COVID-19 e empreitadas: suspender ou não as obras?
Veja aqui a análise de Marisa Mirador, da SLCM sobre esta temática: Que riscos acarreta manter as obras e que medidas deveria o Governo adoptar?
Veja aqui a análise de Marisa Mirador, da SLCM sobre esta temática: Que riscos acarreta manter as obras e que medidas deveria o Governo adoptar?
“A partir de 29 de Junho de 2019, os municípios deixam de poder proceder às expropriações tendentes a concretizar no território as escolhas dos seus planos territoriais”