Autarquias vão poder candidatar-se a programa para eliminar barreiras arquitectónicas

Por a 8 de Julho de 2010

As autarquias e comunidades intermunicipais podem, a partir de segunda feira, candidatarem-se ao programa RAMPA, que visa eliminar barreiras físicas e arquitectónicas, e que financia cada projecto até ao máximo de 300 mil euros.

Da responsabilidade do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), o “RAMPA” (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade) é a segunda geração de planos de promoção de acessibilidades.

O gestor do POPH, Rui Fiolhais, explicou à agência Lusa que na primeira fase aderiram 58 promotores, que fizeram o diagnóstico, mas “ainda não deram o passo seguinte, que é o desenho da conceção de um plano”. O investimento envolvido foi de cerca de 9.3 milhões de euros.

O POPH pretende agora “maior visibilidade” e através do programa “Rampa” apoiar a “elaboração de planos locais ou regionais que promovam as acessibilidades no espaço público”.

“No fundo, é um programa ao serviço da melhoria da qualidade de vida, da mobilidade urbana, tendo como grande pano de fundo e preocupação a melhoria da acessibilidade para as pessoas com deficiências ou incapacidades”, afirmou o responsável.

Este programa pode apoiar e financiar três tipos de actividades: o diagnóstico, ou seja o conhecimento do terreno; a formação e sensibilização de arquitectos, técnicos e cidadãos com deficiência e o desenho de planos de promoção da acessibilidade.

O apoio do POPH termina “à porta da obra” porque o objectivo é “estimular respostas ao nível das autarquias para um problema de fundo, que é a criação de condições de mobilidade urbana adequadas”.

Rui Fiolhais lembrou que como as intervenções são em espaços partilhados por qualquer tipo de pessoa, “o número de beneficiários excede sempre o perímetro dos cidadãos com deficiência”.

A expetativa nesta fase é de “alargar em mancha de óleo o número de câmaras e entidades municipais que se candidatem ao programa”.

O investimento, anunciou o responsável, deverá ser superior ao da primeira fase, mas sem ser “necessariamente preciso” porque existe “alguma folga” para ajustar a resposta em função das candidaturas apresentadas.

As candidaturas fecham a 14 de Setembro de um programa que pode apoiar até 300 mil euros e uma execução de três anos.

O “RAMPA” será apresentado esta sexta feira, na Universidade de Aveiro, com a presença de Idália Moniz, Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.

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