacionamento, o Edifício C contará 12 habitações municipais de tipologia T1, três de tipologia T2 e três de tipologia T3, e irá incorporar, ainda, cinco espaços para fins comerciais.

Com um prazo de conclusão estimado em 20 meses, a obra de estruturação do Edifício C está orçamentada em cerca de 4,5 milhões de euros. Juntamente com a empreitada de construção do Edifício E, a primeira fase da operação de Lordelo do Ouro representa, assim, um investimento superior a 20 milhões de euros.

Os dois edifícios actualmente em construção – E e C – representam, simultaneamente, a edificação de 109 dos 291 fogos projectados no âmbito global desta operação municipal, gerida pela Domus Social e orçamentada, no total, em mais de 60 milhões de euros.

Recorde-se que estes são os primeiros de cinco bloco habitacionais a serem construídos em Lordelo do Ouro, destinados a habitação acessível.

Com um impacto directo em mais de 24 mil habitações, o projecto Porto Energy Hub (PEH) apoiou na redução da emissão de CO2 em 3,6 mil toneladas, num investimento de 28,4 milhões de euros em iniciativas de eficiência energética e energias renováveis na Região Norte de Portugal.

Lançado em Junho de 2021, no âmbito do programa Horizonte 2020 da Comissão Europeia e coordenado pela Agência de Energia do Porto – AdEPorto, o PEH apoiou um total de 240 projectos, dos quais 75 já se encontram em fases avançadas, com obras concluídas, contratos firmados ou concursos lançados.

Estes projectos resultaram numa poupança energética anual de 22.270 MWh, enquanto a produção renovável atinge 830 MWh por ano, beneficiando directamente cerca de 2400 fracções habitacionais.

Para garantir a eficácia das intervenções, foi implementado um sistema de monitorização de habitações representativas, avaliando o consumo de energia, a temperatura, a humidade e a qualidade do ar. Este sistema seguirá em operação por mais um ano após a conclusão das obras, assegurando que os benefícios sejam sustentáveis a longo prazo.

Com a conclusão do Porto Energy Hub, surge agora o Powering Energy Hub, financiado no âmbito do programa LIFE e liderado pela Agência de Energia do Porto, que tem como objectivo replicar o modelo integrado (técnico, legal e financeiro) a nível nacional, abrangendo territórios em todo o Continente.

Além das intervenções residenciais, o Powering Energy Hub vai passar agora a incluir o comércio, os serviços, os edifícios públicos e as infraestruturas. Com a meta de alavancar 26,3 milhões de euros em investimentos, traduzidos numa poupança de 58,5 GWh/ano de energia primária, o projecto visa também aumentar a literacia energética e contribuir para uma transição justa e democrática, promovendo a descarbonização das atividades humanas.

O consórcio do Powering Energy Hub é composto por três parceiros: a RdA Climate Solutions, a TELLES Advogados e a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente, com a coordenação assegurada pela AdEPorto.

O Governo vai apresentar, “nas próximas semanas”, novo pacote de investimentos em infra-estruturas rodoviárias, respondendo dessa forma “a quem acha que está já tudo feito”.

À margem de uma conferência promovida pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que decorreu no LNEC, em Lisboa, e dedicada ao futuro da Construção e aos desafios estratégicos até 2030, o ministro das Infraestruturas recordou que “há capitais de distrito ainda sem acesso à autoestrada, nomeadamente Portalegre e Beja”. Miguel Pinto Luz lamenta que não haja apoios europeus para o investimento em rodovia. Além destas vias, o governante apontou ainda a necessidade de assegurar que “o maior porto ‘transhipping’ de Portugal, o Porto de Sines, tenha melhores acessos”.

Pinto Luz e o presidente da associação, Reis Campos, coincidem igualmente na importância de um conjunto de entendimentos a longo prazo que não faça depender investimentos públicos de relevância de ciclos políticos. Reis Campos considera que este acordo permitiria o crescimento sustentável e alinhado com os desafios de modernização e descarbonização da Europa. “Juntos, com ação coordenada e visão estratégica, podemos transformar desafios em oportunidades e consolidar a construção como um motor essencial do crescimento e desenvolvimento sustentável da economia, bem das pessoas, empresas e do país”, afirmou, na abertura da conferência “Portugal 2030: Futuro estratégico para o setor da construção”.

A Linha de Alta Velocidade, o novo aeroporto de Lisboa e a expansão das redes de metropolitano foram os principais exemplos de projetos de grande dimensão em Portugal, considerados “determinantes” para a competitividade e conectividade do país. Contudo, a associação alerta que estes projetos exigem medidas que os acelerem, sobretudo ao nível da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“A concretização destes projetos exige um planeamento estratégico robusto, simplificação de processos administrativos e um compromisso firme com a qualidade e a responsabilidade ambiental. No entanto, e apesar de reconhecermos os esforços desenvolvidos nos últimos tempos, a execução do PRR mantém-se em níveis inferiores ao desejado para concretizar atempadamente os objetivos estabelecidos”, afirmou o presidente da AICCOPN, no encontro que decorre no LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Governo e associações coincidem igualmente na importância de assegurar um regime fiscal mais favorável. “Vamos continuar com a bandeira da redução do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] para um tema tão central como a habitação e a construção, seja no desenho do projeto, como na própria construção da empreitada. Defendemos a redução do IVA a 6%”, referiu Miguel Pinto Luz. O governante assegurou que o Governo “não travará um milímetro do seu ímpeto reformista”, sublinhando que este é um compromisso para com as gerações futuras. No ano passado, o Governo anunciou a disponibilização de 59.000 casas em seis anos. Em causa estão 33.000 novos fogos, além dos 26.000 previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, que serão financiados pelo Orçamento do Estado. A estas somam-se cerca de 6.000 casas com arrendamento acessível.

No âmbito do acordo de colaboração entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) e o Município da Figueira da Foz, já são visíveis no terreno os avanços das obras de construção e reabilitação para a criação de um Parque Público de Habitação a rendas acessíveis.

Serão construídas e reabilitadas, num total, 148 habitações, num investimento superior a 22,4 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pela União Europeia (NextGeneration), que visam “aumentar a oferta pública de habitação em arrendamento acessível”, para dar resposta às famílias que não têm capacidade de aceder a uma habitação no mercado livre.

Em curso estão as operações na avenida Dr. Joaquim de Carvalho, para onde está prevista a reabilitação de 24 habitações nos Blocos 1 e 2 e a construção de 12 habitações no Bloco 3, na Rua de Mortágua, com a construção de 24 habitações no Bloco 4, na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, com a reabilitação de 13 habitações, na Várzea, que vai contar com mais 14 habitações e nas ruas José da Silva Fonseca, da República, de 10 de Agosto e dos Bombeiros Voluntários, para onde estão previstas a reabilitação de cinco, 10, 13 e 11 habitações, respectivamente. Em fase de adjudicação encontra-se as obras para o antigo Hotel Hispânia, que vai integrar 22 novas habitações.

A Câmara de Viana está a promover um concurso público internacional, avaliado em 13,4 milhões de euros, com vista à construção do novo Mercado Municipal. Os concorrentes ou seus representantes devem apresentar as suas propostas na plataforma eletrónica até às 17 horas do 30º dia a contar da data de envio, para publicação, do anúncio agora aprovado para o Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia. A abertura das propostas pelo júri só terá lugar findo o prazo fixado.

O projeto de execução refere que um mercado implica uma forte articulação entre o processo de gestão e o projeto de intervenção de arquitetura, tendo por base os seguintes princípios: existência de condições adequadas para o aprovisionamento dos operadores, devidamente sectorizado, nomeadamente quanto ao controlo higiossanitário e de variação de temperaturas; existência de condições de estacionamento para clientes, condição essencial para que se possa considerar válida uma área de influência superior a 400 metros de distância; condições para tratamento e acondicionamento de resíduos, nomeadamente os respeitantes a produtos de origem animal; desenvolvimento orgânico do espaço de mercado tradicional num único piso e em relação directa com a sua envolvente; organização sectorizada do mix comercial; introdução de atividades complementares que contribuam para a viabilidade comercial do equipamento no seu todo, nomeadamente com aquelas que tragam novos públicos; integração em edifício com arquitetura relevante e em bom estado de conservação, criação de uma imagem comum que identifique o mercado como um todo enquanto espaço moderno de distribuição agro-alimentar; compromisso entre a gestão do mercado e os operadores, participando na dinâmica do mercado.

Recorde-se que o Mercado Municipal que existia no centro da cidade foi demolido em 2022, levando à transferência do mercado para uma instalação provisória na Avenida Capitão Gaspar de Castro.

O projeto do novo mercado está estruturado em duas grandes intervenções, o edifício propriamente dito, cuja localização é sobre a implantação do desconstruído Edifício Jardim / Prédio Coutinho; e a reabilitação do espaço envolvente exterior ao novo Mercado Municipal de Viana do Castelo, um projeto complementar à execução do edifício do mercado e que tem como objetivo requalificar e revitalizar o tecido urbano, atrair e fixar população para o centro histórico, atrair e dinamizar o tecido económico do centro histórico, contribuir para a preservação e valorização do património construído, reforçar a atração turística e a oferta cultural dos serviços.

Foi inaugurada, esta sexta-feira, dia 14 de Fevereiro, a primeira fase da Via Estruturante de Santa Clara, na Alta de Lisboa. A obra, que contempla a requalificação da Avenida Glicínia Quartin e artérias envolventes, promovendo a sua continuidade com o Eixo Central da Alta de Lisboa, foi financiada pelo PRR, num investimento de superior a três milhões de euros.

“Com esta obra, que começou no final de 2023, cumprimos os objectivos de reabilitar o espaço público, melhorar a mobilidade local e promover a acessibilidade universal, mas, acima de tudo, de contribuir para a inclusão social dos moradores desta zona da cidade”, sublinha Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa.

A primeira fase, agora inaugurada, incluiu a repavimentação da Avenida Glicínia Quartin e a melhoria das infraestruturas de subsolo, a implementação de um percurso ciclável, a melhoria do acesso pedonal à Feira das Galinheiras, a introdução de zonas de estadia para usufruto da população, a colocação de iluminação pública com candeeiros LED e a plantação de mais de 130 árvores.

Além disso, foram criados percursos rodoviários adaptados a veículos BUS, tendo em vista a futura implementação de uma carreira da Carris, o que permitirá que, pela primeira vez, este bairro tenha um autocarro a passar no seu interior.

A execução das fases seguintes da Via Estruturante de Santa Clara depende de regularização de situações patrimoniais e de processos de expropriação que estão a ser desenvolvidos pela autarquia.

A digerir ainda o fim do programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que dava financiamento do Fundo Ambiental para a instalação de painéis solares e substituição de janela, a fileira das janelas e fachadas eficientes procura caminhos para manter a sua relevância no contexto global da construção. As palavras proferidas no final de 2024 pela ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça de Carvalho, ainda causam desconforto, desde logo porque partem do pressuposto que a pobreza energética se combate, exclusivamente, com o apoio financeiro a famílias carenciadas e não com medidas mais abrangentes.

Segundo a titular da pasta do Ambiente, a reformulação das políticas vai dar uma “grande prioridade” no combate à pobreza energética e vai lançar dois novos programas de apoio, destinados a pessoas e regiões mais vulneráveis. No combate à pobreza energética será criado o programa E-Lar, de apoio aos consumidores, “centrado na eficiência energética e na aquisição de equipamentos eficientes, promovendo a electrificação dos consumos, com ênfase nas famílias vulneráveis”, disse a ministra.

IA com papel transformador
Neste contexto, a Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) promoveu, na última edição da Concreta, o oitavo Encontro Nacional do Sector das Janelas e Fachadas, onde especialistas, nacionais e internacionais, discutiram tendências, oportunidades e desafios. Do encontro resultaram um conjunto de ideias chave sobre as quais assentará a evolução deste sector, nomeadamente a consolidação do papel da Inteligência Artificial como ferramenta para uma melhor gestão de recursos, redução de desperdício e aperfeiçoamento da experiência do cliente tanto na fase da venda como do pós-venda.

Ao CONSTRUIR, o presidente da ANFAJE explica que “a Inteligência Artificial (IA) pode desempenhar um papel transformador no desenvolvimento do sector das janelas, portas e fachadas, trazendo inovação, eficiência e maior competitividade”. João Gomes Ferreira explica que “a IA poderá vir a ajudar desde a fase de design e prescrição, para ajudar a criar soluções personalizadas e adaptadas às necessidades específicas de cada edifício ou cliente, como na fase de produção, optimizando recursos e processos e reduzindo desperdícios, enquanto nas fases de venda e pós-venda, pode melhorar todo o tipo de instruções e/ou recomendações de utilização e manutenção”. “Através da análise de dados e padrões, a IA poderá ainda apoiar o sector, na análise de tendências ao nível do tipo de produtos mais procurados para como isso, desenvolver estratégias comerciais, alicerçadas nas ferramentas de marketing digital. Este papel multifacetado da IA tem o potencial de modernizar ainda mais o sector, torná-lo mais competitivo, sustentável e orientado para os desafios do futuro”, conclui.

No mesmo sentido, o gestor técnico da OTIIMA acredita que “a integração da IA não só irá transformar os processos internos, mas também elevar o padrão de qualidade e inovação no sector da caixilharia minimalista”. No entender de Mário Molho, “a adopção destas tecnologias é um passo necessário para assegurar competitividade e criar soluções que façam a diferença no mercado”. Para Mário Molho, a IA permitirá “criar soluções de design mais eficientes e personalizadas”, recorrendo a bases de dados de preferências dos clientes e tendências do mercado que acabam por gerar soluções que atendam a requisitos específicos, combinando estética minimalista com funcionalidades avançadas, do mesmo modo que “pode analisar dados em tempo real para identificar falhas, melhorar a eficiência produtiva e reduzir desperdícios de materiais” logo no processo de fabrico.

Importância das empresas
Seja como for, com recurso à Inteligência Artificial ou à inteligência de quem tem sustentado o crescimento deste sector ao longo das últimas décadas, o caminho passará, invariavelmente, pela oferta de soluções inovadoras que melhoram o conforto térmico e acústico, reduzem o consumo de energia e aumentam a segurança, atendendo a que a substituição de janelas antigas contribui para metas de sustentabilidade e eficiência energética. “As empresas do sector das janelas têm um papel fundamental na melhoria do conforto e da eficiência energética das habitações, pois oferecem produtos tecnologicamente avançados e inovadores que ajudam a reduzir as s térmicas, a melhorar o conforto térmico e acústico dos edifícios e a reforçar a segurança anti-roubo”, diz ao CONSTRUIR João Ferreira Gomes, para quem o sector das janelas, portas e fachadas eficientes terá, em 2025, novos desafios e oportunidades que advêm da necessidade de continuar a promover a melhoria da qualidade da construção, da eficiência energética e da sustentabilidade do parque edificado português”. O presidente da ANFAJE defende “a aplicação da taxa de IVA reduzido de 6% para as janelas eficientes (tal como para os painéis solares e aparelhos de ar condicionado), bem como de benefícios fiscais, em sede de IRS, para quem aposta na melhoria do desempenho energético da sua casa”.

Consciencialização impulsiona procura
No entender de Mário Molho, a crescente consciencialização ambiental está a impulsionar a procura por soluções que reduzam a pegada ecológica. Para o gestor técnico da OTIIMA, antiga Ecosteel que faz agora parte do universo da Vanguard Properties, “o sucesso do sector da caixilharia minimalista em 2025 estará intimamente ligado à capacidade de equilibrar estas tendências, sem perder a essência que define este mercado: simplicidade, sofisticação e funcionalidade”. O gestor identifica uma maior aposta em materiais recicláveis, sistemas mais eficientes no isolamento térmico e acústico, e uma forte adaptação às regulamentações energéticas como direcções por onde passará a evolução do sector. “Na OTIIMA, estamos empenhados em desenvolver produtos que maximizem a eficiência energética sem comprometer a estética minimalista”, garante Molho.

O evento, que tem lugar no centro de congressos do LNEC, contará com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. O programa inclui ainda a participação, entre outros, de Paulo Macedo, presidente executivo da CGD, de Carlos Mota Santos, presidente da Mota-Engil. Miguel Saraiva, CEO da Saraiva+Associados, Miguel Mateus, CTO da ANA, e Fernando Alfaiate, presidete da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”.

Um dos momentos centrais do evento será a apresentação do Estudo desenvolvido pela EY Portugal para a AICCOPN, no âmbito da “Estratégia Transformadora para o Sector da Construção em Portugal”, que identifica seis eixos prioritários para o desenvolvimento sustentável e competitivo do sector: inovação, qualificação e transferência de conhecimento, atracção e retenção de talento, internacionalização, cooperação institucional e financiamento.

Este evento assume especial importância no contexto de transformação e modernização do sector, “proporcionando uma plataforma essencial para o debate estratégico sobre o futuro da Construção e do Imobiliário em Portugal”, salienta a AICCOPN. “Num contexto de grandes desafios e mudanças, é fundamental garantir que o sector está preparado para liderar a modernização do País. Contamos com a participação activa de todos os intervenientes para juntos construirmos um futuro mais inovador, sustentável e competitivo”, afirma o presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos.

No encontro serão igualmente abordados os mecanismos de financiamento disponíveis, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o quadro de financiamento Portugal 2030, que representam uma oportunidade única para modernizar infraestruturas, promover habitações de qualidade e transformar os sistemas de mobilidade. Serão também discutidas estratégias para a capacitação empresarial, visando a adaptação a novos modelos de negócio e à crescente digitalização do sector.

O Violet Faisan, identificado pelos especialistas de cores e tendências da PPG Dyrup, caracteriza-se por ser uma tonalidade versátil para interiores e exteriores, associado tradicionalmente à introspecção e ao bem-estar. Nos espaços de convívio, como a sala de estar, oferece uma atmosfera acolhedora e elegante, enquanto nos ambientes mais reservados, como o quarto de dormir, potencia um efeito calmante. Aplicado como cor de destaque ou em monocromia, confere profundidade e requinte aos ambientes, realçando os elementos decorativos.

“A apresentação da cor do ano representa a oportunidade que a Dyrup proporciona aos seus clientes para dar uma nova vida às suas casas. Uma mudança de cor e a conjugação de novos apontamentos de decoração são os primeiros passos para uma casa com um novo brilho. O Violet Faisan, um reflexo do nosso tempo, das nossas emoções e necessidades, representa o equilíbrio entre a criatividade e a serenidade, proporcionando um ambiente acolhedor e, ao mesmo tempo, sofisticado. Esta tonalidade versátil permite que o cliente explore infinitas formas de decoração, seja em combinações subtis ou como protagonista de um espaço.”, refere Bruno Toscano, Brand Manager da PPG Dyrup.