PIDDAC regista cortes no financiamento de quase 38 por cento

Por a 13 de Julho de 2005

O Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2005, aprovado para o recente Orçamento de Estado (OE) Rectificativo, registou cortes no financiamento na ordem dos 37,7 por cento em relação ao que estava anteriormente previsto, revela um estudo da Associação Nacional dos Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP).

PUB

De acordo com o documento, o PIDDAC 2005 registou um decréscimo do financiamento nacional de 981 milhões de euros e não de cerca de 215 milhões de euros, como o Governo fez questão de mencionar no Relatório da Proposta de Lei. Esta diminuição da comparticipação nacional é justificada pelo Governo, como uma «redução líquida da despesa de Investimento do Plano».

Assim, para além dos referidos 216 milhões de euros no financiamento nacional do PIDDAC, a ANEOP refere têm de ser acrescentados cerca 315 milhões de euros previstos para fazer face aos encargos com as SCUT e o valor previsto pata cativações no OE Rectificativo, no valor de 450 milhões de euros.

Um corte que, segundo a ANEOP, implica uma redução de 14,6 por cento no PIDDAC Total.

PUB