OASRS: 72% dos concursos não considera valor da construção na fase de projecto

Por a 17 de Janeiro de 2020


“A maioria dos concursos públicos para aquisição de serviços de arquitectura não considera o valor da construção na fase de projecto”. O alerta é do Conselho Directivo da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos (AO), que tem por base o primeiro Observatório de Concursos Públicos.

Nos últimos três anos, entre Janeiro de 2017 e Dezembro de 2019, foram lançados, ao todo, 88 concursos públicos de aquisição de serviços de arquitectura na zona geográfica de actuação da OASRS. O distrito de Lisboa foi aquele que mais concursos públicos registou (38), seguindo-se Setúbal (12), Faro (10) e Leiria (8). Neste período, verificou-se um aumento significativo do investimento público em equipamentos de Segurança (28 concursos, no total), destacando-se depois os investimentos nos sectores da Habitação, Ensino e Saúde.

Contudo, alerta a OASRS, em 72% destes concursos não foi considerado o valor da construção na fase de projecto, o que indicia uma ausência de controlo dos gastos públicos. Adicionalmente, em 65% dos concursos, o critério de avaliação utilizado para a escolha da proposta vencedora foi o preço mais baixo – um critério que, sublinha a OASRS, desvaloriza o trabalho das equipas de projecto e a qualidade das propostas.

A OASRS defende, ainda, que os concursos com a sua assessoria “têm permitido estabelecer valores médios de contratação das equipas de projecto substancialmente superiores aos demais concursos, valorizando o trabalho dos arquitectos portugueses”.

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