Câmara de Lisboa aprova alienação de dois palácios destinados à hotelaria

Por a 8 de Junho de 2010

A Câmara de Lisboa (PS) aprovou a alienação em hasta pública dos palácios do Machadinho (Madragoa) e Pancas Palha (Santa Apolónia), destinados “exclusivamente ao uso de unidade hoteleira”.

Segundo informação da autarquia, a proposta de alienação do palácio do Machadinho mereceu as abstenções do PSD e a do palácio Pancas Palha, também conhecido por Van Zeller, recebeu as abstenções do PCP e do CDS-PP.

A alienação dos dois imóveis – sugerida pelo PS, que também liderava o executivo no mandato anterior – foi inviabilizada no ano passado pela assembleia municipal, quando a bancada do PSD, principal partido da oposição, era maioritária.

Ambas as propostas mantêm os preços base de licitação (3,4 milhões de euros no caso do Machadinho e quatro milhões no caso do Pancas Palha) e apontam a necessidade de os processos serem autorizados pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).

A intenção de alienar os imóveis, em avançado estado de degradação, surgiu com a iniciativa “Lisboa, capital do charme”, lançada pela autarquia para transformar cinco edifícios históricos em hotéis de charme, apesar de um estudo de viabilidade de uma consultora externa ter considerado no ano passado que a localização do palácio Pancas Palha era pouco atractiva para a hotelaria.

Na reunião de segunda feira foram também aprovadas várias sanções a funcionários municipais, entre as quais a demissão do arquitecto Jorge Contreiras, exonerado já em 2007 na sequência de uma sindicância aos serviços de Urbanismo.

Segundo um relatório da Procuradoria-Geral de República, o arquitecto, acusado de corrupção no âmbito de um inquérito judicial ainda em instrução, “violou o dever de permanecer exclusivamente ao serviço do interesse público”, ao acumulá-lo com a actividade privada como promotor imobiliário e dono de gabinete de arquitetura.

Com esta decisão, ficaram concluídos os oito processos instaurados a funcionários do Urbanismo no âmbito da sindicância.

PUB

Deixe aqui o seu comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *