Câmara de Lisboa viabiliza projecto para Quarteirão da Portugália

Por a 15 de Abril de 2021

O projeto para os terrenos da Portugália, na Avenida Almirante Reis, foi esta quinta-feira, dia 15 de Abril, aprovado em reunião da Câmara de Lisboa, segundo informação do Diário de Notícias.

O actual projecto, ainda em fase de pedido de informação prévia, prevê a construção de edifícios com um máximo de oito andares e 26 metros de altura e vem substituir a torre vidrada de 60 metros que chegou a estar prevista para o quarteirão onde se situa a cervejaria Portugália, uma intenção que acabou por cair face à polémica que se levantou com um edifício que ultrapassava em muito a altura de qualquer prédio da avenida.

O novo projecto prevê a criação de 98 fogos e 165 unidades de alojamento destinadas a uso turístico. Os edifícios terão também espaços comerciais e de serviços. O promotor da obra (o Fundo de Investimento Imobiliário Sete Colinas) avançou inicialmente com a proposta de cedência de um edifício com uma área de 588 metros quadrados, onde a câmara admitia instalar uma creche, mas a opção final acabou por ser outra – a disponibilização de fogos à autarquia, que ficarão afectos ao programa de Renda Acessível.

A operação está dividida em duas parcelas, sendo que a norte os promotores pretendem reabilitar a Cervejaria Portugália e a antiga Fábrica de Cerveja, “envolvendo a realização de obras de alteração, bem como a realização de obras de ampliação através da construção de dois novos blocos” destinados a habitação, comércio e serviços.

Já para a parcela sul, poderá ser construído um estabelecimento hoteleiro com até 165 quartos duplos, apartamentos turísticos, bem como habitação, comércio e serviços.

No total, a requalificação do quarteirão da Portugália deverá contar com 98 fogos de habitação, é referido na proposta, sendo que ambas as parcelas terão área de logradouro, totalizando uma área de 2.434,31 metros quadrados destinada à fruição ao ar livre.

A aprovação do projecto contou com os votos a favor do PS e do PSD e a abstenção do CDS. PCP e Bloco de Esquerda votaram contra.

Para João Ferreira, vereador do PCP, o projecto para o quarteirão da Portugália não só justificaria uma “discussão pública que não aconteceu”, como as características do próprio projecto levantam várias questões. Nomeadamente no que se refere às compensações urbanísticas – inicialmente esteve em cima da mesa a hipótese de o promotor disponibilizar um edifício para uma creche, mas a opção acabou por recair na cedência de fogos para arrendamento acessível. “Temos sérias dúvidas que acautele o interesse público”, diz João Ferreira, sublinhando que que aquilo que será afetado a rendas acessíveis será uma “percentagem relativamente baixa” das frações do empreendimento destinadas a uso habitacional, já de si apenas uma parte do projeto, que prevê também espaços comerciais e alojamento com fins turísticos.

Também o Bloco de Esquerda já tinha anunciado o voto contra, manifestando-se contra a construção de mais um hotel “numa cidade que já mostrou precisar de investimentos mais diversificados”, defendendo então a necessidade de um equipamento social, “nomeadamente uma creche, numa zona que precisa e que vai ter mais densidade populacional”. A questão da discussão pública foi também levantada pelos bloquistas, que dizem que “as pessoas não foram ouvidas, apesar da polémica inicial” que rodeou este processo.


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