Plano requalifica frente ribeirinha da Cruz Quebrada
A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (UNL) está a desenvolver a pedido da Câmara Municipal de Oeiras,
Ana Rita Sevilha
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A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (UNL) está a desenvolver a pedido da Câmara Municipal de Oeiras, um plano de pormenor para uma área de 27,6 hectares na frente ribeirinha da Cruz Quebrada, que prevê a construção de uma marina, uma piscina municipal e um hotel, bem como habitação e comércio. O objectivo do plano passa por requalificar aquela zona da Cruz Quebrada, dotando-a de serviços, turismo e equipamentos, uma vez que, de acordo com investigadores da universidade, aquela é uma zona “envelhecida e onde a geração de emprego foi desactivada”. De acordo com a mesma fonte, o Plano de Pormenor (PP) tem algumas obrigatoriedades impostas pela autarquia, como a “Marina do Jamor”, o equipamento hoteleiro e a piscina municipal, bem como a construção de uma ligação viária entre a CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa) e a CREL ( Circular Regional Exterior de Lisboa), a requalificação da estação ferroviária da Cruz Quebrada, e a concretização de um conjunto de equipamentos.
A construir
No que diz respeito à Marina do Jamor, e de acordo com informação cedida ao Construir pela Câmara Municipal de Oeiras, a mesma deverá ser destinada ao desenvolvimento de desportos náuticos, de recreio e lazer, ter capacidade para servir uma frota de aproximadamente 200 embarcações (até aos 18 metros), contemplar equipamentos de apoio e comércio associados e ainda ter o dimensionamento e as características técnicas necessárias para vir a acolher eventos nacionais e internacionais. A piscina municipal deverá estar integrada na Marina e no Passeio Marítimo e contar com uma área bruta construída de 5.900 metros quadrados. E relativamente ao equipamento hoteleiro, o mesmo deverá corresponder a uma área bruta construída de aproximadamente 13900 metros quadrados, e servirá também de apoio à Marina. As acessibilidades serão outro dos factores em estudo neste plano, estando a equipa da UNL a estudar todas as hipóteses de circulação, tráfego e estacionamento.
Porta de Entrada
O Plano de Pormenor que tem um prazo de elaboração de nove meses pretende criar um espaço urbano multifuncional, “com apetência para se constituir como uma nova centralidade e assumindo-se como uma ‘porta de entrada’ no concelho de Oeiras”, pode ler-se no documento de apresentação do instrumento de planeamento. No que diz respeito ao programa de ocupação e desenho urbano, de acordo com a autarquia, o mesmo terá de obedecer aos seguintes requisitos: integrar-se urbana e paisagisticamente na área ribeirinha, da ribeira e da mata do Jamor; fazer ligação ao Complexo do Jamor; criar articulação entre os novos espaços urbanos e o tecido urbano adjacente com particular atenção à estrutura dos espaços públicos; e ainda contemplar a relação visual e física entre o Complexo do Jamor, Área de Intervenção e Faixa Ribeirinha. O Plano de Pormenor prevê ainda a elaboração de um estudo de caracterização ambiental, e vai contar com a participação de várias entidades privadas, detentoras de espaços que serão alvo de intervenção, como o da antiga fábrica da Lusolite, e de entidades públicas, como a Administração do Porto de Lisboa (APL), para além da autarquia e da REFER (Rede Ferroviária Nacional). A recuperação da estação ferroviária da Cruz Quebrada está prevista pelo projecto de intervenção na Linha de Cascais elaborado pela REFER.
Moradores preocupados
Contudo, o Plano de pormenor está a suscitar alguma preocupação por parte de moradores e do presidente da Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, nomeadamente quanto às soluções viárias e à volumetria das habitações a edificar. Outra das preocupações apresentadas prendeu-se com o medo de “perder a vista sobre o Tejo”, tanto devido ao viaduto de ligação viária entre a CRIL e a CREL, como pela volumetria das habitações a edificar. Numa sessão pública onde o Plano foi apresentado à população, alguns moradores sublinharam ainda a necessidade de criação de um estacionamento, sugerindo mesmo que fossem feitos parques subterrâneos. A localização da Marina, da piscina municipal e do hotel foram outras das preocupações levantadas, nomeadamente, referiram os moradores, por não poderem “ser em cima da areia da praia da Cruz Quebrada”. Na mesma sessão, Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, garantiu que “a piscina não tomará nem um grão de areia da praia e que será construída em zona edificada”, bem como que “foram dadas orientações aos projectistas da UNL para que não haja perda de vistas dos moradores”, sublinhando contudo que as volumetrias dos edifícios ainda não são conhecidas. Perante as preocupações levantadas relativamente à circulação viária e ao estacionamento, os professores da UNL disseram também, por altura da sessão pública de apresentação, que estão a ser estudadas e ponderadas soluções, mas avançaram que não existirão parques subterrâneos por imposição da Administração Regional Hidrográfica do Tejo que impede a sua construção em zonas de leito de cheia. Posto isto, a UNL tem agora nove meses para elaborar e finalizar o Plano de Pormenor para a margem direita da foz do rio Jamor, na Cruz Quebrada. *Com Lusa