Faltam 70 mil trabalhadores na Construção
Ao CONSTRUIR, o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas estima que o volume de trabalho que as empresas enfrentam, nomeadamente para responder à actividade na Reabilitação Urbana e por via da dinamização do mercado imobiliário pode significar a necessidade de 60 a 70 mil trabalhadores qualificados
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Considerando o volume de trabalho que as empresas enfrentam, nomeadamente para responder à actividade na Reabilitação Urbana e por via da dinamização do mercado imobiliário, a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas estima que faltem 60 a 70 mil trabalhadores qualificados na Construção. Os números foram revelados ao CONSTRUIR pelo presidente da associação que sublinha que “existem condições para receber muitos dos expatriados que emigraram nos últimos anos”. Para Reis Campos, esta é mesmo
uma das soluções para fazer face às actuais necessidades de mão-de-obra, a par da recuperação dos 54.312 trabalhadores do sector que se encontram inscritos nos centros de emprego, do combate ao trabalho clandestino, da incorporação de trabalhadores estrangeiros que estão ao serviço de empresas nacionais e, por último, mas não menos importante, numa perspectiva de futuro, do incremento da formação de trabalhadores para o Sector, através dos Centros de Formação de Gestão participada, como é o caso do CICCOPN.
Mobilidade
Reis Campos responde ao CONSTRUIR no rescaldo de um Seminário Internacional, organizado em parceria com a Autoridade para as Condições de Trabalho, dedicado à Mobilidade Transnacional de Trabalhadores e Empresas. A mobilidade de trabalhadores e empresas portuguesas para o exterior é uma realidade insofismável ao longo dos últimos anos. Mas também o inverso é verdadeiro. Com a entrada em vigor da Lei n.º 29/2017, de 30 Maio, qualquer prestador de serviço estabelecido num Estado membro do Espaço Económico Europeu (EEE) que destaque trabalhadores para Portugal, fica sujeito a um novo conjunto de obrigações decorrentes desse mesmo destacamento. Para o presidente da Associação, trata-se de uma legislação que representa um “passo positivo” na medida em que “visa assegurar uma maior harmonização entre as legislações internas dos diversos Estados da Comunidade Europeia, designadamente ao nível da própria clarificação da noção de destacamento de trabalhadores e das obrigações a cumprir pelas empresas que pretendam a realização de trabalhos no nosso País”. De acordo com o presidente da AICCOPN, “até este momento não existiam, em Portugal, procedimentos administrativos e obrigações semelhantes às que as empresas portuguesas já tinham de cumprir noutros Estados, aos quais já se aplicava a referida Directiva, dado já terem transposta a mesma”. Ou seja, segundo Reis Campos, “o que decorre desta legislação é a uniformização de procedimentos, havendo uma maior igualdade no tratamento das empresas que operam mercado comunitário. Neste sentido, as empresas comunitárias que pretendam exercer a actividade em território nacional, terão de comunicar à Autoridade para as Condições do Trabalho o destacamento de trabalhadores para o território nacional, prestando diversas informações que visam assegurar se se tratam de empresas “reais”, devidamente legalizadas e com actividade reportada aos serviços públicos nos países de origem, onde pagam impostos e contribuições para a segurança social”.
Gestão de processos
No entender de Reis Campos, a troca de informação actualizada e fidedigna “é imprescindível para a gestão dos processos de internacionalização e de afectação de recursos humanos”. “A efectiva melhoria da capacidade operacional das referidas entidades é uma mais-valia, no âmbito da qual o contributo das associações setoriais, como a AICCOPN, é fundamental, tendo presente que somos os primeiros interlocutores das empresas, seja enquanto veículos de informação privilegiada, seja enquanto facilitadores do contacto com entidades oficiais”, acrescenta.
Desde 2010, na Construção, entraram em processos de recuperação, de insolvência e de falência, 37 mil empresas e 230 mil trabalhadores do Sector perderam os seus empregos. No terceiro trimestre de 2017, verifica-se a criação de 17.484 postos de trabalho (variação homóloga) em termos líquidos, no sector. Por outro lado, o número de desempregados oriundos do Sector da construção e do imobiliário, inscritos nos centros de emprego, sofreu uma redução de 36,1%, face a Outubro de 2016. Ou seja, é o menor número de desempregados dos últimos 8 anos.