Rita Bastos Ramalho

advogada da área de Direito Público da Cuatrecasas

Opinião
Rita Bastos Ramalho
As novas regras de reclassificação do solo para habitação

“O risco de urbanização descontrolada, as dificuldades na participação pública, a pressão sobre os recursos rurais e as desigualdades regionais podem comprometer os objetivos de desenvolvimento sustentável e ordenamento do território. As autoridades devem implementar medidas de mitigação e monitorização para minimizar os impactos negativos”

Rita Bastos Ramalho

advogada da área de Direito Público da Cuatrecasas


Navegue

Sobre nós

Grupo Workmedia

Mantenha-se informado

©2024 Construir. Todos os direitos reservados.