OASRN promove Ciclo para reflectir revisão do PDM do Porto
O primeiro debate, “Participação do cidadão na definição da política urbana do Porto”, decorre no dia 15 de Outubro, na Sede na OASRN
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A Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, promove de 15 de Outubro a 11 de Março de 2017, um Ciclo que pretende reflectir sobre assuntos relacionados com urbanismo, ecologia e participação pública, no âmbito da iminente revisão do Plano Director Municipal do Porto.
A iniciativa “O Direito à Cidade – Ciclo de debates a propósito da revisão do PDM do Porto”, conta com a participação de oradores das áreas política, académico-científica e profissional.
O primeiro debate, “Participação do cidadão na definição da política urbana do Porto”, decorre no dia 15 de Outubro, na Sede na OASRN, a partir das 15h00, com Nuno Quental (Engenheiro do Ambiente), Paulo Duarte (Jurista) e José Carlos Mota (Investigador/Universidade de Aveiro), é moderado por José Carlos Marques, da Campo Aberto – Associação de Defesa do Ambiente.
As sessões seguintes acontecem a 5 de Novembro (Reabilitação urbana integrada no contexto do PDM do Porto), 26 de Novembro (Estrutura ecológica municipal, verde urbano e biodiversidade), 14 de Janeiro (Mobilidade e transportes), 4 de Fevereiro (Urbanismo Bioclimático), 25 de Fevereiro (Gestão de resíduos urbanos) e 11 de Março (Cidade sustentável: ambiente, sociedade, economia).
Em nota de imprensa enviada ao CONSTRUIR, a OASRN recorda que “o Plano Director Municipal (PDM) é um instrumento legal fundamental na gestão do território municipal. O PDM define o quadro estratégico de desenvolvimento territorial do município, sendo o instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais. O PDM caracteriza o território e estabelece um conjunto de orientações e de regras em múltiplos domínios que influenciam directamente a vida dos cidadãos, entre os quais: (i) a qualificação e uso do solo; (ii) a habitação; (iii) a protecção e conservação dos recursos naturais e culturais; (iv) a mobilidade e transportes; e (v) a rede de infra-estruturas”.
“Estando o Plano Director Municipal do Porto em revisão desde Março de 2015 (conforme Aviso n.º 4898/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 87, de 6 de maio de 2015), processo que decorrerá durante 36 meses (e que terminará no dia 25 de março de 2018), importa discutir de forma aberta, participada, informal e fundamentada os temas que de algum modo impactam a estratégia de desenvolvimento territorial do Porto, fazendo-o atempadamente e com possibilidade de influenciar as propostas e decisões técnico-políticas da autarquia (evitando o modelo clássico e formal da participação pública em processos de elaboração de instrumentos de gestão territorial)”.
O Ciclo de Debates é organizado pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos – OASRN, Campo Aberto – Associação de Defesa do Ambiente, AMO Portugal – Associação Mãos à Obra Portugal, APRUPP – Associação Portuguesa de Reabilitação Urbana e Protecção do Património, Espaço Musas, FAPAS – Fundo de Proteção para os Animais Selvagens, MIA – Movimento de Intervenção Ambiental de Vila Nova de Gaia, NDMALO – Núcleo de Defesa do Ambiente de Lordelo do Ouro, OPE – Organização para a Promoção dos Ecoclubes e pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, tendo o apoio da Mercador Guest House da Rádio Manobras e o patrocínio da Schmitt Sohn Elevadores da J. Pinto Leitão.