Governo avança com concessões no Terreiro do Paço e acordo sobre frente ribeirinha
“Queremos ver esta praça invadida por esplanadas onde as pessoas a possam fruir verdadeiramente”
Lusa
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O primeiro ministro afirmou que em breve o Governo assinará com a Câmara de Lisboa um protocolo para a cedência de terrenos na frente ribeirinha e começará a concessionar espaços libertados pelos ministérios no Terreiro do Paço.
As palavras de José Sócrates foram proferidas durante a sua visita às obras de qualificação do Terreiro do Paço, cuja primeira fase custou cerca de 20 milhões de euros e que estará concluída antes da sessão do Papa Bento XVI neste local, a 11 de maio.
José Sócrates esteve no Terreiro do Paço acompanhado pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e pelos ministros da Presidência (Pedro Silva Pereira), da Justiça (Alberto Martins), da Administração Interna (Rui Pereira), da Agricultura (António Serrano), das Obras Públicas (António Mendonça) e da Cultura (Gabriela Canavilhas).
Além de vários secretários de Estado, marcaram ainda presença na sessão os vereadores José Sá Fernandes e Manuel Salgado, assim como pelo governador civil de Lisboa, António Galamba.
Antes de o primeiro ministro usar da palavra, o presidente da Câmara de Lisboa lançou um repto ao Governo no sentido de contribuir para a posterior animação e revitalização do Terreiro do Paço.
“É essencial que rapidamente sejam postos a concurso estes espaços que estão libertados por ministérios, de forma a que possam ser ocupados por restaurantes ou por pastelarias. Queremos ver esta praça invadida por esplanadas onde as pessoas a possam fruir verdadeiramente e onde o Estado possa também encaixar a devida renda pela utilização do seu património”, apelou o presidente da Câmara.
Na resposta, o primeiro ministro prometeu que brevemente “serão lançados os concursos de concessão dos espaços” libertados pelos ministérios, “para que de uma vez por todas o Terreiro do Paço fique ao serviço da cidade e dos cidadãos”.
“Durante toda a minha vida política, ouvi muitos discursos sobre a necessidade de devolver o Terreiro do Paço aos cidadãos. Tenho por isso o maior orgulho em ser primeiro ministro de um Governo que efetivamente deu o primeiro passo muito significativo para que esta praça seja usufruída por todos os cidadãos”, disse.
Segundo Sócrates, o Governo está já em condições de “fazer as primeiras concessões para que algumas actividades económicas se instalem no Terreiro do Paço”.
Ainda de acordo com o primeiro ministro, o seu Governo assinará com a Câmara de Lisboa “um acordo que visa devolver à cidade a gestão de territórios ribeirinhos não necessários à actividade portuária”.
“Isso será uma revolução e uma mudança estrutural na gestão da cidade. E, na verdade, não havia nenhuma razão para que não fosse feita há mais tempo”, considerou o primeiro ministro.
Dirigindo-se a António Costa, Sócrates disse depois sempre ter acreditado que “grande parte desses espaços [sob administração do Porto de Lisboa] ficariam melhor na gestão da Câmara e nas opções urbanísticas que os cidadãos tomam quando elegem as câmaras municipais”.
“Sei que o presidente da Câmara de Lisboa sempre se bateu por isso, sei que os seus vereadores se bateram por isso e, como tal, penso estarmos perante um momento da maior importância para a autarquia de Lisboa e para a cidade”, acrescentou.