Fundação EDP reformula projecto de Amanda Levete em conformidade com o PDM

Por a 10 de Janeiro de 2013

A Fundação EDP alterou o projecto do centro cultural previsto para a zona de Belém, em Lisboa, em conformidade com o novo Plano Director Municipal (PDM), aprovado recentemente, e com recomendações da Direcção Geral de Património Cultural e da Provedoria de Justiça. A notícia foi avançada pela Lusa e pelo Público.

Segundo as mesmas fontes, a Câmara de Lisboa teria aprovado em Fevereiro passado um pedido de informação prévia da Fundação EDP para a construção de um centro cultural que previa uma ocupação de 14 metros de altura e 150 metros de frente ribeirinha de Belém, junto à Central Tejo, onde neste momento existem antigos armazéns.

O projecto, assinado pela arquitecta britânica Amanda Levete. “motivou críticas da oposição, com PSD e CDS-PP a considerarem que violava o PDM então em vigor, que permitia a construção no máximo de 50 metros de comprimento na frente rio e de 10 metros de altura, questões partilhadas pelo movimento cívico Fórum Cidadania LX, que apresentou uma queixa à Provedoria de Justiça”.

Perante um conjunto de dúvidas, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, admitiu, em resposta à Provedoria da Justiça, “erros relativos à área do prédio” e esclareceu que os terrenos pertencem à Fundação EDP e ao município, sendo que a câmara “prevê a sua cedência”.

Com a aprovação do novo PDM em Julho, a Fundação transmitiu à câmara que “sem desistir” do centro cultural, previa “reformular o projecto” e, por isso, “abdicava da informação prévia favorável e dos direitos que lhe pudessem assistir”.

O administrador da Fundação EDP, Sérgio Figueiredo, disse à agência Lusa que o projecto “sofreu alterações em função do novo PDM e recomendações da Provedoria e da Direcção geral do Património Cultural” em conformidade com as “preocupações” destas instituições, nomeadamente quanto à permeabilidade do solo. “Tivemos a disponibilidade para fazer alterações ao projecto no seguimento das sugestões feitas sem alterar nem as funções nem a arquitectura do centro. Fizemos uma nova versão do projecto, que foi entregue à câmara e que terá de ser novamente aprovado”, disse Sérgio Figueiredo.

O administrador assegurou que a EDP mantém a intenção de avançar com o projecto – num investimento de 20 milhões de euros – ainda durante este primeiro semestre de 2013.

O vereador de Planeamento e Política de Solos, Manuel Salgado, disse à Lusa que a discussão da nova versão do projecto aguarda formalidades da Fundação EDP e um “acerto patrimonial” com o município quanto aos terrenos, para ser debatido pelo executivo municipal.

 

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