“Século XX foi de exclusão urbana”, acusa ministra brasileira
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O século 20 foi o “século da exclusão urbana”, disse esta segunda-feira a ministra brasileira chefe da Casa Civil no Fórum Urbano Mundial das Nações Unidas, que deu grande destaque aos investimentos em urbanização das favelas nas cidades brasileiras.
“O século XX foi o século da segregação territorial, da proliferação de populações em condições precárias de assentamentos morando em favelas e encostas”, declarou Dilma Rousseff, que este ano pretende disputar as eleições presidenciais como sucessora do Presidente Lula da Silva.
Segundo a ministra, o Governo brasileiro investiu de “forma efectiva no resgate da população de baixa renda” ao que defendeu que as populações devem ser “sujeito e não objecto” do processo de urbanização.
Intitulada pelo próprio presidente Lula da Silva como a “mãe do PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento), o maior programa de obras públicas do Governo Lula, Rousseff salientou que a actual gestão está “a mudar a face do país”.
Nos últimos quatro anos, foram investidos em urbanização de favelas, saneamento e construção de moradias para populações de baixa renda cerca de 144 mil milhões de dólares (106 mil milhões de euros).
O défice habitacional no Brasil estimado em 7,9 milhões de unidades até 2006 reduziu-se em 5,8 milhões de unidades para 2008, segundo fontes oficiais.
Dados recentes divulgados pela ONU revelam que pelo menos 10 milhões de brasileiros deixaram de viver em favelas na última década.
No Brasil, a proporção de habitantes urbanos a viver em favelas é de 24 por cento da população. A redução, segundo a ONU, foi de 16 por cento da população que vive em assentamentos informais.
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) deverá ser lançada na próxima semana e prevê cerca de mil milhões de reais (410 mil milhões de euros) em investimentos no período 2011 a 2014.
O programa dará sequência a investimentos na área de transporte, logística, geração de energia, habitação, saneamento e infra-estrutura.
Esse volume de recursos é o dobro da estimativa inicial do PAC1, lançado em Janeiro de 2007, de 504 mil milhões de reais (mais de 200 mil milhões de euros).