Especial Eleições na OA. Lista A: “A prioridade é a regulação da profissão nos diferentes modos de a praticar”
A Lista A – “Uma Ordem Presente” surge como um projecto que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela actual presidência. Nos últimos anos de mandato foi possível “uma maior abertura da Ordem aos membros, à sociedade e a todo o território”, e é esse caminho que pretende continuar a percorrer, a par de uma efectiva regulação da profissão com igualdade de acesso a concursos e contratações
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O CONSTRUIR VAI PUBLICAR, NOS PRÓXIMOS DIAS, UM CONJUNTO DE ENTREVISTAS AOS CABEÇA-DE-LISTA DAS QUATRO CANDIDATURAS ÀS ELEIÇÕES NA ORDEM DOS ARQUITECTOS.
Em entrevista ao CONSTRUIR, Daniel Fortuna do Couto, que encabeça a Lista “Uma Ordem Presente”, apela “a um novo paradigma de contratação” que dê resposta às necessidades económicas, e que permita a incorporação das novas exigências dos arquitectos: Uma mudança que têm que começar pelo próprio Estado e pelos os promotores privados.
A vossa candidatura pretende ser uma continuidade à actual presidência. Quais os aspectos que importa manter?
O actual Presidente não se recandidata e os titulares dos órgãos estão dispersos por várias listas, portanto, este mandato gerou dinâmica e representou uma mudança de paradigma na Ordem dos Arquitectos (OA). Maior abertura aos membros, à sociedade e a todo o território. É isso que nos importa manter e melhorar. Não queremos, de forma alguma, regressos ao passado, das figuras tutelares e dos amigos dos amigos, de uma OA fechada sobre si mesma. A Lista A transporta esse espírito de abertura, de ruptura com o passado. Aqueles que desejam que tudo fique na mesma, e refiro-me às actuais presidentes das secções regionais, que já o assumiram, e aqueles que gostariam de voltar ao antigamente, não estão nesta lista. Estamos a meio de uma mudança histórica que é para cumprir, e o que nos interessa são os desafios que temos pela frente. Este é o momento em que os arquitectos tem que escolher: Querem abraçar este projecto de mudança, ou continuar mais 20 anos a dizer que “a Ordem não serve para nada”?
Apesar da ‘continuidade’ há objectivos e um programa a cumprir para os próximos três anos. Quais os principais pontos?
O principal ponto é a regulação da profissão nos diferentes modos de a praticar, e essa é a prioridade. Não podemos voltar ao passado da divulgação estrita dos trabalhos de alguns arquitectos, nem podemos achar que a Ordem é uma central de serviços e protocolos. Dou um exemplo, os concursos e a contratação de arquitectura não são aceitáveis. Tudo é permanentemente desvirtuado, desde o modelo de concurso até aos preços propostos, passando pelos prazos, com prejuízo para a nossa actividade. A Ordem não pode continuar ausente ou complacente com estas situações. O nosso programa é muito claro, queremos Uma Ordem Presente.
Prevêem também um maior número de secções regionais. Porquê?
Nós, arquitectos, temos como principais interlocutores, para além dos clientes, as autarquias, que são com quem temos que articular o nosso trabalho. Não é possível a OA cumprir com o seu papel regulador, que tem fortes componentes de representação e proximidade, junto dos 308 municípios, a partir de apenas duas secções regionais em Lisboa e Porto. A diversidade territorial e a divisão administrativa do país, a par da natureza da nossa profissão, que se exerce sobre o território, implicam, da nossa parte, uma atenção em proximidade que a OA, com a sua orgânica actual, não consegue exercer. Essa ausência é evidente em diversas situações, tais como os instrumentos de planeamento do território a nível regional e concelhio, os procedimentos de controlo prévio urbanístico, etc. É uma realidade que tem que mudar.
A Ordem é por vezes criticada no que diz respeito ao papel do arquitecto e a sua valorização. Como analisa esta situação?
Tradicionalmente, a Ordem pautava o seu registo pela valorização de apenas alguns arquitectos, portanto, é uma critica que tem sentido. Entretanto, muita coisa tem vindo a mudar e neste mandato foi já possível inverter essa tendência, com uma maior participação dos arquitectos na vida da Ordem. Um bom exemplo é o programa de rádio “Exercício de Arquitectura”, que esteve no ar durante o mandato, com a colaboração e participação de centenas de arquitectos. Numa outra vertente, é possível reconhecer que a OA foi sempre muito ausente da esfera pública e da vida política do País, causando uma sensação de vazio, de falta de referência para os seus membros. Demos sinais claros que não é isso que queremos, e marcamos as nossas posições publicas. Foi muito evidente e visível na campanha “Arquitectura por Arquitectos”, na luta contra o PL495/XIII, que iria permitir a milhares de engenheiros elaborarem projectos de arquitectura. A Lei 25/2018 não é do nosso agrado, mas com a nossa luta conseguimos que apenas um número residual (não chegará a uma centena) o façam.
De que forma pode a Ordem contrariar esta tendência (se é que a há)?
Um dos problemas que a Ordem tem, é a forma de comunicar. Comunica pouco para fora e quase sempre as mesmas temáticas. São praticas de muitos anos difíceis de alterar. A nossa ambição é, num primeiro momento, tornar a comunicação mais eficaz. Os meios que herdamos estavam desfocados das necessidades, principalmente pela aposta no digital, sem associar a dinâmica necessária. Na Lista A conseguimos, com poucos meios e muito empenho, implementar uma dinâmica muito boa e dar um sinal claro do que queremos, inclusive na coesão e uniformização gráfica de comunicação.
Tendo em conta o papel dos arquitectos na construção das cidades quais serão os principais desafios durante e depois do Covid-19?
Os arquitectos responderam prontamente ao que lhes foi solicitado em situação de Estado de Emergência, no sentido de adequar as instalações hospitalares às necessidades decorrentes desta pandemia. Paralelamente, em vários fóruns, foram realizadas reflexões diversas sobre a cidade, o urbanismo e o espaço publico em contexto de pandemia e pós Covid-19. O que é necessário é que essas preocupações sejam incorporadas, juntamente com outras, como as de desenvolvimento sustentável, nos novos projectos. Para isso, o Estado e os promotores privados têm que alargar e diversificar a encomenda, até para ajudar à retoma económica, e mudar os modos de contratação. O desafio é estabelecer um novo paradigma na contratação que dê resposta às necessidades económicas e que permita aos arquitectos incorporarem bem todas as novas exigências.
Ao nível do parque edificado que adaptações poderão ser necessárias?
A discussão sobre a habitação é cada vez mais urgente e tem estado algo ausente das preocupações dos decisores, e por arrasto, também dos arquitectos. As questões higienistas, sempre influenciaram a forma de fazer cidade e habitação. A dimensão das ruas, as cérceas e volume do edificado, no urbanismo. Os materiais, as áreas e a compartimentação, o pé-direito dos pisos, o espaço dedicado a instalações sanitárias, a dimensão da fenestração, na arquitectura. Esta pandemia obrigou-nos de novo a repensar a habitação. Necessitamos de redesenhar espaços de transição entre o dentro e o fora, de espaços de trabalho em casa que não sejam meras adaptações, de novas infraestruturas. Devemos, todos, a começar pelo Estado, que tem falhado nestas matérias, dar uma nova atenção às questões da habitação. Os exemplos pré-pandemia não estavam a ser os melhores, com construção acelerada, por via da reabilitação, muito pouco reflectida. O esmagamento dos preços e dos prazos dos projectos por parte dos promotores, Estado incluído, não são um bom caminho. A arquitectura necessita de reflexão, e a reflexão leva tempo e custa dinheiro, mas é essencial para garantir a qualidade de vida das pessoas, e obras mais controladas, e mais baratas. Ou seja, se soubermos aproveitar esta pausa para reequacionarmos algumas questões essenciais, que é o que estamos a fazer na Lista A, estaremos a dar um bom contributo para o que vem a seguir.
Com a sua experiência ao nível do ambiente hospitalar o que considera que poderá também ser melhorado ou feito de forma diferente, tendo em conta as exigências actuais?
A arquitectura hospitalar pauta-se por normas e orientações especificas relativas à organização e caracterização do espaço. Doenças infectocontagiosas não são uma coisa nova, e as necessidades construtivas que implicam estão muito padronizadas. O que é novo é assistirmos a situações de excepção, como é o caso desta pandemia. Nesse sentido, o que se verifica ser mais necessário é a flexibilidade, porque não podemos projetar para situações de excepção. O que pode e deve ser melhorado são as medidas necessárias para minorar as infecções em ambiente hospitalar, designadamente com ajustes nos dimensionamentos dos espaços de circulação, com mais acerto nos meios passivos de controlo ambiental, para ter mais volume de ar disponível e, sobretudo, com mais utilização de tecnologias “touchless”.
PRÓXIMA ENTREVISTA:
28 DE MAIO: LISTA B – “A Ordem és Tu” (Cláudia Costa Santos)