Política de Ordenamento do Território em discussão pública
Entre 26 de Abril e 15 de Junho, vão realizar-se sessões públicas de esclarecimento no Porto, em Coimbra, em Lisboa, em Évora, em Faro, na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira
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O Governo vai colocar o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) em discussão pública a partir de 26 de Abril e até 15 de Junho.
O objectivo prende-se com a necessidade de elaboração de um novo Programa de Acção a 10 anos e de um novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização.
Entre 26 de Abril e 15 de Junho, vão realizar-se sessões públicas de esclarecimento no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira. Os locais e datas das sessões públicas vão ser divulgados nos portais da Direcção-Geral do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, da Direcção Regional de Ambiente dos Açores e da Direcção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira.
Os documentos da proposta de alteração do PNPOT, Relatório e Programa de Acção, bem como os pareceres da Comissão Consultiva e da Comissão Nacional do Território, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no Portal Participa e PNPOT.