Nova acordo para promover arrendamento e habitação na Catalunha

Por a 9 de Outubro de 2007

O governo da Catalunha, Espanha, assinou ontem um pacto para a habitação que prevê obrigar proprietários a arrendar casas vazias e inclui estímulos para os jovens terem acesso ao mercado de arrendamento, de acordo com a Agência Lusa.Mais habitação social e a construção de 160 mil andares para jovens são outras das medidas previstas no pacto, que terá um investimento público de 8.221 milhões de euros em 10 anos.

O pacto foi assinado ontem em Barcelona pelos três partidos que integram a coligação de governo, pelo partido Ciutadans e por mais de 30 organizações, entre sindicatos, organismos empresariais, entidades financeiras e organizações sociais.

O acordo pretende, segundo o governo local, dar estabilidade ao sector da construção, garantindo acesso a habitação digna "sem exclusão".
Os grandes ausentes do pacto foram os dois partidos da direita, Convergência e União (CiU) e Partido Popular (PP), que consideram algumas das medidas do pacto, incluindo a da obrigatoriedade de alugar casas vazias, "uma expropriação idêntica à dos regimes comunistas".

Em termos gerais, o acordo prevê a mobilização de solo para a construção de 250 mil casas de protecção oficial, até 2016, e a construção de 160 mil andares adicionais para jovens, além de fazer entrar no mercado 62 mil casas actualmente desocupadas. O objectivo é também recuperar 300 mil casas e conceder ajudas para a instalação de 10 mil elevadores.
Segundo o governo, que injectará 81 por cento dos fundos, o pacto ajudará a lutar contra a exclusão social, com 145 mil famílias com dificuldades em pagar a casa, cerca de seis mil indigentes, 10 mil em andares sobrelotados e 20 mil sem casa digna.

O texto faz referência à necessidade de moderação do aumento dos preços e cria uma comissão de acompanhamento do cumprimento da lei.
José Montilla, presidente do governo catalão, saudou já a lei, que considera um pacto "para todos" que ajudará a "assentar as bases de um política de habitação estável".

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