Num cenário positivo de oportunidades de negócio em obras novas e de renovação, vários obstáculos e problemas tiveram de ser ultrapassados, durante 2022, pelas empresas do nosso setor. Agora que o ano termina, novos desafios e obstáculos estão no horizonte. Com o início da guerra na Ucrânia, novos problemas acrescem aos que já existiam, desde o final da pandemia COVID-19: o aumento dos custos das matérias-primas, energia e combustíveis, o aumento das taxas de juro e a consequência negativa para a procura dos produtos e serviços das empresas do nosso setor. Problemas e obstáculos que serão desafios para o próximo ano de 2023.

Um dos desafios continua a ser a enorme quantidade de edifícios de habitação, que temos em Portugal, sem o mínimo de conforto térmico que se exige no século XXI. Com o início de mais um inverno, temos, novamente, muitos portugueses a passar mais frio em casa do que na rua, tendo como consequência o agravamento dos problemas de saúde da população mais idosa.
Esta é uma situação que exige que o cenário mude. Isto porque, face às políticas públicas, programas e medidas existentes, a situação do parque habitacional português continua sem perspetiva de melhoria significativa, quanto à possibilidade de corrigir a má qualidade da construção e a falta de conforto térmico (e acústico) das habitações. Continuamos sem políticas públicas ambiciosas, que tornem um desígnio nacional melhorar a qualidade de vida das populações, através do aumento da qualidade das habitações e dos edifícios.

No próximo ano, estaremos confrontados com um cenário ainda mais negativo. Devido à carestia de vida, a maioria das famílias portuguesas terá menos recursos financeiros para aquecer e/ou arrefecer as suas habitações. Porém, mesmo que estas tenham a disponibilidade financeira, o dinheiro e a energia sai diretamente pelas frinchas das janelas velhas com vidro simples. Infelizmente, a depauperização dos rendimentos das famílias, reforça a quantidade de população que cai na denominada ‘pobreza energética’, continuando a colocar Portugal na cauda dos países da União Europeia.

Por isso, neste quadro de enormes dificuldades, urge aproveitar e mobilizar todos os recursos financeiros europeus e nacionais para o lançamento e execução de políticas públicas, programas e medidas ambiciosas que permitam um combate eficaz à degradação do parque habitacional.

Em suma: é urgente a execução das medidas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente no eixo da ‘Transição Climática’, referente ao aumento do conforto e eficiência energética dos edifícios. Para isso, urge reforçar o montante de investimento para o Programa de Apoio ‘Edifícios Mais Sustentáveis’, bem como corrigir e melhorar a execução do programa ‘Vale Eficiência’. Urge, igualmente, garantir o apoio através de benefícios fiscais, em sede de IRS, aos proprietários de habitações que realizem obras que tenham, como objetivo, melhorar o conforto térmico. Para que este desígnio nacional mobilize todos os esforços, é fundamental criar soluções de financiamento para obras de melhoria do conforto térmico (com o envolvimento do Banco de Fomento), com taxas de juro reduzidas ou próximas de zero (conforme soluções existentes noutros países da União Europeia). Exige-se, assim, garantir o volume de financiamento, que conjuntamente com o reforço da capacidade de execução, permita continuar a promover a reabilitação, a descarbonização, a melhoria do conforto e do desempenho energético e ambiental dos edifícios, por forma a assegurar o cumprimento das metas e objetivos definidos no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030) e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).

Por tudo isto, as empresas do nosso setor terão um ano de 2023 ainda mais desafiante.

NOTA: O Autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico