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    Arquitectura

    “Podemos afirmar claramente que só não se faz Passive House se não se quiser”

    Com um balanço “extremamente positivo”, a 10ª conferência Passivhaus Portugal, que se realizou em Aveiro, juntou os diversos parceiros da rede. Embora a evolução seja notória na última década, “há ainda muito trabalho a fazer”. Tornar o parque edificado eficiente de acordo com os elevados níveis de desempenho da Passive House é o manifesto da associação e, neste sentido, os projectistas e consultores têm um papel decisivo na escolha de opções mais ‘passivas’

    Cidália Lopes
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    “Podemos afirmar claramente que só não se faz Passive House se não se quiser”

    Com um balanço “extremamente positivo”, a 10ª conferência Passivhaus Portugal, que se realizou em Aveiro, juntou os diversos parceiros da rede. Embora a evolução seja notória na última década, “há ainda muito trabalho a fazer”. Tornar o parque edificado eficiente de acordo com os elevados níveis de desempenho da Passive House é o manifesto da associação e, neste sentido, os projectistas e consultores têm um papel decisivo na escolha de opções mais ‘passivas’

    Cidália Lopes
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    O trabalho realizado junto das empresas do sector, a importância dos projectistas para implementar o conceito desde a fase de projecto, a legislação e o ‘exemplo’ do Governo no que diz respeito aos edifícios públicos foram alguns dos temas falados com João Gavião, arquitecto e membro fundador da Associação Passivhaus Portugal e da Homegrid. Entre outras iniciativas, a Associação prevê para 2023 a abertura do Passive House Center. Um espaço onde será possível testar as soluções que já existem e dar formação

    Que balanço faz da 10ª conferência?

    O balanço que fizemos da 10ª Conferência Passivhaus Portugal 2022 é extremamente positivo. Também o feedback obtido junto dos parceiros e dos participantes na conferência acompanha a nossa análise. Este resultado deve-se à qualidade das apresentações na conferência e nos workshops e à dinâmica que houve na exposição e pela participação do público.

    Fazendo uma retrospectiva das últimas edições, quais as principais diferenças? 

    Exceptuando as edições de 2020 e 2021, que decorreram de forma remota devido ao estado de pandemia, na Conferência deste ano apostámos na continuidade em relação às últimas edições presenciais com o contínuo crescimento da qualidade e da dimensão. Procuramos nas nossas conferências anuais apresentar o estado da arte da Passive House em Portugal através dos projectos que estão a ser desenvolvidos, da investigação que está a acontecer, das soluções dos parceiros da rede. Procuramos também fazer das conferências um momento de discussão colectiva e alargada de modo a obtermos contributos para ajustarmos a estratégia de implementação da Passive House em Portugal.

    Que evolução têm sentido junto das empresas e do sector a receptividade aos conceitos de construção passiva?

    A ligação às empresas do sector foi uma das principais preocupações desde o início. Procurámos estabelecer e fortalecer gradualmente a ligação aos fabricantes e detentores de sistemas.  Eles são um dos pilares da rede Passive House em Portugal. Temos empresas multinacionais como parceiras onde a Passive House já está no seu core mas também muitas empresas nacionais a apostarem na diferenciação através da Passive House. Temos já alguns componentes Passive House certificados de empresas portuguesas.

    Este envolvimento dos parceiros é benéfico para todas as partes porque finalmente começa a haver a valorização, tecnicamente fundamentada, dos bons componentes construtivos e porque os parceiros são também um privilegiado veículo de disseminação da Passive House.

    Tendo em conta a urgência climática e as metas a atingir até 2030, são cada vez mais as empresas a apresentarem soluções adequadas à construção passiva. Pode dizer-se que estamos definitivamente perante um novo paradigma?

    Podemos afirmar claramente que só não se faz Passive House se não se quiser. Tem estado a ser aumentada a capacidade instalada para implementar a Passive House em Portugal e este é um trabalho que tem de ser continuado, sobretudo ao nível do projecto e da capacitação dos projectistas, que tem de acontecer logo no seu percurso académico.

    Também podemos afirmar que a Passive House é cada vez mais reconhecida como o expoente máximo ao nível do desempenho dos edifícios, ao nível do conforto, bem-estar e eficiência energética. Se por um lado temos assistido a um interesse cada vez maior pela Passive House, por parte de clientes finais ou promotores, por outro lado sabemos que ainda há muito trabalho a fazer na disseminação do conceito e desmistificação de alguns preconceitos e ideias feitas.

    Por outro lado, aquele que deveria dar o exemplo, o Estado, nem sempre o faz. Este cenário, que era assim antes da pandemia, mantém-se? Ou terá havido um maior alerta para estas questões na fase em que vivemos?

    Assistimos actualmente a uma mudança no modo como o estado, nas suas diversas dimensões e entidades, começa a olhar para a intervenção no território e no parque edificado. Talvez seja ainda uma tímida mudança de atitude, mas as preocupações com o desempenho dos edifícios, nomeadamente ao nível da saúde e conforto e também ao nível da eficiência energética e sustentabilidade, começam a ser mais tidas em conta. É, porventura, ainda um movimento insuficiente para responder à necessidade que temos de fazer a transição do parque edificado para elevados níveis de desempenho.

    A Passivhaus Portugal tem demonstrado sempre a total abertura para o estabelecimento de parcerias e estratégias comuns. Há alguns avanços feitos ao nível de alguns organismos públicos que estão a dar frutos. A Passivhaus Portugal tem também participado de forma voluntária, e também quando solicitada, a apresentar a sua visão e a dar o seu contributo, nomeadamente aquando da definição do nZEB, ou seja, do edifício com necessidades de energia quase nulas, da discussão da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) e mais recentemente na discussão do Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.

    O que defendemos, duma forma fundamentada, é simples e passa por fazer a necessária transição do parque edificado para os elevados níveis de desempenho da Passive House. Temos de ter objectivos ambiciosos para que haja capacidade real de transformar a realidade.

    É esta visão que está refletida no Manifesto Passive House Para Todos.

    Qual o papel da arquitectura e da engenharia neste processo?

    Os projectistas e consultores têm o papel mais decisivo para conseguirmos alcançar o óptimo desempenho dum edifício, novo ou reabilitado. Com o bom projecto, esta optimização ocorre também ao nível do custo-benefício. Sabe-se que é nas diferentes fases de projecto, em particular nas iniciais, onde se tomam as decisões mais importantes para o sucesso do empreendimento. Porque em projecto, e quanto mais cedo melhor, custa mais ou menos o mesmo fazer bem ou fazer mal. No entanto, com o avançar no processo (conclusão do projecto, medições e orçamentos, consulta ao mercado, preparação da obra, execução da obra…) as melhorias no desempenho do edifício terão um esforço exponencialmente maior.

    É por isso crucial que tanto os engenheiros como sobretudo os arquitectos, porque são estes normalmente os primeiros intervenientes no projecto, tenham as ferramentas e as competências necessárias para colocar a inteligência no projecto e para projectar para o desempenho.

    Quais os principais desafios que as empresas hoje se deparam? O aumento dos custos dos materiais, da mão de obra e do imobiliário, de uma forma geral poderá ter consequências?

    A subida dos custos gerais de construção afecta tanto o processo de construção dum edifício convencional como o de uma Passive House. Este facto deve levar-nos a valorizar cada vez mais a qualidade do produto final e a sermos mais cuidadosos e criteriosos nas escolhas que fazemos no projecto. Cada vez mais se aplica uma velha máxima da Passive House: se é para fazer então vamos fazer bem… à primeira.

    Em relação aos custos do investimento, há outro aspecto muito relevante: se colocarmos a nossa inteligência no projecto e se aplicarmos os princípios Passive House nas fases iniciais do processo podemos ter no final uma Passive House até com menores custos de investimento que um edifício convencional.

    A regulamentação nacional obriga à definição de níveis de isolamento que, por vezes, já respondem àquilo que a Passive House pode exigir. E numa Passive House o número de equipamentos e sistemas a instalar será mais reduzido que num edifício convencional. Por exemplo, numa fase inicial do projecto, definir a boa orientação do edifício, optimizando a exposição solar, tem o mesmo custo que orientá-lo mal. Por isso é possível, e está a ser conseguido, construir Passive Houses com preços de construção correntes.

    Relativamente ao custo de operação, com uma Passive House as poupanças de energia para aquecer e arrefecer o edifício podem variar entre 75 e 90% em comparação com edifícios convencionais. E isso pode levar a poupanças anuais de algumas centenas de euros em habitações até bastantes milhares de euros em edifícios de serviços.

    No que diz respeito à Passivhaus, quais as iniciativas que prevêem para o futuro?

    A Passivhaus Portugal vai prosseguir o trabalho de divulgação e disseminação direccionada para os agentes do sector, para o público em geral e para os decisores.

    Vamos continuar a disponibilizar o máximo de informação de qualidade no nosso site de forma totalmente livre e acessível a todos. Falamos, por exemplo, de todo o conteúdo das conferências, seminários e workshops, da base de dados de soluções construtivas dos parceiros da rede, ou das muitas dezenas de artigos do blog.

    Como foi anunciado na 10ª Conferência Passivhaus Portugal 2022, será concluído durante o 1º semestre de 2023 o projecto pioneiro e inovador do Passive House Center onde teremos em funcionamento um espaço destinado à implementação de soluções e respectivos testes e ensaios e à formação prática especializada. Este será um importante momento para a afirmação da Passive House.

    Exemplos de projectos Passive House desenvolvidos pela Homegrid:

    Cestaria (Alojamento Local)

    Este projecto, desenvolvido pela Homegrid, refere-se ao primeiro edifício com Certificação Passive House no sector do turismo em Portugal. A obra localiza-se na Costa Nova, concelho de Ílhavo, foi concluída em 2015 e é o resultado de um projecto de reconstrução. O edifício existente foi demolido, uma vez que a estrutura existente não permitia uma intervenção profunda devido ao estado de degradação e às alterações ocorridas no edifício ao longo dos anos. A área de construção e volumetria foram mantidas tendo sido mantidas as características da fachada e recuperadas alguns aspectos da traça do edifício original, como o dimensionamento dos vãos da fachada principal e as cores dos elementos da fachada.
    A estrutura do edifício é em betão armado com uma estrutura de madeira na cobertura. As janelas aplicadas são de madeira (lacada pelo exterior e à cor natural pelo interior) e vidro triplo de baixa emissividade, sobretudo por motivos acústicos, uma vez que se trata dum edifício turístico.
    Foi também definido para cada habitação um sistema de ventilação com recuperação de calor, para assegurar a renovação e a qualidade do ar de forma constante, com a essencial filtragem do ar, e com o mínimo de transferência de calor e com o máximo de conforto acústico.

    Casa da Palmeira

    Este projecto refere-se à reabilitação Passive House dum edifício de habitação bifamiliar que se encontrava devoluto. O edifício localizado em Ílhavo foi alvo duma reabilitação profunda. A Casa da Palmeira irá obter a Certificação Passive House após a sua conclusão e será a primeira reabilitação em Portugal com a Certificação Passive House.

    Foram apenas mantidas as paredes exteriores em adobe, tendo sido isoladas termicamente com um sistema ETICS pelo exterior e com lã mineral pelo interior. A cobertura foi executada com uma estrutura de madeira com isolamento em lã mineral entre os barrotes.
    Foi aumentada a área de cada uma das habitações com o aproveitamento do desvão da cobertura e a definição dum acesso vertical em escadas.
    As janelas aplicadas são em PVC e têm certificação Passive House e foi definido um vidro duplo de baixa emissividade. O sombreamento na fachada a sul foi definido com estores pelo exterior.
    Em cada habitação foi instalado um sistema de ventilação com recuperação de calor, para assegurar a renovação e a qualidade do ar de forma constante, com a essencial filtragem do ar, e com o mínimo de transferência de calor e com o máximo de conforto acústico.

    nZEBoffice+

    A obra localiza-se em Ílhavo e foi concluída em 2018. O escritório, que faz parte dum edifício de escritórios construído nos anos 90 sem qualquer tipo de preocupação energética e ambiental, foi objecto de uma intervenção exclusivamente pelo interior cumprindo o desempenho EnerPHit. As necessidades de aquecimento e de arrefecimento foram reduzidas em 75 %, garantindo elevados níveis de conforto térmico e qualidade do ar interior.

    O isolamento foi definido em XPS em toda a envolvente opaca (paredes: 60 mm; tecto: 60 mm; pavimento: 20 mm), assegurando a estanquidade ao ar e resolvendo o problema das pontes térmicas. As novas janelas aplicadas são em PVC com vidro duplo de baixa emissividade, aplicadas pelo interior, e foram mantidas as janelas existentes em alumínio simples e com vidro simples. Foi instalado um sistema de ventilação com recuperação de calor, para assegurar a renovação e a qualidade do ar de forma constante, com a essencial filtragem do ar, e com o mínimo de transferência de calor e com o máximo de conforto acústico. As baixas necessidades de arrefecimento e de aquecimento são satisfeitas com uma unidade mini-split (ar condicionado).

    Moradia Santa Maria da Feira

    No projecto foram integradas soluções da arquitectura solar passivas, mostrando o seu potencial na integração com o desempenho Passive House. As necessidades de energia previstas são tão reduzidas que este projecto após a conclusão será um dos edifícios de maior desempenho a nível nacional e internacional. Tratando-se duma obra de raiz, num terreno desafogado e sem grandes limitações urbanísticas, foi possível optimizar o desempenho do edifício de modo a reduzir drasticamente as necessidades de climatização. A chave para este resultado passou pela aplicação dos princípios da arquitectura solar passiva.
    As soluções construtivas são relativamente comuns (estrutura de betão armado, paredes em alvenaria de bloco térmico, sistema ETICS, janelas em PVC (com certificação Passive House) e vidro duplo de baixa emissividade. Foi também definido um sistema de ventilação com recuperação de calor, para assegurar a renovação e a qualidade do ar de forma constante, com a essencial filtragem do ar, e com o mínimo de transferência de calor e com o máximo de conforto acústico.
    Quando comparado com um edifício convencional talvez a maior diferença esteja no cuidado em assegurar a estanquidade ao ar da envolvente do edifício, o que permite reduzir as trocas de calor com o exterior, melhorar o conforto térmico e acústico, assegurar a ausência de patologias e melhorar a ventilação do edifício, uma vez que a ventilação só ocorre através dos meios e sistemas definidos para tal.

    Sobre o autorCidália Lopes

    Cidália Lopes

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    Arquitectos: Novo Conselho de Supervisão votado a 29 de Novembro

    O Conselho de Supervisão da Ordem dos Arquitetos é um órgão independente composto por 15 membros com diversas representações: arquitetos inscritos, docentes de instituições de ensino e personalidades de mérito. A votação decorre no próximo dia 29, entre as 00 e as 24h (por via digital), ou entre as 10h e as 20h presencialmente

    Ricardo Batista

    Os arquitectos vão a votos no próximo dia 29, sexta-feira, para a eleição dos representantes da classe que integrarão o novo Conselho de Supervisão, um novo orgão de supervisão da Ordem e composto por membros e não membros daquela organização.

    São duas as listas na corrida à composição do órgão que foi criado por obrigatoriedade da disposição na Lei das Ordens (Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro) e do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (Lei 12/2024 de 19 de janeiro) e que fará parte integrante do conjunto de órgãos sociais nos próximos actos eleitorais. Os membros eleitos ocuparão assim o cargo pelo prazo que resta até ao próximo acto eleitoral para a composição do Conselho Directivo nacional e das respectivas secções regionais, agendado para 2026.

    A Lista A, encabeçada por Egas Vieira e com o mote “Cumprir o Futuro” opõe-se à Lista B, encabeçada por Rui Serrano, e que tem como mote “Por uma Arquitectura Comum” e estarão ambas sujeitas à votação dos membros inscritos na Ordem. O conselho de supervisão é composto por quinze membros com direito de voto, sendo que seis são arquitetos, inscritos na Ordem; Seis são membros oriundos dos estabelecimentos de ensino superior que habilitem academicamente o acesso à profissão de arquiteto, que não sejam membros da Ordem; e três são personalidades de reconhecido mérito que não sejam membros da Ordem, cooptadas pelos membros referidos nas alíneas anteriores, por maioria absoluta.

    O direito de voto pode ser exercido pessoalmente, dentro dos prazos previstos no calendário eleitoral, na modalidade de voto eletrónico: presencialmente nas secções de voto, na secção regional de inscrição do membro, ininterruptamente entre as 10h e as 20h (hora de Portugal Continental) do dia 29 de Novembro de 2024 ou por votação eletrónica remota entre as 00h e as 20h (hora de Portugal Continental) do mesmo dia 29 de Novembro de 2024.

    Entre as competências do novo Conselho de Supervisão está, entre outras matérias, a aprovação do regulamento de estágios, o acompanhamento da actividade do conselho de disciplina ou o acompanhamento da própria actividade formativa da Ordem.

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    Ricardo Batista

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    Tatu Pavilion – Bio-Based Material (@Park Associati)

    Arquitectura

    “Cada transformação pode ser adaptada, preservando ao mesmo tempo o valor histórico e ambiental da estrutura”

    A 2ª edição do SHIFT decorreu nos dias 22 e 23 de Novembro na Casa da Arquitectura e contou com a curadoria do colectivo italiano Park Associati. Metabolismo Urbano, Inteligência Material e Activismo Arquitectónico foram as abordagens, a partir das quais arquitectos, académicos e empresas de vários países deram voz ao tema e apresentaram o ‘futuro’ para a arquitectura adaptativa

    Cidália Lopes

    “O Futuro da Arquitectura Adaptativa” é um tema “cada vez mais crucial”, numa abordagem que pretende ser “um caminho para apoiar as cidades na sua jornada em direcção à neutralidade carbónica e à optimização de recursos”, afirma o arquitecto Matteo Arietti, head of Innovation da Park Associati. O responsável falou-nos de uma arquitectura que “permite a evolução das estruturas” ao longo do tempo e promove um “ecossistema sustentável”, num trabalho conjunto com a inovação dos materiais e com o recurso da tecnologia.

    MI.C Onsite (@Nicola Colella)

    Com o tema ‘arquitectura adaptativa’, a conferência pretende apresentar um novo caminho, uma nova visão, para o futuro. Que futuro é este?

    O futuro que imaginamos é aquele em que os edifícios são concebidos ou transformados para serem flexíveis, resilientes e sustentáveis. A arquitectura adaptativa permite que as estruturas evoluam ao longo do tempo, atendendo às novas necessidades das comunidades, melhorando o desempenho ambiental e promovendo um ecossistema urbano sustentável.

    Esta abordagem afasta-se do ciclo de vida tradicional dos edifícios e oferece um caminho para a arquitectura apoiar as cidades na sua jornada em direcção à neutralidade carbónica e à optimização de recursos. É uma abordagem virada para o futuro, em que os edifícios não são estruturas estáticas, mas sim ambientes vivos, concebidos para serem flexíveis e se adaptarem às mudanças ambientais e sociais.

    É uma filosofia que defende a resiliência e a sustentabilidade, transformando os edifícios existentes em vez de os demolir e começar do zero. Na Park Associati, vemos a arquitectura adaptativa como um compromisso com o crescimento urbano sustentável, a eficiência dos recursos e a preservação cultural.

    “Na Park Associati, vemos a arquitectura adaptativa como um compromisso com o crescimento urbano sustentável, a eficiência dos recursos e a preservação cultural. É uma filosofia que defende a resiliência e a sustentabilidade, transformando os edifícios existentes em vez de os demolir e começar do zero”

    Quais os principais problemas que identifica actualmente nas estruturas existentes? E que novos usos propõem?

    As estruturas existentes sofrem frequentemente de problemas como sistemas energéticos desactualizados, configurações espaciais rígidas e materiais que não são sustentáveis ​​ou recicláveis. Estes factores tornam difícil a reutilização de edifícios para usos contemporâneos sem renovações extensas. Através da reutilização adaptativa, podemos propor novas funções para estas estruturas, transformando escritórios em espaços residenciais, edifícios industriais em centros culturais ou garagens de estacionamento em espaços urbanos verdes. Cada transformação pode ser adaptada para satisfazer as necessidades actuais da sociedade, preservando ao mesmo tempo o valor histórico e ambiental da estrutura.

    Dois exemplos significativos de projectos de Reutilização Adaptativa recentemente concluídos pela Park Associati são a Torre della Permanente e o Aparto Milano.

    A primeira é a remodelação e ampliação de uma torre dos anos 50 em Milão, originalmente projectada por Achille e Pier Giacomo Castiglioni e Luigi Fratino, localizada acima do Palazzo della Permanente. Esta transformação preserva o significado arquitectónico original da torre, ao mesmo tempo, que melhora a sua funcionalidade para a cidade contemporânea.

    O projecto Aparto Milano, por outro lado, envolve a conversão do antigo Consorzio Agrario, na zona de Porta Romana, em Milão. Esta intervenção inclui também uma mudança de uso pretendido, criando uma residência de estudantes que dialoga com a cidade.

    Como podemos repensar o ciclo de vida dos edifícios?

    Para repensar o ciclo de vida dos edifícios, precisamos de integrar os princípios da economia circular desde as fases iniciais de concepção. Isto significa utilizar materiais que possam ser desmontados, reciclados ou reutilizados, adoptar a construção modular e projectar espaços que se possam adaptar facilmente a novas funções. Além disso, devemos empenhar-nos em manutenções e actualizações proactivas que ampliem a utilização do edifício. Esta abordagem não só reduz o desperdício, como também garante que a estrutura se mantém relevante e funcional a longo prazo.

    Quando um edifício chega ao fim da sua vida útil, porque já não pode funcionar ou ser melhorado, é importante colocar em acção o processo de Mineração Urbana, a recuperação de resíduos que se tornam um recurso valioso.

    O projecto MI.C da Park Associati é um dos primeiros edifícios na Europa a implementar a abordagem de mineração urbana no seu processo de construção: uma grande parte do betão existente será reutilizada para construir a nova estrutura e uma grande parte da fachada existente será utilizada para revestir partes importantes dos espaços interiores.

    Considerando a importância dos materiais nesta questão, como pode a indústria responder a este desafio?

    A indústria deve dar prioridade aos materiais sustentáveis, duráveis ​​e recicláveis. As inovações em materiais de base biológica, betão com baixo teor de carbono e metais e vidro reciclados são fundamentais para abordar a pegada ambiental da construção.

    Além disso, as parcerias com cientistas de materiais e a adopção de ferramentas digitais como o BIM podem melhorar o rastreio e a gestão de materiais ao longo do ciclo de vida de um edifício, ajudando a reduzir o desperdício e a facilitar a adaptabilidade futura.

    Torre Permanente (@Francesca Lovene)

    O papel do arquitecto é também aqui fundamental. Serão os princípios do design participativo capazes de superar os princípios económicos do imobiliário?

    Os princípios de design participativo podem criar uma ponte entre as motivações económicas do imobiliário e as necessidades sociais, culturais e ambientais das comunidades. Ao envolver as comunidades no processo de concepção, os arquitectos podem alinhar os objectivos do projecto com os valores dos utilizadores finais, promovendo espaços que possuem maior significado social e utilidade a longo prazo.

    Esta abordagem participativa pode influenciar o sector imobiliário a priorizar soluções adaptativas e centradas no ser humano, provando que um modelo colaborativo pode ser economicamente viável e socialmente benéfico.

     

    BIO

    Filippo Pagliani e Michele Rossi, fundadores da Park Associati

    Park Associati é um colectivo interdisciplinar de arquitectos, designers, investigadores e inovadores, unidos pelo desejo de “moldar o futuro do ambiente construído”. Fundado em Milão, em 2000, por Filippo Pagliani e Michele Rossi, o estúdio opera nos domínios da arquitectura, urbanismo, paisagismo, design de interiores e de produtos.

    Cada projecto desenvolvido por Park Associati habita o seu próprio contexto específico, desde o arranha-céus da Regione Lombardia até às sedes da Luxottica e da Salewa, desde espaços residenciais e comerciais até à revitalização de edifícios modernistas ou de bairros inteiros.

    Entre a tradição e a inovação, o estúdio destaca-se na reinterpretação e regeneração de cidades para se tornarem novos modelos de habitabilidade e sustentabilidade, utilizando a reutilização adaptativa como estratégia central.

    Sobre o autorCidália Lopes

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    Trienal lança open call para Prémio Début

    As candidaturas, que este ano foram alargadas a profissionais de arquitectura com idade até aos 40 anos, estão abertas até 24 de Fevereiro de 2025. Foi na terceira edição do Trienal, em 2013, que nasceu o galardão que tem como missão “celebrar o trabalho e o percurso das novas gerações” no pensamento e na prática em arquitectura

    CONSTRUIR

    As candidaturas ao Prémio Début Trienal de Lisboa Millennium bcp, que este ano foram alargadas a profissionais de arquitectura com idade até aos 40 anos, estão abertas até 24 de Fevereiro de 2025.

    Foi em Close, Closer, a terceira edição do festival (2013) que nasceu o galardão que tem como missão celebrar o trabalho e o percurso das novas gerações no pensamento e na prática em arquitectura, impulsionando a projecção internacional.

    Como sublinha José Mateus, presidente da Trienal, “em arquitectura, as gerações mais jovens são portadoras de referências, inquietações e aspirações que é fundamental reconhecer e valorizar. Este prémio internacional foi instituído enquanto gesto simbólico de incentivo para o futuro”.

    Esta ideia foi, também, reforçada, por António Monteiro, presidente da Fundação Millennium bcp, que apoia a Trienal de Lisboa desde 2007, na medida em que considera que este prémio é o “reconhecimento do crescente potencial de ateliers e arquitectos emergentes, oferecendo-lhes o palco e a visibilidade fundamentais para impulsionar o seu crescimento e impacto no mercado”.

    Aberto a candidaturas auto-propostas, a título individual ou colectivo, integra ainda um processo de nomeações propostas por um conselho plural que reúne mais de 30 personalidades internacionais.

    Desde 2013, o Prémio Début Trienal de Lisboa Millennium bcp recebeu um total de 452 candidaturas provenientes de todos os cantos do globo, distinguindo quatro ateliers vencedores: Vão em 2022 (Brasil), Bonell+Dòriga em 2019 (Espanha), Umwelt em 2016 (Chile) e Bureau Spectacular em 2013 (E.U.A.). Somam-se ainda 40 finalistas que reconhecem a importância desta nomeação para a projecção global dos seus projectos.

    O Prémio Début insere-se na sétima edição da Trienal de Arquitectura de Lisboa, com o tema ‘How Heavy is a City’ (Quão pesada é a Cidade?) e que irá contar com diversas iniciativas a decorrer entre 2 de Outubro e 8 de Dezembro de 2025, entre as quais uma conferência que vai juntar cinco finalistas do prémio.

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    Avelino Oliveira, presidente da Ordem dos Arquitectos

    Arquitectura

    Recuo do IVA a 6% na construção para habitação

    Ordem dos Arquitectos lamenta recuo na aplicação da taxa reduzida de IVA aos projectos de construção e critica restrições da União Europeia

    CONSTRUIR

    Em comunicado enviado às redacções a Ordem dos Arquitectos manifesta o seu descontentamento com o anúncio de que a proposta do Governo, inserida no Orçamento de Estado para 2025, de aplicar uma taxa reduzida de IVA a 6% aos projectos de construção de condições especiais para resolver a crise da habitação, não avançará devido ao entendimento restritivo da Comissão Europeia. Segundo o Governo, a transposição da directiva europeia, em matéria de benefícios fiscais do IVA, não permite incluir os projectos de construção das novas tipologias de soluções habitacionais na transposição legislativa da proposta de IVA.
    “A Ordem dos Arquitectos, que havia promovido activamente junto do Governo esta medida lamenta profundamente o desfecho e discorda da inflexibilidade da União Europeia. A Ordem dos Arquitectos alerta ainda para o tratamento desigual dentro do sector da construção, numa altura em que a habitação enfrenta uma crise sem precedentes.
    As políticas fiscais inclusivas são amplamente reconhecidas como uma solução eficaz para reduzir os custos do consumidor final mantendo a qualidade, sustentabilidade e equilíbrio económico, portanto, este entrave legislativo europeu é visto como anacrónico, prejudicial ao interesse público e um factor de afastamento dos cidadãos face à União Europeia”, refere a nota que é assinada pelo presidente da Ordem dos Arquitectos, Avelino Oliveira (na imagem).

    Face à decisão, a Ordem dos Arquitectos dirigiu uma carta ao Ministro das Finanças , solicitando esclarecimentos sobre “a fundamentação deste recuo, bem como os documentos e justificações europeias que suportam esta decisão para que fundamente a sua reclamação junto das congéneres europeias”. O organismo sublinha a sua “compreensão pelas cautelas tomadas pelo Governo português, especialmente do Ministério das Finanças, e saúda o Ministério das Infraestruturas e a Secretaria de Estado da Habitação pela defesa e proposta de uma medida amplamente apoiada pelo ecossistema da construção no Orçamento de 2025”.

    Referindo que “a União Europeia faz recorrentemente uma chantagem com a transferência de fundos de coesão do PRR e outros similares quando as disposições legislativas nacionais não são do seu agrado”, a OA  irá escrever aos eurodeputados portugueses para manifestar a sua oposição à acção da EUE no que concerne às políticas europeias que desvalorizam o sector dos serviços ligados à construção, particularmente no que diz respeito aos projectos de arquitectura.

    “Sabemos que a União Europeia só incentiva os Estados-Membros a aplicar taxas reduzidas de IVA de forma limitada a áreas essenciais como bens alimentares, serviços culturais, saúde, educação e habitação. No entanto, no contexto actual, a exclusão dos projectos de arquitectura e especialidades desta medida é incompreensível num sector que enfrenta uma crise com profundas repercussões sociais”, defendem os arquitectos.

    Chamando a atenção ainda para o problema crescente da “desregulação no sector dos serviços de arquitectura”, a OA relembra na mesma nota que “as políticas de matriz economicista tem obtido resultados negativos na arquitectura, bem visíveis desde 2008. Mas continuamos a assistir às consequências das políticas erradas que vão sendo seguidas. Para esse efeito recordamos os documentos públicos desde 2018 onde a OCDE e a Comissão Europeia defenderam que as normas de qualidade e segurança, obrigatórias na encomenda de serviço de arquitectura, deveriam ser abolidas já que os profissionais de arquitectura devem poder competir exclusivamente com base no preço. Tal abordagem, que consta do relatório OECD Competition Assessment – Self-Regulated Professions, desvaloriza a qualidade, a sustentabilidade e a especificidade dos serviços prestados, desiludindo profundamente os profissionais do sector.”

    “A Ordem dos Arquitectos considera lamentável que a União Europeia, que proclama os valores da sustentabilidade e descarbonização, aplique na prática uma legislação centrada apenas no preço e na concorrência sem regulação adequada. E que sempre que os Estados, em articulação com os agentes do sector procurem soluções de compromisso, as destrua, sem a flexibilização que aplica noutras áreas. Para a Ordem dos Arquitectos, este tipo de política vai contra o desígnio de uma Europa comprometida com o interesse público e o bem-estar das futuras gerações.”

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    CCB ‘revisita’ obra de Hestnes Ferreira

    Ciclo de visitas no âmbito da exposição Forma | Matéria | Luz acontece entre os dias 24 de Novembro a 15 de Março de 2025

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    No âmbito da exposição Hestnes Ferreira – Forma | Matéria | Luz, que decorre no CCB até 13 de Abril de 2025, está previsto um conjunto de visitas guiadas à exposição e a obras representativas da autoria deste arquitecto.

    Estas visitas, orientadas por arquitectos, proporcionam a oportunidade de aprofundar e expandir perspectivas sobre a obra de Hestnes Ferreira, promovendo diferentes vivências em cada edifício e prestando particular atenção à sua forma, matéria e luz. Embora de participação gratuita, requerem inscrição prévia.

    Neste sentido, a 24 de Novembro, integrado na programação dos 50 anos do 25 de Abril, irá decorrer a visita ao Bairro Fonsecas e Calçada, com orientação de Michel Toussaint, arquitecto e investigador do Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design.

    Já em 2025, a 11 de Janeiro, o arquitecto, director do Dinâmia’CET-ISCTE e curador da exposição, Paulo Tormenta Pinto, orienta a visita à Biblioteca de Marvila. Depois, a 22 de Fevereiro, está prevista a visita ao campus ISCTE, com orientação do vice-reitor da universidade, Bernardo Miranda.

    A última iniciativa acontece a 15 de Março, com a visita à casa de Albarraque. A orientação é de Luís Urbano, arquitecto e investigador.

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    Prémio Ammodo Architecture 2024 distingue projecto Outros Bairros em Cabo Verde

    A Ammodo Architecture divulga os primeiros vencedores do “Ammodo Architecture Award”, uma nova iniciativa anual que apoia a arquitectura social e ecologicamente responsável e os seus criadores em todo o mundo. São 23 os premiados e entre eles o projeto ISOB de Ângelo Lopes, Jakob Kling, Nuno Flores e Rita Rainho

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    A Ammodo Architecture divulga os primeiros vencedores do “Ammodo Architecture Award”, uma nova iniciativa anual que apoia a arquitectura social e ecologicamente responsável e os seus criadores em todo o mundo. São 23 os premiados, divididos em três categorias Arquitectura Social, Envolvimento Social e Escala Local.

    Em Cabo Verde, o projeto “International Seminar on Outros Bairros” (ISOB) de Ângelo Lopes, Jakob Kling, Nuno Flores e Rita Rainho (I2ADS – Universidade do Porto) foi distinguido na categoria Social Engagement do prémio AMMODO Architecture Award 2024.

    O prémio reforça o papel essencial e transformador da arquitectura na abordagem de desafios sociais e ambientais, conferindo visibilidade à comunidade global de arquitectura e a praticantes locais. A Ammodo Architecture prioriza o modo como os premiados estabelecem novos projectos e iniciativas para enfrentar desafios contemporâneos, com novas perspectivas e conhecimentos em arquitectura. Juntamente com o prémio, está a ser desenvolvida uma plataforma de conhecimento que visa tornar visíveis os projectos e fomentar a partilha de conhecimento – elemento central desta iniciativa será um arquivo digital em expansão.

    Os premiados foram seleccionados por um comité consultivo multidisciplinar global, presidido por Joumana El Zein Khoury, directora executiva da World Press Photo Foundation, incluindo: Andrés Jaque, arquitecto, reitor e professor na Columbia University GSAPP em Nova Iorque; Anupama Kundoo, arquitecta e professora na TU Berlin; Floris Alkemade, arquitecto e ex-arquitecto chefe do governo dos Países Baixos; e Mariam Issoufou, arquitecta e professora na ETH Zurich. A selecção de potenciais projectos foi organizada através de uma convocatória aberta e de uma equipa global de embaixadores regionais experientes.

    A distinção agora atribuída permitirá aos arquitectos e investigadores realizar a programação do International Seminar on Outros Bairros (ISOB), entre Janeiro de 2025 e Junho de 2026, que consistirá num concurso de práticas artísticas em espaço público, quatro workshops, um seminário internacional e uma exposição. Além disso, será organizado o arquivo digital da Iniciativa Outros Bairros (IOB) e do próprio ISOB. Desta forma o grupo de arquitectos e investigadores propõe uma reflexão sobre os territórios autoproduzidos existentes em Cabo Verde, a partir da experiência vivida enquanto membros em vários momentos da IOB, onde adoptaram uma abordagem do urbanismo relacional procurando a compreensão do modo de vida da população local.

    IOB foi realizada entre 2019 e 2022 em três zonas auto-produzidas na ilha de São Vicente, Cabo Verde. Foi uma acção financeiramente possível como iniciativa governamental associada ao Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação do Governo de Cabo Verde MIOTH e acompanhada por um compromisso técnico e científico do Ministério do Ambiente e da Acção Climática do Governo de Portugal.

    Este novo projeto, apoiado pela Ammodo Architecture Award 2024, visa retomar e expandir, a partir de Cabo Verde, o debate sobre como actuar no território, considerando o actual processo planetário de urbanização.

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    Casa da Arquitectura presta homenagem a Nuno Portas no seu sétimo aniversário

    Para celebrar o sétimo aniversário, a Casa da Arquitectura preparou um conjunto de iniciativas que irão decorrer nos dias 22, 23 e 24 de Novembro. Ao arquitecto e urbanista Nuno Portas será atribuído o título de Associado Honorário 2024

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    No ano em que se comemora o cinquentenário da Revolução de Abril e dias após a abertura da Exposição “O que faz falta. 50 anos de arquitetura portuguesa em democracia”, a Casa da Arquitectura presta homenagem, no seu sétimo aniversário, ao arquitecto e urbanista Nuno Portas, figura de proa no desenho das linhas políticas para habitação, reabilitação urbana e urbanismo do Portugal democrático, atribuindo-lhe o título de Associado Honorário 2024 numa cerimónia a decorrer no sábado, dia 23 de Novembro.

    A programação de aniversário inclui ainda a segunda edição do Seminário Internacional de Arquitetura e Sustentabilidade SHIFT, nos dias 22 e 23 de Novembro, a entrega de títulos aos Jovens Embaixadores da Arquitectura, uma conversa integrada no Programa Paralelo da Exposição “O que faz falta”, Oficinas, Performances, visitas guiadas e um concerto do arquiCoro da FAUP no espaço da exposição.

    Simultaneamente, vai estar aberta ao público, a Exposição “Made in Portugal” da MOR Design com peças de alta qualidade, criadas em colaboração com artesãos e designers de renome destacando-se nomes como Álvaro Siza Vieira, Manuel Aires Mateus, Keiji Takeuchi e Kengo Kuma.

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    Segunda edição do Architect@Work Lisboa regressa à FIL

    A segunda edição do evento, que teve inicio na Bélgica em 2003, e conhecido pelo seu formato “disruptivo” acontece nos dias 4 e 5 de Dezembro

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    Nos dias 4 e 5 de Dezembro, a FIL Lisboa, abre as suas portas para a segunda edição da Architec@Work Lisboa. Depois do “sucesso” da primeira edição e que demonstrou que “os arquitectos e designers de interiores precisavam definitivamente de um evento B2B de alto nível especificamente dedicado à sua profissão”, o evento volta para dois dias de debates e exposições.

    Materiais saudáveis em arquitectura, a aprendizagem e prática de arquitectura e a ligaçao entre Espaço, Natureza e Identidade são os temas do primeiro dia de conferências. Para o dia 5, os seminários abordam as temáticas como a arquitectura das emoções, património e contemporaneidade e a profissão do arquitecto.

    Concebido num formato disruptivo, pensado para criar uma conexão “informal” entre os fabricantes, arquitectos e designers, a marca surge em 2003, na Bélgica, depois de se verificar uma lacuna neste tipo de eventos.

    Com o foco na inovação, os expositores são obrigados a trazer para o evento as principais novidades, cujos produtos são primeiramente sujeitos a uma avaliação por parte de um júri de arquitectos e designers de interiores.

    Mais do que um espaço de exposição, o Architect @ Work pretende ser um espaço “único, dinâmico e acolhedor”, semelhante a um lounge. Os corredores tradicionais da FIL são transformados em áreas lounge onde se pode relaxar, ter reuniões de uma forma mais informal e privada e o mais importante: onde se pode desfrutar do catering gratuito que é fornecido durante todo o evento para os visitantes bem como para os expositores.

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    Aldeia da Chumbaria, gabinete Arquitectura Viva

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    Reabilitação da Aldeia da Chumbaria através do turismo [C/ galeria de imagens]

    O atelier português Arquitectura Viva assina a 1ª fase da reabilitação da Aldeia da Chumbaria, no concelho de Leiria. O projecto que dá, literalmente, uma nova vida a uma antiga aldeia abandonada, visa criar alojamentos locais direccionados para retiros de bem-estar, com uma abordagem sustentável. Premissa que é seguida pelo programa de reabilitação de onde sobressai o respeito pelos materiais naturais

    Quase por acaso o projecto de reabilitação da Aldeia da Chumbaria, no concelho de Leiria, foi parar ao atelier de Arquitectura Viva, fundado por Joana Couto e Rui Pedro Simões. Um acaso feliz que junta visões, dos proprietários e dos arquitectos, ideias e ideais, na concretização de um projecto que, através do turismo, pretende trazer nova vida a uma aldeia abandonada e, com isso, revitalizar as aldeias circundantes da região onde se insere.

    Em plena serra do Branco, no lugar da Memória, está localizada a Aldeia, do alto do monte avista-se toda a serra. O local conquistou Steven e Sarah, o casal inglês que em 2019 adquiriu a aldeia e os cerca de três hectares de terra para aí desenvolverem o seu projecto de permacultura. A aldeia votada ao abandono há já várias décadas possui seis conjuntos de construções em ruínas que agora, faseadamente, ganham nova vida. O projecto visa criar alojamentos locais, direccionados para retiros de bem-estar, com uma abordagem sustentável, oferecendo workshops de permacultura, yoga, reiki e muito contacto com a natureza. “A aldeia tem 11 casas, no total, aglutinadas em seis artigos. Neste momento reabilitámos duas casas e temos mais dois projectos aprovados que, a qualquer momento, podem iniciar a reabilitação”, conta a arquitecta Joana Couto. “Os proprietários queriam uma reabilitação em que a aldeia continuasse a ser uma aldeia, com coerência entre edifícios. A premissa era voltar a dar vida à aldeia, através do Turismo”, continua a arquitecta.

    A primeira fase do projecto compreendeu a reabilitação do primeiro conjunto. Originalmente, a construção terá sido um estábulo no rés-do-chão, com um possível celeiro ou habitação no piso superior, seguindo o esquema tradicional da arquitectura vernacular. O projecto converteu o celeiro, cujas lajes e coberturas ficaram destruídas por um incêndio há cerca de dez anos, em dois pequenos alojamentos. “Da nossa parte ficou logo claro que queríamos manter ao máximo o aspecto formal das casas e, que todas as alterações que fossem implementadas, como aberturas de vãos maiores, fossem assumidas. A introdução de betão à vista acabou por surgir da necessidade de criar suporte e estrutura para a abertura de vãos maiores”, criando, simultaneamente uma maior fluidez entre o interior e a paisagem exterior.

    Assumir os materiais naturais é mais do que pressuposto
    No interior, as paredes foram revestidas com blocos de betão de cânhamo, proporcionando conforto térmico e acústico. “Inicialmente, os blocos seriam rebocados, mas a textura e o aspecto agradaram-nos tanto que optamos por deixá-los à vista”. A ideia original era utilizarmos paredes de cânhamo feitas no local, através de cofragem, como se faz com o betão, mas após uma experiência menos positiva, mudámos para blocos de cânhamo pré-fabricados. “Felizmente os clientes apoiaram sempre as nossas decisões e concordaram em deixar os blocos à vista”, afirma Joana Couto, a qual reconhece ser uma “solução muito pouco usual”.
    Pouco usual, ou não, a verdade é que mostrar os materiais utilizados, tal como eles são, fazem parte do trabalho do atelier. “Esse é um pressuposto nosso, uma quase teimosia!”, reconhece Joana Couto. “Gostamos de utilizar materiais naturais e deixá-los os mais crus possíveis. Queremos que a estrutura de madeira seja assumida e fique à vista, que os apoios necessários em betão se mantenham em betão e, neste caso, que o cânhamo fique à vista”, reforça.
    “O grande objectivo deste projecto é utilizar os materiais exactamente como são, mostrando as suas funções e potencialidades, sem máscaras. O pavimento do rés-do-chão foi finalizado com uma betonilha afagada, enquanto o piso superior recebeu um soalho de madeira, assente numa estrutura de madeira que serve de tecto ao rés-do-chão. As paredes revestidas em betão de cânhamo cumprem o seu propósito térmico e acústico, e os novos elementos estruturais de betão são deixados sem revestimento. As estruturas das coberturas, tão bem executadas, também são mantidas expostas.

    A combinação de elementos tradicionais, como paredes de alvenaria de pedra e coberturas de madeira, com elementos contemporâneos, como a escada de aço, os envidraçados e os detalhes de betão, garantem a identidade única do projecto”.

    Já a utilização do cânhamo partiu de uma sugestão de Steven e Sarah, e da sua preferência por soluções sustentáveis e o mais natural possível. “O cânhamo tem um excelente comportamento, quer térmico quer acústico, é também resistente ao fogo, que era mais uma preocupação dos clientes, sendo um óptimo regulador de humidade. Sendo as paredes existentes compostas por pedra, a introdução do cânhamo trouxe bastante conforto às casas. Mesmo em termos visuais, as casas ganharam bastante com a introdução dos blocos à vista”, acrescenta Joana Couto.

    Da casualidade a um match perfeito vai um breve passo
    Ainda sem prazo para terminar a totalidade da empreitada, em breve deverão arrancar as próximas reabilitações na Aldeia da Chumbaria. Entre os elementos a reabilitar estará mais uma casa e um outro edifício, maior, que albergará dois alojamentos e uma sala polivalente, com será uma peça crucial na Aldeia e na criação de um espírito de comunidade. “Os proprietários já estão a envolver as aldeias vizinhas na reconstrução da aldeia, estão a fazer formações e workshops na área da permacultura, bem-estar, meditação, reiki… esta sala polivalente permitirá a realização de eventos maiores”, explica Joana, que partilha com Rui Pedro Simões este trabalho de reabilitação da Aldeia da Chumbaria.

    A dupla de arquitectos fundou o Arquitectura Viva um atelier de arquitectura, paisagismo, interiores e urbanismo para quem “este projecto é um exemplo claro daquilo que caracteriza o nosso atelier: a reabilitação consciente e integrada de espaços com uma história e identidade próprias”.

    “Desde o início, temos como compromisso a preservação do carácter do local e a valorização dos materiais naturais e sustentáveis, adaptando as construções para que atendam às exigências actuais sem perderem autenticidade. A reabilitação desta aldeia permitiu-nos aprofundar o nosso conhecimento, introduzindo técnicas de construção como o uso de cânhamo. É um projecto que se alinha perfeitamente com o nosso foco na valorização da paisagem e no respeito pelas tradições”, considera a dupla de arquitectos de Leiria.

    Ficha técnica
    Arquitectura: Arquitectura Viva
    Nome do projecto: Aldeia da Chumbaria – fase 1
    Ano de conclusão do projecto: 2024
    Área bruta construída: 184m2
    Localização do projecto: Chumbaria, Memória, Leiria

    Sobre o autorManuela Sousa Guerreiro

    Manuela Sousa Guerreiro

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    “Dispensa da fase de revisão pode criar graves problemas aos projectistas e investimentos de grande escala”

    O presidente da Secção de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos, Pedro Novo, aponta as consequências da decisão tomada pelo Goveno em Conselho de Ministros, que permite a dispensa da fase de revisão de projeto de execução na fase da contratação de alguns projectos

    Ricardo Batista

    O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um decreto que permite a dispensa da fase de revisão de projeto de execução na fase da contratação, uma medida que, segundo o ministro da Presidência, Leitão Amaro, visa acelerar a execução dos fundos europeus, num momento em que “há muitos investimentos parados à espera de decisões de licenciamento”.

    Ao CONSTRUIR, o presidente da Secção de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos, reage a esta decisão, considerando que “aprovar um decreto-lei que permite a dispensa da fase de revisão do projeto, poderá criar graves problemas às equipas projectistas e impactar a qualidade e eficiência, sobretudo nos investimentos de grande escala”. No entender de Pedro Novo, “revisão de projeto é uma etapa fundamental no processo de melhoria da qualidade dos projectos de arquitectura e especialidades”, tratando-se de uma etapa que garante que o projecto atende aos objetivos esperados e reduz os riscos de falhas ou não conformidades, identificando possíveis omissões, mitigando erros e riscos, clarificando processos e sistemas construtivos na ulterior execução da empreitada”.

    “Mais uma vez, de forma pouco ponderada, acrescem responsabilidade sobre os arquitectos, desconsiderando, a qualidade da construção, factores de segurança, previsibildiade e fundamentalmente o interesse público”, lamenta Pedro Novo.

    A decisão do Governo vai incidir sobre investimentos de mais de 400 mil euros e que obriguem à contratação de uma nova entidade terceira, tempo de interação, muito mais tempo de burocracia que em vários casos leva a que as empreitadas de obras públicas se atrasem para além do prazo previsto inicialmente e podem colocar em causa os fundos europeus.

    “Por muito importantes que as regras da contratação pública sejam”, sublinhou o ministro da presidência, “não podemos assistir a que a forma como as regras são aplicadas acaba por ter como consequência a perda de fundos europeus, um atraso fatal em projetos de investimento público”. O ministro Adjunto e da Coesão Territorial já tinha anunciado no Parlamento que o Governo seguiu o apelo da ANMP e ia dispensar a revisão obrigatória dos projetos. “Sou muito entusiasta que se faça a revisão dos projetos. Mas não será por isso que não serão cumpridos”, disse Manuel Castro Almeida, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado na especialidade.

    A dispensa de revisão não é para todos, mas “apenas quando os municípios comprovem que, se fizerem a revisão de projeto, o tempo que aí se vai perder os impede de executar o projeto dentro do prazo previsto do PRR e do PT2030”, explicou o ministro. Só nesse caso o município fundamenta a dispensa da revisão obrigatória do projeto.

    Sobre o autorRicardo Batista

    Ricardo Batista

    Director Editorial
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