ITIC promove formação em Planos de Segurança
Vai decorrer entre os dias 4 a 12 de Dezembro, o curso de formação sobre Planos de Segurança e Saúde para a execução de obras, promovido pelo Instituto Técnico para a Indústria da Construção. Dirigido a técnicos superiores e a técnicos de segurança e higiene no trabalho, este curso visa alertar para a responsabilidade na… Continue reading ITIC promove formação em Planos de Segurança
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Vai decorrer entre os dias 4 a 12 de Dezembro, o curso de formação sobre Planos de Segurança e Saúde para a execução de obras, promovido pelo Instituto Técnico para a Indústria da Construção. Dirigido a técnicos superiores e a técnicos de segurança e higiene no trabalho, este curso visa alertar para a responsabilidade na elaboração de planos de segurança
O ITIC – Instituto Técnico para a Indústria da Construção, com o apoio da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS), vai realizar entre os dias 4 a 12 de Dezembro um curso de formação sobre «Planos de Segurança e Saúde para execução das obras». O curso visa dotar os participantes das competências necessárias para a execução de planos de segurança e saúde para a fase de obra. Essencialmente, esta formação dirige-se aos técnicos superiores e aos técnicos de segurança e higiene no trabalho, bem como a profissionais técnicos que se encontrem envolvidos na execução das obras e com responsabilidade na elaboração de planos de segurança e saúde.
Durante o curso irão ser abordados temas como a responsabilidade na elaboração de planos de segurança e saúde aquando da fase de obra, mas também esclarecer dúvida relacionadas com quem tem a responsabilidade de elaborar esses mesmos planos de segurança, quando devem ser elaborados, implementar estratégias e metodologias de elaboração e desenvolvimento do plano de segurança e saúde, bem como aspectos relacionados com a sua validade e aprovação. Relativamente ao programa do curso, este assenta no Decreto – Lei nº 273/03, de 29 de Outubro, que tem como enquadramento o Plano de Segurança e Saúde e terá como equipa de formadores António Maçorano, técnico de SHST do sector de prevenção e segurança da AECOPS e Margarida Espiga, na qualidade de técnica superior de SHST e Consultora do sector de prevenção de segurança da AECOPS, sendo também coordenadora de segurança.
Na opinião de Margarida Espiga, a importância destas acções prende-se com a necessidade de «promover competências nas empresas da indústria da construção para responderem ao Decreto-Lei 273/03, de 29 de Outubro, que define o que são planos de segurança e saúde». A formadora aproveita ainda para esclarecer que «um Plano de Segurança e Saúde é um documento que começa logo na fase de projecto de uma obra e que deve ser desenvolvido pelo dono de obra ou por alguém a quem este encomende o serviço». Após ultrapassada a fase de concurso, onde serão contemplados todos os custos, a empresa que irá executar a obra, denominada de empresa executante, deverá fazer o desenvolvimento e especificação do plano de segurança e saúde. A cargo da empresa fica a responsabilidade de implementação do plano de segurança, promovendo desta forma uma melhoria das condições de trabalho que dizem respeito àsegurança, saúde e higiene no trabalho sendo o controlo efectuado pela inspecção do trabalho. A principal vantagem na elaboração destes planos assenta numa melhoria da qualidade de trabalho, isto porque ao serem mencionados todos os equipamentos de trabalho que vão ser utilizados na obra, bem como os riscos e as medidas que devem ser implementadas, desde equipamentos de protecção colectiva ou individual, todos estes aspectos contribuem para uma redução do risco de acidente. Segundo fonte da AECOPS, «em termos de trabalho final, no que diz respeito àsegurança, torna-se uma obra melhor organizada no âmbito da segurança, que acaba por se reflectir na construção em si».
Neste sentido, o dono de obra é obrigado a nomear um coordenador de segurança, que tem como principal responsabilidade a coordenação e acompanhamento do conjunto de actividades de segurança, higiene e saúde praticadas no estaleiro. O desempenho do coordenador de segurança contribui assim para a prevenção dos riscos profissionais quanto melhor forem qualificados os coordenadores, melhorar desempenharão esta função.
De referir que o coordenador de segurança não tem ligação àempresa que está a construir a obra, mas sim ao dono de obra.
No final do curso será feito o estudo e desenvolvido um caso prático. A formação terá lugar nas instalações da AECOPS, em Lisboa, na Rua Duque de Palmela, nº 20, das 18h às 21h, nos dias 4 a 7, 11 e 12 de Dezembro.