@Francisco Teixeira (CMM)
MatosinhosHabit lança apoio a munícipes para a realização de obras no edificado
O programa visa apoiar perto de um milhar de habitações do município com obras de recuperação. O apoio é financiado via 1º Direito e do PRR
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No âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, 1º Direito, e do Plano de Recuperação e Resiliência, PRR, a empresa municipal de habitação de Matosinhos promove o Programa Nacional 1.º Direito. O apoio visa a comparticipação, que poderá, em algumas situações, ser a totalidade do investimento das obras de recuperação, de mil casas de Matosinhos com problemas de insalubridade, insegurança ou precariedade.
“Desde infiltrações, canalização ou pavimentos estragados, problemas eléctricos, paredes rachadas ou com humidade, louças de casa de banho ou mobiliário de cozinha partido, janelas ou portas danificadas, abrangendo estas e outras situações que, pela sua gravidade, comprometam a segurança e a salubridade dos residentes nas habitações, podem ser resolvidas através deste apoio financeiro”, explica a empresa municipal em comunicado.
Para ser elegível, o munícipe deve fazer parte de um agregado familiar com um rendimento mensal per capita inferior a 1.921,72€ e com depósitos bancários abaixo de 28.825,80€.
“A acompanhar as candidaturas ao programa, que devem ser feitas nas instalações da MatosinhosHabit, haverá uma equipa especializada, preparada para esclarecer os candidatos e orientá-los ao longo do processo”, compromete-se a empresa.
Todos os casos apresentados serão submetidos a uma avaliação técnica que confirme as condições de habitabilidade indignas (insalubridade, insegurança, precariedade, sobrelotação e inadequação). Validados todos os critérios de elegibilidade, a MatosinhosHabit remeterá a candidatura ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para análise e decisão final.
“Com esta campanha, esperamos gerar adesão a este programa e, desta forma, reabilitar o parque habitacional do concelho”, justifica Manuela Álvares, presidente do Concelho de Administração da MatosinhosHabit. A mesma responsável reforça que “o grande objectivo é e será sempre melhorar as condições de vida dos munícipes, aliviar as suas despesas e promover a inclusão social e territorial, dentro da nossa acção no direito fundamental à habitação digna.”