Francisco Barroca
| director geral da CERTIF – Associação para a Certificação

Embora correndo o risco de abordar de novo o tema, o facto de o Encontro Anual dos Global Future Councils do World Economic Forum a decorrer no Dubai no início de novembro, depois de já termos escrito o artigo, e que inclui no seu programa debates sobre a economia circular, levou-nos a voltar ao assunto.
Um interessante texto, de entre os vários documentos já disponíveis, defende que, dentro de uma dezena de anos, será possível reconhecer grandes sucessos neste campo devido a melhorias nas cadeias sustentáveis de fornecimento, com a redução dos custos da tecnologia a criar grandes oportunidades para diminuir o desperdício e aumentando radicalmente as formas de recuperação de muitos materiais.

A expetativa é que grandes empresas comecem a criar cadeias de valor para gerir materiais e resíduos, ganhando dinheiro com isso. Reciclar e reutilizar, nesta visão otimista, passariam a ser a rotina e não um ideal a alcançar. Mas, para que tudo isto funcione, é essencial haver um enquadramento legal adequado e políticas públicas corretamente direcionadas.
Acompanhando medidas que vão sendo tomadas ao nível da União Europeia muitos países, entre os quais Portugal, iniciaram já o anúncio e a publicação de vários diplomas legais como contributo para o atingir desses objetivos. Os plásticos têm sido apontados como o objetivo principal, muito devido ao impacto das imagens dos oceanos que têm chegado até nós, mas, também, pela cada vez maior consciência do desperdício em termos de embalagens que não são reutilizadas.

A França prepara a entrada em vigor da interdição de eliminar produtos não alimentares “não vendidos”, obrigando a que estes sejam doados ou reciclados. Vai ser reforçado o princípio do poluidor-pagador, ao mesmo tempo que se preparam benefícios fiscais para os produtos mais amigos do ambiente, lançando o chamado índice de recuperabilidade para produtos como máquinas de lavar ou aspiradores. Para 2021 prevê-se que entre em vigor uma lei que visa favorecer a reparação e a utilização de peças de substituição para determinados equipamentos, fixando um prazo máximo para o fornecimento dessas peças.
Os resíduos da construção são, igualmente, fonte de preocupação e uma das prioridades das medidas a tomar pelo Governo francês, seguindo as medidas já definidas pela Comissão Europeia, tanto mais que é considerada insatisfatória a performance da reciclagem nesta fileira, agravada pela deposição ilegal de resíduos da construção em depósitos ditos “selvagens”.

Também a normalização internacional se mostrou atenta a toda esta problemática, criando o Comité Técnico ISO/TC 323 – Economia Circular, cuja primeira reunião, que teve lugar no passado mês de maio, contou com 120 participantes de perto de 50 países e onde foram constituídos quatro Grupos de Trabalho, tendo como âmbito, princípios, quadro, terminologia e sistema de gestão, linhas para a execução de aplicações setoriais, indicadores e métodos de medida da circularidade dos produtos e questões específicas.
Também a normalização europeia tem vindo a ser objeto de debate entre a Comissão Europeia e os Organismos Europeus de Normalização com vista à elaboração de novos métodos de trabalho por forma a racionalizar a produção de normas, sendo o setor dos produtos de construção o que mais tem sofrido com a falta de publicação no Jornal Oficial da lista das normas, impedindo, assim, a sua utilização como normas harmonizadas.

Congresso Europeu da Qualidade
Teve lugar, no final de outubro, em Lisboa, o 39º Congresso Europeu da Qualidade. Este congresso, que se realizou pela terceira vez em Portugal, coincidiu com 50º aniversário da APQ – Associação Portuguesa da Qualidade, que, para além dos parabéns pelo aniversário e pelo trabalho que tem feito em prol da qualidade em Portugal, merece os parabéns pelo sucesso da organização do congresso, que foi alvo dos maiores elogios por parte dos participantes.

Tendo como tema “Rediscovering Quality” o congresso focou-se nas mudanças que os profissionais de qualidade podem encontrar atualmente e na redescoberta do que a qualidade significa em diferentes partes do mundo, tipos de organizações e setores de atividade.
O congresso anual da EOQ junta, habitualmente, cerca de 300 participantes, como acontecera o ano passado em Paris, mas, este ano, contou com perto de 600 participantes, vindos de 52 países dos vários continentes, tendo, inclusive, havido duas sessões dedicadas especialmente à China e à India.
Este evento foi, sem dúvida, uma interessante amostra da nossa capacidade de organização e uma excelente oportunidade para divulgar o que em Portugal se faz na área da qualidade, ao mesmo tempo que permitiu aos participantes nacionais trocas de experiências com profissionais de várias partes do mundo e com diferentes práticas.

NOTA: O CONSTRUIR manteve a grafia original do artigo