Sintra vai investir 179M€ na Estratégia Local de Habitação
O Município de Sintra aprovou a sua Estratégia Local de Habitação. O plano permitirá dar resposta às necessidades de habitação de cerca de 3100 famílias, num investimento de cerca de 179 milhões de euros a realizar nos próximos cinco anos

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A Estratégia Local de Habitação visa garantir condições de acesso a uma habitação condigna às pessoas que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada, devendo o município definir a sua estratégia local em matéria de habitação e a priorizar as soluções habitacionais que pretende ver desenvolvidas.
A estratégia local de intervenção em matéria de política de habitação para o município de Sintra prevê um investimento de 179 milhões de euros nos próximos cinco anos e a reabilitação de 1.650 fogos municipais existentes e um aumento de 1.453 novos fogos pela via da aquisição ou construção. As intervenções previstas abrangem cerca de 3.103 fogos.
“A habitação é um bem essencial à vida das pessoas. Mais de que um local de satisfação das necessidades primárias de protecção, repouso, higiene, lazer, etc., a habitação é o local onde o indivíduo e a família encontram resguardo para a sua privacidade e intimidade, como também o local onde se estabelecem os laços, a identidade e a coesão do núcleo familiar”, afirmou o presidente da autarquia Basílio Horta.
“A problemática da habitação é intricada por factores sociais, políticos, económicos, físicos e culturais de uma sociedade em contínua transformação que, numa lógica materialista, nem sempre atende a uma responsável salvaguarda das exigências de uma existência digna, saudável e humana, deste modo, propõe-se neste documento a estratégia local de intervenção em matéria de política de habitação para o Município de Sintra, para o período temporal de 2021 a 2026”, refere o município.
“É objectivo deste documento não só a definição da Estratégia Local de Habitação, mas também a constituição do quadro de suporte à elaboração de futuras candidaturas aos diversos programas nacionais de habitação, em especial ao Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e ao Plano de Recuperação e Resiliência, identificando-se para o efeito e no quadro dos princípios destes programas, as carências habitacionais do concelho e os correspondentes projectos e soluções habitacionais preconizadas, habilitando assim o município de uma assertiva abordagem às suas problemáticas habitacionais, e de um conjunto de ferramentas e apoios disponibilizados na Nova Geração de Políticas de Habitação”.
Dos 179,4 milhões de euros, 67,5 milhões de euros serão assegurados pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), 70 milhões financiados no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e os restantes assegurados pela autarquia.