Cascais vai investir 200M€ em habitação
A Câmara de Cascais apresentou a sua Estratégia Local de Habitação (ELH) desenvolvida por uma equipa do município com académicos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

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A Câmara de Cascais apresentou a sua Estratégia Local de Habitação (ELH) desenvolvida por uma equipa do município com académicos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
A estratégia tem um desígnio: garantir acesso de todos a habitação condigna e desenvolver políticas de habitação transformadoras. Antes faz um retracto duro da realidade de Cascais no que diz respeito à população elegível para o Primeiro Direito.
Os dados apresentados referem que há 4085 famílias para realojar em Cascais. Destas, 2.384 famílias estão em situação de carência habitacional e 1.701 famílias) na situação que se convencionou de carência economia, ou seja, ou têm casa arrendada mas estão na iminência de despejo por dificuldades económicas.
“A escassez de habitação é um problema transversal a diversas classes e estratos. O que implica que as soluções tenham de ser distintas ao abrigo de um grande programa de habitação pública que não se restringe às necessidades identificadas no programa 1ºDireito. Reabilitaremos o parque habitacional público que é hoje 2.8% do total de casas no concelho. Com a execução do nosso projecto, esse número chegará aos 3.3%”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Cascais Carlos Carreiras.
O responsável avançou que “a nossa ambição é que a habitação pública caminhe tendencialmente, ao longo dos próximo anos, até aos 30% do total do parque habitacional do concelho”.
Para lá chegar Cascais irá trabalhar em múltiplas frentes. Ao nível da construção nova “temos previstos 800 novos fogos, que já sinalizamos para candidatura a linhas de financiamento nacionais e europeias no valor aproximado de 165 milhões de euros, em todas as freguesias: Encosta da Carreira, Sassoeiros, Bairro Calouste Gulbenkian, Adroana, Fontaínhas, Rana e Bairro Marechal Carmona.”
O arrendamento acessível é outra das apostas e, por isso, o orçamento municipal de 2022 foi dotado “com verbas para programas de renda acessível não apenas para população vulnerável, mas também para professores e profissionais de saúde deslocados e estudantes. Outras formas de suporte, como apoio directo aos beneficiários, aquisição ou reabilitação também são equacionados”.
Ao nível da habitação partilhada e colaborativa. Carlos Carreiras afirmou que a intenção é a de “reinventar os bairros sociais de primeira geração com serviços partilhados”. Uma quarta linha diz respeito à regeneração e sustentabilidade. “Trabalhando os bairros para o conforto térmico e sustentabilidade ambiental e energética, um requisito essencial para o século XXI e que representa ganhos económicos para as famílias”.
O presidente anunciou ainda a criação de um Conselho Municipal de Habitação para acompanhar a execução do programa. “Criaremos os instrumentos, em conformidade com a Lei de Bases, a saber a “Carta Municipal de Habitação” e o “Relatório Municipal de Habitação”, e seremos muito criteriosos no modelo de governance deste programa de habitação pública. A política de habitação não rima com eleições – mas rima com gerações”, sustentou.