Há mais de 97 000 casas municipais, Lisboa e Porto lideram ranking

Por a 9 de Julho de 2010

Portugal tem 97 mil casas de habitação social de propriedade municipal segundo o relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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O documento, que faz a caracterização do estado da habitação social em Portugal e se reporta a dados recolhidos em 2009, refere que as câmaras municipais de Lisboa e Porto, no total, são proprietárias de mais de uma em cada três (36 por cento) destas casas.

Segundo os dados do INE, Lisboa tem 22 315 fogos de habitação social e o Porto 12 682.

Das 97 085 casas de habitação social de propriedade municipal, mais de 41 000 situam-se na região de Lisboa e mais de 37 000 na região Norte.

O relatório indica que a habitação social de propriedade municipal é uma realidade em 246 autarquias, havendo mais de 60 sem qualquer casa de habitação social.

No total, em 2009 havia em Portugal 22 mil edifícios de habitação social de propriedade municipal, que se concentram sobretudo mas regiões de Lisboa, Norte e Centro.

Em média, em cada 1000 fogos residenciais existentes em território nacional, 17 eram de habitação social de propriedade municipal.

A maior parte dos edifícios de habitação social de propriedade municipal foi construída depois de 1980 (12 173 edifícios), dos quais 4816 após 2000.

Ainda assim, em 2009 existiam 1626 edifícios com mais de 60 anos (anterior a 1946), dos quais 73 por cento se situam no município de Lisboa.

Contrariamente às restantes regiões, nos Açores o parque de habitação social declarado é recente, com uma maioria de edifícios construídos depois do ano 2000.

Durante o ano de 2009 os municípios portugueses fizeram obras de conservação em 2252 edifícios (mais de 10 por cento do total) e reabilitaram 6636 (6,8 por cento do total).

Os dados do INE indicam que na região de Lisboa a proporção de edifícios e de fogos sujeitos a este tipo de intervenção foi muito inferior à média nacional.

Segundo o relatório do INE, o município de Lisboa declarou ter feito obras de conservação ou reabilitação em apenas 221 casas de habitação social (um por cento do total) e 54 edifícios (0,9 por cento do total).

Saldo positivo em 3 milhões para os municípios

O parque de habitação social rendeu em 2009 aos municípios portugueses três milhões de euros, com um encaixe de 68,5 milhões e despesas de 65,5 milhões, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O documento, que faz a caracterização do estado da habitação social em Portugal e se reporta a dados recolhidos em 2009, refere que dos 68,5 milhões recebidos pelos municípios, 56,8 milhões referem-se a cobrança de rendas e 11,7 milhões a venda de fogos.

Quanto às despesas, as autarquias gastaram 54,2 milhões de euros em obras de conservação e reabilitação e 11,3 milhões no pagamento de encargos fixos com o parque de habitação social.

No total, há mais de 97 085 fogos de habitação social de propriedade municipal, mais de 41 000 dos quais na região de Lisboa e mais de 37 000 na região Norte.

Este património gerou o ano passado uma receita média por fogo de 706 euros, entre rendas cobradas e casas vendidas.

Quanto à despesa média por fogo, incluindo os encargos fixos, os números do INE apontam para 676 euros.

Atendendo apenas a estas rubricas de receitas e despesas relacionadas com o parque de habitação social dos municípios, os dados do INE apontam para um “défice” nas regiões do Norte (12,7 milhões), do Centro (1,1 milhões) e na Região Autónoma dos Açores (89 mil euros).

As restantes regiões apresentaram um balanço positivo, destacando-se Lisboa (14,6 milhões) e o Algarve (1,5 milhões).

Dos municípios com maior peso em termos do número de fogos de habitação social destaca-se o município de Lisboa, que apresentou um balanço positivo entre receitas por fogo (1017 euros) e despesas por fogo (420,6 euros).

No lado contrário está o município do Porto, que registou um défice superior a 1000 euros por fogo (receita de 604 euros e despesa de 1 718 euros).

Os dados resultaram do projecto “Inquérito à Habitação Social”, um trabalho que resultou da colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e que teve como principal objectivo a recolha e divulgação de informação de base para a caracterização do parque habitacional com vocação social em Portugal.

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