Setúbal: Novo PDM prevê investimentos na ordem dos 570 M€

Por a 21 de Julho de 2020

O futuro PDM do município sadino prevê uma carteira de investimentos de 568 milhões, 620 mil e 402 euros, através da execução, num prazo de dez anos, de 265 projectos, considerados estruturantes para o desenvolvimento sustentado do concelho.

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Os projectos encontram-se distribuídos por onze programas temáticos, dos quais sobressaem investimentos em áreas como “Mobilidade Sustentável, Transportes e Infraestruturas Viárias”, com 26 projectos, totalizando mais de 61 milhões de euros, “Ambiente”, com 25 projectos e quase 18 milhões em investimento, “Turismo”, também com 25 projectos e uma fatia de 12,5 milhões, e “Habitação e Reabilitação Urbana”, com 32 projectos previstos e uma relevância orçamental de praticamente 92 milhões de euros.

O período de discussão pública do PDM de Setúbal teve início, oficialmente, a 25 de Junho, com a publicação de aviso em Diário da República, mas o processo, está a decorrer no concelho desde Março, tendo-se realizado sessões públicas nas freguesias do Sado, da Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e de Azeitão. Devido à crise sanitária mundial, só na semana passada foi possível realizar a sessão conjunta destinada à União das Freguesias de Setúbal e à freguesia de São Sebastião, que ocupam o grosso da malha urbana do concelho.

Com início em 2004, a presidente da autarquia sublinhou que “a revisão do PDM de Setúbal revelou-se um processo complexo e tecnicamente exigente”, principalmente porque envolveu a cooperação de um grande número de entidades e porque o actual documento já vem adaptado e em conformidade “com a profunda alteração do quadro legislativo em matéria de ordenamento do território e urbanismo ocorrido nos últimos anos”.

Esta adaptabilidade da proposta, reforçou Rita Carvalho, directora do Departamento de Urbanismo, deriva de uma mudança de paradigma na forma como o futuro documento foi elaborado. “Este Plano não escorre tal como estávamos habituados a encarar outros PDM, no sentido de colocarem imposições e de serem as bases para os planos urbanísticos. Foi utilizada uma lógica ‘bottom-up’, em que as adaptações e actualizações entretanto aplicadas a outros planos urbanísticos serviram de referência para a elaboração do futuro PDM.”

A proposta para o próximo Plano Director Municipal de Setúbal assenta em quatro eixos estratégicos, nomeadamente de afirmar o concelho enquanto centro competitivo, enquanto plataforma portuária, logística e empresarial, como pólo de turismo cultural e de natureza e, igualmente, como território comprometido com a qualificação ambiental. A protecção ambiental e o desenvolvimento sustentado  de resto, pedra basilar da actual proposta de revisão.

Vasco Raminhas, chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico, identificou algumas medidas que vão ao encontro desta linha de orientação, como a Planta de Condicionamentos – Defesa da Floresta Contra Incêndios ou o próprio Regulamento do PDM, “documento muito importante e que inclui um capítulo dedicado aos recursos naturais”, no qual se regulamentam temáticas relacionadas com eficiência ambiental, alterações climáticas e regimes de incentivos para o desenvolvimento urbano mediante parâmetros de protecção ambiental.

Após a fase de discussão pública da revisão do PDM de Setúbal, a Câmara Municipal vai aprovar o relatório de ponderação desta fase, com introdução dos ajustamentos entretanto considerados pertinentes. Posteriormente, será submetida à Assembleia Municipal e, em caso de aprovação neste órgão, remetida a Conselho de Ministros para ratificação, culminando com publicação em Diário da República.

Até lá, a proposta de revisão continua aberta até 5 de Agosto para consulta e recolha de sugestões da população, possível de realizar através da página de internet da Câmara Municipal de Setúbal ou nos serviços autárquicos dos Paços do Concelho ou Edifício Ciprestes.

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