Arquitectos debatem no Porto honorários e serviços de projecto
Os oradores convidados para este debate são Gonçalo Menéres Pimentel, João Pedro Serôdio, Sergio Fernandez e Rolf Reichert

Ana Rita Sevilha
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No próximo dia 11 de Abril a Ordem dos Arquitectos organiza no Cinema Passos Manuel, no Porto – um novo debate sobre Honorários e Serviços, à semelhança do que decorreu em Lisboa, no dia 22 de Março.
Os oradores convidados para este debate são Gonçalo Menéres Pimentel, João Pedro Serôdio, Sergio Fernandez e Rolf Reichert, que irão lançar o debate em torno da perda do método de cálculo de honorários para obras públicas, da consequente desvalorização dos serviços de projecto e da crescente responsabilidade dos seus autores face ao cliente, ao construtor e à sociedade civil.
Em comunicado de imprensa a Ordem dos Arquitectos revela que “o Pelouro da Profissão e do grupo de trabalho Serviços e Honorários, cruzando o trabalho que tem sido desenvolvido no âmbito da sua participação no Conselho dos Arquitectos da Europa, tem-se debruçado sobre a questão dos honorários para serviços de projecto no sentido de propor uma revisão da Portaria 701-H ao Governo de Portugal”.
“A revisão da Portaria, observando os princípios comunitários, deverá acompanhar este momento de especial exigência e fragilidade do exercício da profissão de projectista, salvaguardar responsabilidades e autorias e, principalmente, regular esta área de actividade que se encontra subavaliada por quem empreende e mesmo por quem fornece os serviços de projecto”, continua a mesma fonte.
Como bom exemplo a Ordem revela que “o Decreto relativo aos honorários aplicáveis para serviços de Arquitectura e Engenharia na Alemanha entrou em vigor em Agosto de 2010 e o seu conteúdo e estrutura poderão constituir-se como referência de âmbito europeu”.
A Ordem sublinha ainda que o espírito das instruções Alemãs não difere muito do das nossas antigas “Instruções” considerando o acréscimo de responsabilidades do projectista, principalmente no âmbito da obra, bem como a inclusão de tipos de projectos que não estavam então contemplados como os que se referem a projectos de planeamento, urbanismo ou loteamentos.