Projecto do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos de novo em discussão pública
Depois do chumbo no início do ano, a Riberalves Imobiliária submeteu em Agosto à Autoridade de AIA, a alteração do projecto enquadrado pelo Estudo de Impacte Ambiental do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos, em Alcochete
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A Riberalves Imobiliária, Lda. apresentou à Autoridade de AIA, a 8 de Agosto, a alteração do projecto enquadrado pelo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos em Alcochete, o qual se encontra presentemente em fase de participação pública. O novo projecto contempla 936 camas (apartamentos e camas turísticas), numa área de implantação de 16.526,60 metros quadrados.
O projecto do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos, em Alcochete, visa o aproveitamento das edificações preexistentes das antigas secas do bacalhau pertencentes originariamente à Sociedade Nacional de Armadores de Bacalhau (SNAB) e à Sociedade Europeia de Aquacultura (SPA), e que foram adquiridas pela Riberalves Imobiliária ao Estado Português, em 1997 e 2006, respectivamente.
Em comunicado a Riberalves Imobiliária sublinha que este projeto de Conjunto Turístico, com enquadramento no PDM de Alcochete, não implica qualquer aumento da área de implantação do edificado em relação aos edifícios preexistentes e licenciados, propondo-se inclusivamente a redução da área total impermeabilizada.
De acordo com as licenças válidas de que o promotor dispõe para as edificações no local (Cenário 0 ou Cenário de referência), é possível a ocupação das mesmas com a actividade de armazenagem, designadamente da armazenagem de apoio à atividade da empresa Riberalves (indústria do Bacalhau) ou outra compatível com as aprovações existentes. “O projecto que a Riberalves Imobiliária apresenta para o local, Conjunto Turístico composto por Apartamentos Turísticos e Estabelecimento hoteleiro, propõe uma ocupação claramente defensora do Ambiente e da Avifauna, quando comparada com aquela que poderia ocorrer no território na ausência deste projecto (Cenário 0). A actividade de armazenagem convoca maiores perturbações quer no que se refere à presença de pessoas, quer no que se refere ao ruído, quer no que se refere ao tráfego de viaturas ligeiras e pesadas”, argumenta o promotor.
Os primeiros estudos do projecto remontam a Agosto de 2004, atravessou as mais diversas fases e foi, de novo, reformulado, na sequência das considerações das entidades e das participações entregues em sede da consulta pública já realizada. A reformulação do projecto reduz o número de apartamentos e de camas turísticas propostos e assegura o aumento do afastamento da implantação dos edifícios às Salinas. Atente-se que o projecto já havia sofrido reformulações anteriores precisamente no sentido de diminuição da ocupação proposta. (Ver notícia do Construir)
Na sua versão actual o projecto viu reforçadas as propostas de medidas de compensação e de minimização dos impactes. Estando previstas, entre outras, a intervenção nos cabos elétricos nas imediações das salinas, a construção de barreiras ao longo da estrada que contorna as salinas, a fim de diminuir a perturbação das aves que utilizam as salinas e o condicionamento de movimentação de pessoas e viaturas na estrada ao longo das salinas. Propõe-se, ainda, a recuperação das salinas o Brito e das salinas do Vale de Frades, bem como um plano de monitorização no decurso da execução do projecto para avaliar a evolução das espécies de interesse conservacionista e a recuperação da vegetação dunar e a erradicação das espécies invasoras.
“A alteração de projecto apresentada do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos, com todos os estudos desenvolvidos, num trabalho de equipa multidisciplinar e posteriores medidas de compensação e minimização de impacto ambiental previstas, constitui uma solução de ocupação do solo equilibrada e adequada à protecção dos valores ambientais presentes. Acresce que é uma solução claramente vantajosa em face da ocupação que é admissível desenvolver na área em questão (actividade de armazenagem). É, acreditamos, é um projecto de excelência, fortemente valorizador do ponto de vista ambiental, do território, da economia e da comunidade”, defende Bernardo Alves, responsável da Riberalves Imobiliária.