TdC aprova obras dos Lotes 2 e 3 do plano de expansão do Metro de Lisboa

Por a 15 de Fevereiro de 2021


Os contratos referentes à execução das empreitadas de projecto e construção dos Lotes 2 e 3 do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa – Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato – Cais do Sodré) receberam vistos prévios favoráveis por parte do Tribunal de Contas (TdC).

O contrato do Lote 2, assinado a 22 de Setembro de 2020, tem um prazo global de execução de 960 dias, contados a partir da data de consignação. Já relativamente ao Lote 3, o contrato foi assinado a 3 de Novembro de 2020 e tem um prazo de 698 dias.

O contrato relativo ao Lote 2 – execução dos toscos entre a Estação Santos e o Término da estação Cais do Sodré,  foi assinado a 22 de setembro de 2020, constituído pelas empresas Mota-Engil e a sucursal de Portugal da SPIE Batignolles International, com o prazo global de execução de 960 dias após a sua consignação. O preço contratual para esta empreitada é de 73.500.000 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Já o contrato que diz respeito ao Lote 3 – construção dos toscos, acabamentos e sistemas, respeitante à construção de dois novos viadutos sobre a Rua Cipriano Dourado e sobre a Av. Padre Cruz, na zona do Campo Grande, prevendo a ampliação da estação do Campo Grande para Nascente, foi assinado no dia 3 de Novembro de 2020 com as empresas Teixeira Duarte e Somafel, com o prazo global de execução de 698 dias após a sua consignação e pelo preço contratual de 19.497.608,44 (dezanove milhões quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e oito euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

As adjudicações relativas a estas empreitadas ocorreram no estrito cumprimento e respeito pelo regime fixado no Código dos Contratos Públicos, decorridos os prazos legais e a tramitação subsequente legalmente estabelecida.

O Metropolitano de Lisboa irá dar seguimento aos contratos, procedendo ao envio à DGPC do pedido de autorização para trabalhos arqueológicos para a realização das sondagens de diagnóstico para o troço previsto no Lote 2. Para o efeito, prevê-se realizar três sondagens arqueológicas na zona da Estação Santos, na Avenida D. Carlos I e na zona do aterro da Boavista. Estes trabalhos deverão ocorrer no primeiro semestre de 2021.

No que respeita ao Lote 3 o contrato terá desenvolvimento com a implementação do plano de sondagens complementares de suporte ao projeto de execução, no âmbito da fase inicial de conceção dos trabalhos contratados.

O Lote 1 – execução dos toscos entre o término da Estação Rato e a Estação Santos, já em execução, encontra-se em fase de sondagens arqueológicas.

O Metropolitano de Lisboa encontra-se, ainda, a preparar o processo de concurso para o Lote 4 – acabamentos e sistemas dos Lotes 1 e 2. Para o efeito, aguarda-se a conclusão dos projectos dos toscos a elaborar pelos empreiteiros.

O investimento total previsto para esta fase de expansão do Metropolitano de Lisboa é de 210,2 milhões de euros, cofinanciado em 127,2 milhões de euros pelo Fundo Ambiental e em 83 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.


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