“Os recursos não são imensos, importa saber por onde seguir. O roteiro para a descarbonização do nosso setor pretende mostrar o caminho mais eficaz para reduzir as nossas já baixas emissões, e esse caminho não é igual para todas as empresas”

Em resposta aos desafios identificados pelo TCE, a Presidência do Conselho de Ministros apresentou à Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 20/XVI/1.ª. Esta proposta visa alterar o quadro legal vigente para a contratação pública em Portugal, com foco na execução de projetos financiados pelo PRR e (…) estabelece novas regras processuais especiais e temporárias para ações de contencioso pré-contratual

É crucial que o Governo reveja a aplicação da taxa reduzida do IVA, ajustando-a de modo a contemplar todas as intervenções que contribuam para o acesso à habitação à sustentabilidade e à preservação dos espaços urbanos

Numa altura de grande acumulação de projectos, torna-se fundamental garantir que os fornecedores críticos garantam um total alinhamento com as necessidades do projecto. Esta necessidade torna-se particularmente critica no caso nos parceiros tecnológicos, visto que os mesmos têm uma particular importância na execução dos projectos

Esta medida, se entrar em vigor, em conjunto com a isenção de IMT e IS, é um fator determinante para os jovens que queiram comprar casa porque, efetivamente, irão permitir um financiamento a 100% e ainda uma poupança significativa”