O relatório publicado esta semana pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, AMT, tem por base a informação disponibilizada pela Infraestruturas de Portugal, IP, analisa os investimentos previstos e realizados na infraestrutura ferroviária para o período compreendido entre 2015 e Maio de 2024.
O valor de investimento já acumulado desde 2015 até 2023 e o que se prevê realizar na infraestrutura ferroviária até 2028 e anos seguintes, totaliza 6.202,3 milhões de euros. Deste pacote 2.156,1 milhões de euros são relativos ao “Plano Ferrovia 2020”, e deverão ser concretizados até 2027; 2.893,9 milhões de euros relativos ao Programa Nacional de Investimentos, a realizar até 2028 e anos seguintes; 666,2 milhões de euros correspondentes a “Outros investimentos” até 2028 e anos seguintes; 135,9 milhões de euros relativos ao Sistema de Mobilidade do Metro do Mondego, até 2026; 301,4 milhões de euros do Plano de Investimento do QCA (Quadro Comunitário de Apoio 21-27), até 2028 e anos seguintes; 49 milhões de euros do PRR.
Segundo o gestor da infraestrutura ferroviária, “no final de 2023 estava executado 66% do total do investimento previsto realizar no Plano Ferrovia 2020, ou seja, 1.414,6 milhões de euros de um total 2.156,10 milhões de euros. No PNI 2030, até ao final de 2023, apenas se executou 1%, e no Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) 47%”. Assim, “no ano de 2023 a taxa de execução dos investimentos no Plano Ferrovia 2020 foi de 65,3% e nos “Outros Investimentos” de 37%, no PNI 2030 de 25,5% e no Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) de 107,5% o que resultou, neste ano, numa taxa média de execução global dos investimentos de 61,3%”.
Relativamente ao Plano Ferrovia 2020, comparando a calendarização base definida em Fevereiro de 2016 com a calendarização apresentada pela IP em Maio de 2024, verificavam-se nesta data, os seguintes desvios: Sete anos no corredor internacional Norte; quatro anos e três meses no corredor Internacional Sul; oito anos e três meses no corredor Norte-Sul: seis anos e nove meses nos corredores Complementares. A globalidade da conclusão do Plano Ferrovia 2020 apresenta um atraso de seis anos e nove meses.
“Apesar dos atrasos já estimados pela IP para o Plano Ferrovia 2020, a empresa identificou ainda um conjunto alargado de riscos para a totalidade dos corredores, que podem comprometer as novas datas finais estimadas, nomeadamente: dificuldades dos projectistas e empreiteiros; publicação oportuna das autorizações de despesa; e eventual degradação do quadro macroeconómico”, refere a AMT.
Relativamente aos investimentos já realizados no âmbito do PNI 2030 e do Sistema de Mobilidade do Metro do Mondego, “a execução orçamental de 2023: de 25,5% para o PNI 2030, o que indicia desde já a possibilidade de ocorrência de atrasos no desenvolvimento dos projectos que poderão comprometer a sua conclusão dentro das datas previstas; e de 107,5% no Sistema do Metro de Mondego, o que neste caso aparece indicar alguma recuperação de atrasos”, considera a gestora da infraestrutura ferroviária.