Aquando das discussões iniciais do PRR foram bem evidentes as críticas do meio empresarial ao facto de a maior parte dos fundos que iriam ser postos à disposição do país para retomar a atividade económica e apoiar na saída dos impactos da pandemia ser afeto ao setor público, em muitos casos para colmatar lacunas ao nível do orçamento de estado.

Mas, aprovados os projetos, seria de esperar que os calendários fossem cumpridos. Ora, aquilo a que assistimos hoje é um conjunto de intervenções sobre a dificuldade de cumprir esses calendários e a eventual necessidade de alterar alguns projetos. Uma das justificações para este estado a que se chegou, e rara não fugir a lógica bem portuguesa, há sempre que criar muitas condicionantes de acesso em lugar de criar os adequados mecanismos de controlo e de penalização para quem não cumpre “castigando”, com isso, os cumpridores.

Ora, se começámos por esta referência é, um pouco, para mostrar a tendência em que o planeamento do nosso setor público se vê sistematicamente envolvido, sobretudo o que tem envolvimento político, e que acaba sempre por chegar à velha afirmação de que não somos os únicos.

Quando falamos em economia circular verificamos que tem havido um grande reforço ao nível das políticas, com grandes objetivos a alcançar a médio prazo, mas ainda sem objetivos mais claros e exequíveis a curto prazo. A Europa continua a operar dentro de um modelo predominantemente linear mas, não podemos esquecer que as medidas que estão a ser aprovadas no âmbito do Plano de Ação Europeu para a Economia Circular vão afetar todos os Estados Membros e vão ter implicações no modo de produzir das empresas e nem todas estarão preparadas para absorver os impactos financeiros que daí advirão.

O PRR poderia ser um instrumento relevante, uma vez que um dos seus eixos, para além da resiliência e da transição digital é a transição climática, mas como atrás referimos, além dos atrasos o PRR tem merecido a critica sistemática dos agentes económicos na medida em que não colocou as empresas no seu centro para potenciar as medidas que deveriam contribuir para a sua adaptação às novas políticas.

Com uma taxa de circularidade da Europa abaixo dos 12%, e com Portugal nos 2,5%, o que significa que dos recursos materiais utilizados apenas 2,5% foram provenientes de resíduos reciclados e reintroduzidos na economia, vemos que há um longo caminho a percorrer. Mas a economia circular não trata apenas das ações de tratamento de resíduos e de reciclagem, vai mais além, incluindo o redesenho de processos e de produtos com a otimização da utilização de recursos, o que pode levar até à definição de novos modelos de negócio.

E quando olhamos para os setores que causam maiores impactos e onde é necessário haver intervenções mais cuidadas, até porque produzirão resultados mais substanciais, os vários relatórios que vão sendo produzidos incluem sempre o setor da construção, a par dos setores alimentar e dos transportes.

E, focando-nos no nosso core business, o dos produtos de construção, identificamos muitos contributos que estes podem dar no objetivo de alcançar uma melhor taxa de circularidade.  Por exemplo, se olharmos para a Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios, um dos pontos onde mais medidas têm sido tomadas, conseguimos identificar um largo conjunto de produtos que, bem aplicados, quer na construção nova quer na renovação, impactam positivamente nesses objetivos.

Para responder a estes desafios exige-se que a oferta desses produtos seja de qualidade para que o mercado tenha confiança e faça a sua opção. E para isso a Comissão Europeia tem de resolver definitivamente o impasse que tem com o CEN para que sejam publicadas novas normas harmonizadas no âmbito do Regulamento dos Produtos de Construção, porque só assim as empresas podem disponibilizar uma oferta que vá de encontro às exigências dos critérios de sustentabilidade.

NOTA: O autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico