Revive Natureza arranca com 96 imóveis já identificados
Os imóveis serão afectos a um Fundo, que depois os disponibilizará mediante concurso àqueles que queiram explorá-los para actividade turística
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O Governo aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que cria o programa Revive Natureza, através do qual é incentivada a promoção da recuperação de imóveis públicos devolutos inseridos em património natural.
“O programa Revive Natureza visa permitir a recuperação e a exploração e a colocação em utilização de um conjunto de imóveis que são do Estado e que se encontram dispersos pelo território”, afirmou Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia.
“Estamos a falar de antigas casas de guardas florestais, de postos da guarda fiscal e de outros pequenos imóveis dispersos pelo território inseridos em localizações que são notáveis pelas suas características e património natural de que dispõem”, acrescentou o ministro.
O Programa identificou, para já, 96 imóveis, alguns do domínio privado, outros do domínio público, alguns deles localizados até em baldios. Os imóveis serão afectos a um Fundo que será gerido por uma sociedade de natureza pública, que depois os disponibilizará mediante concurso àqueles que queiram explorá-los para actividade turística.
Siza Vieira afirmou, também, que, “nas condições do seu direito de exploração, procurar-se-á valorizar os interessados que possam ter projectos de dinamização das comunidades locais, da actividade turística e da valorização dos recursos endógenos”.