Ministros portugueses e angolano assinam memorando de entendimento
O memorando de entendimento visa o fortalecimento das relações de cooperação entre os três ministérios

Pedro Cristino
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O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, a ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, e o ministro do Urbanismo e Construção de Angola, José da Silva Ferreira, assinaram um memorando de entendimento com vista ao fortalecimento das relações de cooperação entre os três ministérios nestes domínios.
Este documento foi assinado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, onde António Mendonça ressalvou o facto de Angola ser “um dos principais parceiros económicos de Portugal” e o quarto e terceiro destinos das exportações e investimentos nacionais, respectivamente. “É um país onde operam mais de duas centenas e meia de empresas portuguesas”, lembrou o ministro português.
“Respondemos com satisfação e com o objectivo de podermos estreitar as nossas relações de cooperação”, referiu, por sua vez, José da Silva Ferreira. “Há actividades que vocês já desenvolvem há muito tempo e que nós estamos a começar”, afirmou o ministro angolano, ressalvando que esta cooperação entre ambos os países será também um processo de “aprendizagem”, no que concerne às áreas da “formação profissional” e dos “recursos humanos”.
O memorando prevê que o Comité Ministerial se reúna de dois em dois anos, a fim de se responsabilizar pela “orientação e implementação global” do documento e de “avaliar e monitorizar a implementação das acções acordadas”.
Está também prevista a criação de um grupo técnico que terá como competências “elaborar programas executivos e planos de trabalho para as acções acordadas” e “fazer recomendações ao Comité Ministerial sobre assuntos relacionados com a implementação” do memorando e “sobre a necessidade e oportunidade de se convocar reuniões extraordinárias”.
Para além deste memorando de entendimento, foi também assinado um protocolo de cooperação entre o Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) e a Comissão Nacional de Inscrição e Classificação de Projectistas de Obras Públicas, Empreiteiros de Obras Públicas, Industriais de Construção Civil e Fornecedores de Obras de Angola (CONICLE).
O objectivo deste protocolo consiste na criação de “condições de investimento para os agentes económicos de ambos os países”, no sector da construção.