Estamos todos de acordo que a melhoria da eficiência energética das habitações é uma prioridade. Mas, também sabemos que o nosso país é conhecido pela pobreza energética dos seus edifícios. Sentir frio e calor extremos dentro das casas, conforme a época do ano, não deveria ser normal e aceitável. E, apesar dos apoios públicos, os problemas relacionados com a habitabilidade ainda são acentuados. É preciso criar mais incentivos para os portugueses fazerem obras nas suas casas, tornando-as mais sustentáveis. Assim como é importante reduzir a despesa da energia e minimizar o desconforto. Uma questão que afeta a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida das famílias.

Ao contrário de países europeus que têm feito um progresso significativo em eficiência energética (Irlanda, França, Bélgica, entre outros), Portugal apresenta uma realidade diferente. Cerca de 30% da energia é consumida em edifícios e 18% das emissões de gases com efeito de estufa vem de habitações. Até 2050, essa situação tem de mudar para cumprir os objetivos fixados pela Diretiva Europeia de Eficiência Energética em Edifícios.

O país tem dos níveis mais elevados de pobreza energética dos edifícios da União Europeia, por isso, a renovação das casas para diminuir o consumo de energia, cumprir as regras de eficiência energética e proporcionar níveis mais elevados de bem-estar, é algo que tem de ser feito e de forma mais rápida.

Neste sentido, as políticas públicas pretendem dar resposta aos desafios das habitações. Mas é preciso mais planeamento e continuidade para que se continuem a fazer os investimentos que são tão necessários para melhorar a qualidade energética. Problemas complexos relacionados com a baixa qualidade da construção, utilização de materiais de menor desempenho térmico, necessidade de melhorar a envolvente dos edifícios, deverão ser resolvidos para combater a pobreza energética.

Os incentivos, programas locais e nacionais, entre outras medidas, deverão ser reforçados por mais literacia. Promover o conhecimento e aumentar a consciencialização sobre a importância da eficiência energética entre os cidadãos é um incentivo para a mudança. As campanhas de sensibilização e educação desempenham um papel importante neste aspeto. Mas, é importante que os programas sejam também mais acessíveis a todos os que pretendam fazer melhorias que contribuam para a eficiência energética.

A indicação de que o Orçamento de Estado para o próximo ano vai continuar a reforçar estes programas, como o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, prevendo aumentar o valor destinado ao financiamento, é uma medida positiva.

No setor residencial, aumentar o isolamento térmico, promover a utilização de aquecedores eficientes e instalar sistemas de energia renovável, como painéis solares, são algumas das medidas para melhorar a eficiência energética. O programa Vale Eficiência, lançado pelo Fundo Ambiental, que fornece vales para a aquisição de equipamentos e serviços mais sustentáveis, a famílias economicamente mais vulneráveis, tem sido um dos impulsos. É uma medida que pode contribuir para renovar as estruturas ou reforçar o isolamento: colocar janelas mais eficientes ou, por exemplo, sistemas de águas quentes sanitárias que recorram a energias renováveis ou a painéis fotovoltaicos, bombas de calor ou caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência.

Apesar da evolução, a eficiência energética em Portugal continua em transformação. E, neste contexto, é importante o contributo dos profissionais do setor e a aposta na inovação.

Estamos a viver uma década crucial para revertermos a situação de termos uma das piores eficiências energética da União Europeia. Concentremos os nossos esforços para fazer esse progresso.

Nota: O Autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico