Câmara de Portalegre abre concurso para requalificação da Escola Cristóvão Falcão

Por a 7 de Setembro de 2011

A Câmara de Portalegre acaba de lançar o concurso público com vista aos trabalhos de requalificação e ampliação da Escola Básica 2/3 Cristóvão Falcão.

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A obra, avaliada em 4,5 milhões de euros compreende trabalhos de construção civil, estruturas, instalações e equipamentos eléctricos, de telecomunicações, incluindo rede estruturada e sistemas de segurança integrada, segurança contra o risco de incêndios e ar condicionado. No concurso constam também instalações e equipamentos das redes hidráulicas e espaço envolvente, Sistemas Energéticos de climatização, condicionamento acústico, instalações electromecânicas e sistemas de gestão técnica centralizada.

O prazo para a conclusão da obra, segundo o estipulado em Diário da República, é de 540 dias a contar a partir da adjudicação.

O anúncio desta obra, que é da responsabilidade da autarquia, surge poucos dias depois da decisão do Governo solicitar à Inspecção-geral de Finanças uma “auditoria financeira, com componente técnica e administrativa” às contas da Parque Escolar devido ao actual endividamento da empresa.

O “Diário de Notícias” adiantou na sua edição de segunda-feira que o Ministério decidiu pedir uma auditoria à Parque Escolar devido ao “endividamento actual da empresa, de €946 milhões, e o plano global de investimentos de €3,2 mil milhões (2007-2015), conforme os dados constantes no relatório ‘Sector Empresarial do Estado da Direcção-Geral do Tesouro, e Finanças’, de Julho de 2011”.

Fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou à Lusa o pedido de auditoria, a suspensão de todos os novos concursos e a adjudicação de novas intervenções.

O ministério de Nuno Crato pediu igualmente um ponto da situação sobre intervenções em curso, devendo estas continuar até orientações em contrário.

“Esta decisão não põe em causa a construção de centros escolares da responsabilidade das autarquias”, de acordo com o MEC.

O “Diário de Notícias” cita dados da empresa Parque Escolar que apontam para a “requalificação de 103 escolas secundárias, estando ainda a decorrer obras em mais 72, faltando adjudicar intervenções em cerca de uma centena”.

A empresa Parque Escolar foi criada pelo anterior primeiro-ministro, José Sócrates, para requalificar e gerir os mais de 300 edifícios do ensino secundário do País.

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