Consulgal fiscaliza empreitadas em cinco portinhos do Sudoeste Alentejano
Programa Polis Sudoeste envolve um investimento total previsto de 40,1 milhões de euros
Pedro Cristino
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A Consulgal é a empresa responsável pela fiscalização das empreitadas de qualificação e valorização de cinco portinhos no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
O contrato, desenvolvido ao abrigo do Programa Polis Sudoeste – que envolve um investimento total previsto de 40,1 milhões de euros – compreende trabalhos no Portinho do Canal, em Vila Nova de Milfontes, e os portingos do Forno, da Lapa de Pombas, da Entrada e da Azenha do Mar, no âmbito da qualificação e valorização da actividade piscatória, orçada em 3,74 milhões de euros.
Em comunicado no seu website, a Consulgal refere que os trabalhos abrangem dragagens de bacias portuárias, a criação de plataformas portuárias, a edificação de pequenas estruturas de apoio, remoções diversas de afloramentos rochosos, a execução de rampas de varadouro, a criação de ancoradouros para as embarcações e ainda trabalhos “mais comuns” como construções em estrutura de betão armado, muros de gravidade, redes de abastecimento de água, pavimentações diversas e a instalação de um reservatório subterrâneo de combustíveis.
Como especificidades e constrangimentos, a empresa de engenharia destaca os condicionalismos associados às marés, os períodos de forte agitação marítima e a permanente convivência entre a execução dos trabalhos de construção e a actividade regular da comunidade piscatória local.
No Plano Estratégico, estas intervenções visam a criação de condições “para a valorização e manutenção das actividades económicas de base ligadas ao sector das pescas, através da melhoria da estrutura, da operacionalidade, da segurança de pessoas e bens e da funcionalidade da actividade desenvolvida na área própria e envolvente dos núcleos piscatórios, de forma a garantir um desenvolvimento sustentável das zonas costeiras dependentes da pesca”.
De acordo com a informação patente na página do Programa Polis para o Litoral Sudoeste, os portinhos de pesca visados estão, na sua generalidade, localizados “em pequenas baías naturais, com características favoráveis, embora, por vezes, agrestes, à acostagem de pequenas embarcações de pesca”.
Assim, o objectivo é melhorar as condições de operação, segurança e higiene das actividades ligadas à pesca, “promovendo, em simultâneo, o património socio-cultural inerente”.
O Programa Polis Sudoeste tem uma área de intervenção de 9.500 hectares, em 150 quilómetros de frente costeira, integrando o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, a Reserva Natural da Lagoa de Santo Andrée da Sancha e a Reserva Biogenética da Ponta de Sagres.