O Banco Europeu de Investimento (BEI) planeia investir cerca de 10 mil milhões de euros nos próximos dois anos para apoiar a habitação sustentável e a preços acessíveis, um compromisso assumido no lançamento de uma plataforma de investimento. O investimento do Grupo BEI tem como objectivo a construção de 1,5 milhões de habitações novas ou renovadas em toda a Europa.
A Comissão Europeia e o Grupo do BEI anunciaram nesta quinta-feira, no fórum da instituição financeira, no Luxemburgo, que estão a trabalhar em parceria com os bancos de fomento nacionais e as instituições financeiras internacionais para desenvolver novas oportunidades de financiamento de habitações sustentáveis e a preços acessíveis em toda a Europa. O plano implica parcerias com o executivo comunitário e os bancos de investimento nacionais e internacionais para facilitar o acesso ao financiamento e ao aconselhamento, com base na complementaridade com as estruturas e produtos existentes.
De acordo com um comunicado, o BEI tenciona apoiar os esforços locais e nacionais para construir casas a preços acessíveis, renovar o parque habitacional existente para o tornar energeticamente mais eficiente e incentivar materiais e equipamentos de construção mais sustentáveis e inovadores.
Neste âmbito, o BEI lançou também um portal da habitação, um balcão único para ajudar os beneficiários finais a aceder a aconselhamento e financiamento. O plano de acção do BEI e o portal integram a plataforma de investimento pan-europeia, que estará aberta a outros intervenientes, como os bancos centrais nacionais e as instituições financeiras internacionais.
A importância de uma resposta consistente
A presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño, e o Comissário Europeu responsável pela Energia e Habitação, Dan Jørgensen, sublinharam a importância de dar resposta a uma das preocupações mais prementes dos cidadãos e dos governos da União Europeia. Defenderam a criação de uma iniciativa pan-europeia que reúna agentes locais e nacionais, dos sectores público e privado, para catalisar financiamento e acções urgentes no âmbito do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis da Comissão Europeia.
Este apelo surge numa altura em que o Grupo BEI está a finalizar o seu Plano de Acção para uma Habitação Sustentável e a Preços Acessíveis, com investimentos previstos na ordem dos 10 mil milhões de EUR ao longo dos próximos dois anos. O Plano do BEI apoiará os esforços realizados a nível local e nacional para construir casas a preços mais acessíveis, renovar o parque habitacional existente de modo a torná-lo mais eficiente do ponto de vista energético e promover a utilização de equipamentos e materiais de construção mais sustentáveis e inovadores. O BEI acaba também de lançar um portal da habitação, um balcão único para apoiar os beneficiários finais no acesso a aconselhamento e financiamento. O investimento do Grupo BEI tem como objectivo disponibilizar 1,5 milhões de fogos habitacionais novos ou renovados em toda a Europa. O Plano de Acção do BEI e o portal são pilares fundamentais da plataforma pan-europeia de investimento, que será aberta à participação de outros intervenientes, como os BFN e as IFI. O Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa também manifestou interesse em participar.
Problema à escala global
A falta de habitação a preços acessíveis na Europa, sobretudo nas grandes cidades, é apontada como uma preocupação crescente no contexto do crescimento económico e da produtividade da Europa no inquérito ao investimento do Grupo BEI, tendo por base as respostas de cerca 13 000 pequenas e médias empresas (PME) europeias. O relatório apresentado esta semana no Fórum refere ainda a baixa produtividade e a inovação insuficiente no sector da construção europeu, a somar aos custos e aos prazos de execução dos projectos de habitação. Ao mesmo tempo, o custo da energia e o impacto das emissões de dióxido de carbono são outro motivo de preocupação. Dois terços do consumo de energia das famílias destina-se ao aquecimento da casa. Tendo em conta que 46 milhões de europeus vivem em condições de pobreza energética, a eficiência energética do parque habitacional europeu constitui um domínio prioritário.
O Grupo BEI, trabalhando em estreita colaboração com a Comissão Europeia e o seu novo Grupo de Trabalho para a Habitação no contexto do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, os Estados-Membros, as regiões, os municípios, os BFN e as IFI, pretende aumentar a oferta de habitação sustentável e a preços acessíveis na UE.
Os pilares da proposta
De acordo com os responsáveis do Banco Europeu de Investimento, a abordagem agora proposta assentará em vários pilares, nomeadamente quatro: Parcerias com a Comissão Europeia, os BFN e as IFI para facilitar o acesso ao financiamento e a aconselhamento, numa base de complementaridade com estruturas e produtos existentes; Implantação ao nível da UE: alargamento do alcance regional do apoio do Grupo BEI, com ênfase nos países da UE cujos sistemas de habitação estão menos desenvolvidos e que têm amplas necessidades não satisfeitas, onde o financiamento será complementado com uma componente consultiva reforçada; Abordagem baseada na cadeia de valor: abertura a novos tipos de projectos de habitação, desde a inovação na construção ao desenvolvimento imobiliário e à propriedade, com mecanismos políticos de salvaguarda; Mobilização do sector privado: alargamento da base de clientes para incluir promotores privados com fins lucrativos.
Em Julho de 2024, o recém-constituído Grupo de Trabalho para a Habitação do Grupo BEI organizou um primeiro evento, que reuniu cerca de 300 partes interessadas dos sectores público e privado para debater o reforço do apoio financeiro em prol de uma habitação sustentável e a preços acessíveis na UE. A este evento seguiram-se reuniões técnicas com as partes interessadas, realizadas durante o Outono, com o intuito de ajudar a criar uma plataforma pan-europeia de investimento em parceria com a Comissão Europeia.
Assistência técnica aos municípios
Tal como referido na carta de missão do Comissário Dan Jørgensen, a Comissão irá publicar o seu primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis de sempre. O Plano prevê a prestação de assistência técnica aos municípios e aos Estados-Membros, concentrando-se no investimento e nas competências de que estes necessitam. Mais concretamente, a Comissão irá desenvolver uma Estratégia Europeia para a Construção de Habitação a fim de apoiar a oferta habitacional, criar uma plataforma pan-europeia de investimento na habitação sustentável e a preços acessíveis, realizar uma análise do impacto da especulação imobiliária, apoiar os Estados-Membros na duplicação dos investimentos em habitação a preços acessíveis previstos ao abrigo da política de coesão, resolver os problemas sistémicos associados ao arrendamento de alojamento de curta duração e apresentar propostas para combater as ineficiências na utilização do parque habitacional atual, bem como rever as regras em matéria de auxílios estatais para permitir a adoção de medidas de apoio à habitação, nomeadamente no domínio da eficiência energética e da habitação social.