O presente ano de 2024 tem se caraterizado por uma intensa atividade do setor das janelas, portas e fachadas, sobretudo na substituição de janelas antigas por novas janelas eficientes. Com sinais positivos no que respeita à construção e reabilitação de novas por parte dos promotores imobiliários, as empresas do setor têm dado resposta a uma contínua à procura por novas soluções de janelas com um desempenho térmico e acústico mais elevado. Relativamente, aos programas públicos de apoio à melhoria do conforto e eficiência energética, assistimos a consecutivos e indesejáveis atrasos na avaliação das candidaturas ao programa “Edifícios mais Sustentáveis” (PAE+S) e uma inoperância e eficácia do programa “Vale Eficiência”. Infelizmente, a terminar o ano tivemos o anúncio por parte do Governo, do fim do programa PAE+S e a promessa de abertura de dois novos programas que, na opinião da ANFAJE, não valorizam a envolvente passiva dos edifícios e vão contra as diretrizes da União Europeia para atingir os objetivos da neutralidade carbónica e do combate à Pobreza Energética.

Em 2025, o setor das janelas, portas e fachadas eficientes enfrenta um horizonte repleto de desafios e oportunidades que refletem a urgência de continuar a promover a melhoria da qualidade e a eficiência energética do parque edificado português. Como presidente da ANFAJE, acredito que o próximo ano pode ser um marco transformador, desde que as entidades públicas e a sociedade em geral se comprometam a abraçar iniciativas estruturais, ambiciosas e com execução prática.

Neste sentido, e tendo em conta a ausência prevista de programas públicas e medidas de apoio à melhoria do conforto e eficiência energética das habitações, a ANFAJE continuará a defender no próximo ano, a necessidade de as janelas eficientes terem a aplicação da taxa de IVA reduzido de 6%. Medida prevista na Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética (ELPPE), a introdução desta medida pode permitir reduzir o esforço dos portugueses quando investem na substituição das janelas antigas por novas janelas eficientes. Além disso, com esta medida, será possível impulsionar, ainda mais, obras de reabilitação dos edifícios, num país onde mais de 70% das habitações foram construídas antes da introdução de quaisquer exigências técnicas de isolamento térmico e eficiência energética. As janelas eficientes não são um luxo nem podem ser acessíveis só a alguns; são uma necessidade concreta para garantir o aumento das condições de habitabilidade das casas dos portugueses, o aumento do seu bem-estar e produtividade e o cumprimento das metas climáticas e de combate à Pobreza Energética.

Em paralelo, a ANFAJE continuará a defender a introdução de benefícios fiscais em sede de IRS para os proprietários que investem na substituição de janelas antigas por janelas mais eficientes. Uma medida que deve abranger as famílias da classe média e que devem ser um incentivo que sirva de catalisador para a renovação do património edificado, enquanto continuam a garantir o crescimento da economia portuguesa. Esta é uma forma eficaz de alinhar o interesse individual com o bem coletivo, promovendo simultaneamente a melhoria da qualidade de vida dos portugueses, a redução dos consumos e das faturas energéticas e a descarbonização e sustentabilidade ambiental.

Outro ponto crucial é a criação de programas públicos com medidas de apoio robustas e ambiciosas, acompanhadas de uma execução competente, eficiente e eficaz. Os incentivos do PRR e outros fundos europeus devem ser corretamente aproveitados, com processos simples e acessíveis que eliminem barreiras burocráticas. Infelizmente, a história recente mostra que muitos programas ficam aquém do seu potencial devido às dificuldades de implementação, tal como acontece com o programa “Vale Eficiência”. Por isso, é imperativo que o Governo trabalhe em parceria com associações setoriais como a ANFAJE para garantir que as medidas são bem desenhadas, em consonância com as empresas dos diversos setores e que estas medidas chegam aos destinatários finais e têm impacto real no aumento do conforto e da eficiência energética das habitações.

As janelas eficientes têm um papel central no combate à pobreza energética. Um problema que afeta entre 1,8 a 3 milhões de portugueses. Ao melhorar a capacidade de isolamento das habitações, as janelas eficientes reduzem significativamente as necessidades de aquecimento e arrefecimento, permitindo poupanças substanciais na fatura da energia. Num contexto de escalada dos preços energéticos e de invernos e verões cada vez mais rigorosos, investir em janelas eficientes é uma medida socialmente justa e ambientalmente necessária. Neste ponto, gostaria de sublinhar que as famílias portuguesas em condições de Pobreza Energética não são só as famílias economicamente mais carenciadas, pois o conceito de “Pobreza Energética” é muito mais complexo do que isso, sendo que há vários aspetos que concorrem para tal, como a má qualidade construtiva ao nível do isolamento térmico das habitações, os custos com a energia e, obviamente, os baixos rendimentos. Casas muito frias no inverno e casas muito quentes no verão é o cenário em Portugal. Neste cenário, é evidente que esta situação não se resolve através da atribuição de apoios financeiros para aquisição de equipamentos para aquecer ou arrefecer as habitações, tal como prometido e anunciado pelo Governo com o novo programa, denominado “E-Lar”. Com este programa de bazar, o ar quente ou frio irá continuar a ser desperdiçado pela envolvente passiva das habitações, sobrecarregando as famílias em Pobreza Energética com faturas energéticas mais caras que nunca irão poder pagar…

Em suma: no ano de 2025, o setor das janelas, portas e fachadas eficientes continuará a afirmar-se como um pilar essencial da melhoria do conforto térmico e acústico, da qualidade da construção e da sustentabilidade, em Portugal. Para reforçar o contributo das nossas empresas para o cumprimento destes objetivos, necessitamos da execução de medidas concretas: IVA reduzido para as janelas eficientes (como os aparelhos de ar condicionado e os painéis solares…), benefícios fiscais em sede de IRS, aliados a programas e medidas de apoio eficazes. Portugal tem de aproveitar todas as possibilidades que a União Europeia tem ao seu dispor, para lançar um programa ambicioso que, sem perder mais tempo, permita melhorar a qualidade de vida de milhões de portugueses, de proteger o ambiente e de fortalecer a economia nacional. A ANFAJE continuará a defender a concretização destes objetivos, com uma certeza: podemos e temos a possibilidade de fazer melhor. Com a instalação de mais janelas eficientes para uma melhoria do conforto e um combate eficaz à Pobreza Energética.

NOTA: O Autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico