Aprovada Estratégia de Habitação de Ourique no valor de 10,6M€
A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Ourique, no distrito de Beja, que envolve 10,6 milhões de euros de investimento, foi aprovada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)
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A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Ourique, no distrito de Beja, que envolve 10,6 milhões de euros de investimento, foi aprovada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU. A autarquia explica que, na sua ELH, surgem “sinalizadas as situações de carência habitacional existentes” no território e são “definidas” as respectivas “soluções habitacionais”.
A ELH de Ourique representa um investimento de 10,6 milhões de euros, a concretizar ao longo de seis anos, estando prevista a criação de 69 fogos de habitação social e a reabilitação de dois edifícios no centro da sede de concelho. O documento foi delineado no âmbito do Programa 1.º Direito, criado pelo Governo para promover soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições “indignas” e que “não têm capacidade financeira” para uma habitação adequada, acrescentou a autarquia.
A ELH de Ourique assenta em dois “eixos prioritários”, o primeiro dos quais um programa de apoio habitacional “para pessoas em situação de vulnerabilidade”. Este programa prevê o “alargamento, diversificação e beneficiação da oferta habitacional de cariz social e apoio no acesso à habitação condigna para a população mais carenciada”, explicou.
A segunda prioridade da ELH passa pela dinamização de um programa “de valorização da habitação” e “reforço da atractividade territorial”, incentivando a “valorização e reabilitação urbana e do edificado”. “Esta prioridade estratégica centra-se na reabilitação urbana enquanto componente central da política das cidades e da política da habitação, na medida em que nela convergem os objectivos de requalificação e revitalização dos territórios”, esclareceu a autarquia.
Antes de ser validada pelo IHRU, a estratégia foi aprovada, em Novembro de 2021, pela Assembleia Municipal de Ourique, com os votos a favor da bancada do PS e a abstenção dos eleitos do PSD e da CDU.