Ordem dos Engenheiros promove sessão sobre CCP
Na sessão serão apresentadas e debatidas as matérias do CCP que, pela sua natureza, “condicionam os procedimentos pré-contratuais e o regime substantivo dos contratos administrativos”
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Pedro Cristino
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Com a entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos (CCP), há dois anos, a Ordem dos Engenheiros decidiu promover, em colaboração com a Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores (APPC) e a Federação Portuguesa da Índustria de Construção e Obras Públicas (FEPICOP), uma sessão sobre a “Experiência de dois anos de vigência” deste código.
Na sessão serão apresentadas e debatidas as matérias do CCP que, pela sua natureza, “condicionam os procedimentos pré-contratuais e o regime substantivo dos contratos administrativos”.
Neste sentido, foram convidadas personalidades que, “em jeito de balanço e com visões sectoriais diferentes, tê uma grande vivência na aplicação do CCP, em particular sobre as matérias respeitantes às aquisições de serviços de obras públicas e às empreitadas”.
Esta sessão decorrerá no dia 3 de Fevereiro, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, e a sua abertura ficará ao cargo do bastonário Carlos Matias Ramos.