Portugal 2020 leva financiamento de mil milhões à reabilitação

Por a 26 de Junho de 2015

reabilitacao05Jorge Moreira da Silva afirmou que o financiamento de cerca de mil milhões de euros, inserido no quadro Portugal 2020 traduz “uma grande oportunidade para a reabilitação, regeneração urbana e eficiência energética”.

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“Estamos a falar de mil milhões de euros na eficiência energética, na habitação privada, na habitação social, na reabilitação de áreas carenciadas, na reabilitação de edifícios e na regeneração do espaço público”, declarou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia numa conferência promovida pela Vida Imobiliária.

Moreira da Silva explicou que do total deste valor, uma parte – 600 milhões de euros – é reembolsável e permitirá “que este investimento circule várias vezes”, sendo os restantes 400 milhões a fundo perdido. A estes números, acrescem ainda 500 milhões de euros com vista à “mobilidade sustentável, mobilidade eléctrica e mobilidade urbana”.

Segundo o governante, estão, neste momento, negociações em curso com o Banco Europeu de Investimento (BEI), de acordo com as quais se prevê “que se possa ter um volume total para a reabilitação urbana na ordem dos 3 mil milhões de euros, a partir dos 600 milhões de euros reembolsáveis, entre o efeito do fundo, o efeito dos fundos europeus, do BEI e, depois, da banca comercial”.

“Teremos novidades sobre esta matéria nas próximas semanas”, afirmou o ministro, referindo-se ao instrumento financeiro para a reabilitação urbana e para a eficiência energética. “Ainda este ano, teremos condições de contratualização com a banca comercial e com o BEI e a criação de condições para colocar no terreno este volume muito significativo de financiamento que pode totalizar 3 mil milhões de euros”, explicou.

Segundo Jorge Moreira da Silva, será também em breve assinada “toda a contratualização associada ao Reabilitar para Arrendar, este fundo que, pela primeira vez, vai permitir o envolvimento de privados”. Serão 50 milhões de euros “contratualizados com o BEI que vão permitir a reabilitação urbana para efeitos de arrendamento com regime de renda condicionada”.

Contudo, o ministro ressalvou que o financimento é apenas uma de outras condições “que traduzem a necessidade de superar falhas de mercado” e que só valerá a pena debater o financiamento após a “superação dessas falhas”. “Temos de promover operações de reabilitação urbana em cidades pequenas, grandes e médias, em contextos de qualificação do edificado para vários públicos e segmentos”, sublinhou.

Neste contexto, a reforma do ordenamento do território que o Governo realizou “desenvolveu-se, em primeiro lugar, com a revisão do regime jurídico da reabilitação urbana”, que tornou os procedimentos “mais simples” e permitiu um “alargamento das áreas de reabilitação urbana (ARU)”.

“As ARU particamente duplicaram nos últimos três anos, o que significa que os municípios encaram este regime jurídico da reabilitação urbana, com regras que criam uma centra simplificação dos procedimentos de ordenamento do território, como uma oportunidade”, ressalvou o ministro.

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